Por Thais Borges e Jorge Gauthier
Para o Grupo Gay da Bahia (GGB), a morte do produtor de eventos Leonardo Santiago Moura, 30 anos, é o 20º caso de homossexual morto este ano em toda a Bahia. No Brasil, conforme o GGB, foram 165 mortes em 2016. Além disso, só para comparar, em 2015, foram 33 casos na Bahia. É muito preocupante, porque ainda estamos em julho e já temos bem mais da metade do ano passado, considerou o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira.
O número de denúncias pelo Disque 100 também assusta: de 46, no ano passado, para 50, só até maio deste ano. Para Cerqueira, órgãos como o Ministério Público (MP-BA), além da polícia e da Justiça, devem atuar juntos, com mais força. É preciso que eles tomem as rédeas desse tipo de situação porque esses não são crimes como os demais. A principal motivação é o ódio. A polícia, o delegado e o juiz devem ter o entendimento de julgar esse crime com esse critério porque a sociedade precisa de uma resposta, comentou, destacando, ainda, a importância de proteção mútua entre LGBTs.
Ainda ontem, o Grupo San Sebastian, proprietário da boate em que Léo estava antes de ser espancado, divulgou nota de repúdio a qualquer tipo de ação violenta e preconceituosa. Lamentamos o ocorrido, nos solidarizamos com a família e torcemos para que a Justiça seja feita e que os órgãos competentes se esforcem para oferecer à população condições de segurança a qualquer hora, em qualquer lugar, completou o comunicado.
Mesmo que, hoje, a homofobia ainda não seja, por lei, considerada crime, a recomendação nos ministérios públicos do país é de que, se houver indícios de que essa foi a motivação de um crime, que ele seja tipificado como motivo torpe. A gente tem um grupo nacional de promotores de Justiça e esse tema vem sendo debatido e refletido nas reuniões. Embora a homofobia em si ainda não seja uma qualificadora, como conseguimos o feminicídio (o assassinato de mulheres por serem mulheres), isso vem sendo solicitado aos colegas que trabalham nos tribunais do júri para processar os crimes contra LGBTs, explicou a promotora Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público (MP-BA).
As investigações sobre a morte do produtor de eventos Leonardo Moura, 30, estão sendo acompanhadas pelo MP-BA e pela Comissão de Diversidade e Enfrentamento à Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA). O presidente da comissão, Felipe Garbelotto, afirmou que ainda não há provas de que o crime foi motivado por homofobia, mas que a OAB-BA vem sendo notificada sobre o aumento de agressões a homossexuais no estado. Às vezes, acontece não apenas por ódio, mas por oportunismo. Muitas vezes, a coisa é mais subjetiva, se a pessoa demonstra algum tipo de vulnerabilidade. Mas, nos últimos anos, a Bahia oscila nos primeiros lugares (no ranking de estados com mais casos de homofobia) e percebemos que a população trans talvez seja quem mais é vítima, comentou.
A promotora Márcia Teixeira destaca os crescentes relatos de agressões no Rio Vermelho ” a exemplo da agressão sofrida pela cantora Aiace Félix, na semana passada, por um taxista. Temos um Rio Vermelho requalificado, boêmio, que atrai pessoas para a noite, mas, ao mesmo tempo, estamos tendo notícias de várias práticas criminosas, que têm chocado a sociedade nos últimos meses. De acordo com ela, o MP-BA está conversando com promotores que trabalham com o Pacto Pela Vida, para que levem isso na próxima reunião, a fim de discutir com a Secretaria da Segurança Pública.
