O Grupo Gay da Bahia utilizou suas redes sociais para compartilhar uma denúncia de homofobia contra a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). De acordo com a postagem, um homem gay, professor, que não teve a identidade revelada, teria sido impedido de doar sangue na unidade de Senhor do Bonfim, município no norte da Bahia, em função de sua orientação sexual. 

“Eu fui doar sangue no Hemoba daqui e não aceitaram porque sou gay. Mesmo com todos os meus exames de DSTS [doenças sexualmente transmissíveis] atualizados tem 8 dias, não aceitaram”, mostra o print de uma conversa publicado pela entidade neste sábado (8). 

Clique aqui e veja a postagem do GGB

A proibição de doação de sangue por homossexuais foi definida inconstitucional pelo Supremo tribunal Federal em maio de 2020. O tema foi discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, ajuizada em junho de 2016 pelo PSB, e começou a ser julgado em outubro de 2017. 

Nos comentários, a Fundação Hemoba se defende da acusação. “A Fundação Hemoba segue rigorosamente a legislação da Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde que, desde 08 de Junho de 2020, assegura a doação de sangue de homossexuais”. 

Alega ainda que, “após a decisão do STF sobre a ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI n° 5543, e publicação em 12 de junho de 2020 de nota da Coordenação de Sangue do Ministério da Saúde, foi excluída do questionário de triagem clínica para a doação de sangue a pergunta sobre relação sexual de homem com outro homem nos últimos 12 meses, sendo mantida a inaptidão temporária para quem tiver mais de dois parceiros diferentes nos últimos doze meses, não estando com o mesmo parceiro há, no mínimo, seis meses”. 

Veja a nota do Hemoba na íntegra:
“A Fundação Hemoba segue rigorosamente a legislação da Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde que, desde 08 de Junho de 2020, assegura a doação de sangue de homossexuais.

Após decisão do STF sobre a ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI n° 5543, e publicação em 12 de junho de 2020 de nota da Coordenação de Sangue do Ministério da Saúde, foi excluída do questionário de triagem clínica para a doação de sangue a pergunta sobre relação sexual de homem com outro homem nos últimos 12 meses, sendo mantida a inaptidão temporária para quem tiver mais de dois parceiros diferentes nos últimos doze meses, não estando com o mesmo parceiro há, no mínimo, seis meses.

Para doar sangue é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50kg, estar saudável, bem alimentado e apresentar um documento oficial com foto.

A Hemoba afirma que os critérios seguidos na triagem médica são os mesmos para todos os voluntários, independente da identidade de gênero e orientação sexual.

A Hemoba reafirma que não existe preconceito ou discriminação no processo da doação de sangue. Os critérios utilizados na triagem médica são baseados em evidências epidemiológicas e científicas de acordo com o Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Informamos ainda que a triagem médica é sigilosa, nesse sentido não é possível tornar público o motivo da inaptidão de um determinado doador. No entanto, a direção da Hemoba se coloca à disposição para mais esclarecimentos dos próprios voluntários