“Da invisibilidade ao reconhecimento: direitos da população LGBT e combate à violência”. Este é o tema da palestra que acontece nesta sexta-feira (17), às 9h, na sede da Faculdade Baiana de Direito. O evento marca o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia.

Dados da ONG Trangender Europe, apontam o Brasil como o país com maior índice de pessoas travestis e transexuais assassinadas no mundo. Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, a expectativa de vida desta população no Brasil é de 35 anos. A mesma organização estima que 90% das travestis e transexuais brasileiras estão relegadas à prostituição para conseguir sobreviver.

Outro dado alarmante foi apontado no final de 2018 no relatório da Diretoria de Promoção dos Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos, entregue no final de 2018 à Advocacia Geral da União (AGU). Conforme informações do documento, o Brasil registra uma morte por homofobia a cada 16 horas.

A proposta é reunir especialistas dos direitos humanos para discutir as conquistas de direitos relacionados às populações LGBT do Brasil nos últimos anos. Durante o evento será apontado o panorama de politicas publicas e direitos garantidos pelo Judiciario, a partir de uma perspectiva interseccional. Serão discutidos os avanços e retrocessos da luta dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexos no país, além das propostas para vencer os desafios impostos pela conjuntura atual.

Entre os convidados estão as pedagogas Érica Capinan, especialista em Gestão Pública Gênero/Raça (UFBA), e Thiffany Odara, Educadora Social e Redutora de Danos do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT, além dos advogados Gustavo Coutinho, representante do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia e membro da Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB/BA, e Roberto Ney Araújo, vicepresidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/BA. Todos os palestrantes são engajados na luta pela emancipação das pessoas que vivem gêneros e sexualidades fora dos padrões determinados socialmente.

O evento é uma parceria com a Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Bahia. Os interessados devem se inscrever através do email atendimento@faculdadebaianadedireito.com.br. O evento é aberto ao público. As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas.