Doze casais LGBT trocarão alianças em casamento coletivo nesta sexta-feira (2) em Salvador. A ação é realizada por uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e irá proporcionar tanto a garantia de um direito como a concretização de um sonho para os pares envolvidos.

A cerimônia do Casamento Coletivo LGBT de Salvador acontecerá no auditório Raul Chaves da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA, a partir das 15h. A solenidade conta também com o apoio e a colaboração da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça.

Para a defensora pública e coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Lívia Almeida, o enlace coletivo representa uma ação afirmativa da Defensoria em favor “do respeito, da representatividade, da igualdade, da não discriminação, do afeto, da identidade e da concretização de direitos civis e humanos para todos os grupos sociais”.

Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de união estável entre casais do mesmo sexo com base na Constituição Federal, que não faz distinção entre família fática e formalmente constituída, assim como não distingue família heterossexual de homoafetiva.

Após esta decisão da corte, o Direito avançou e reconheceu ainda a possibilidade do casamento homoafetivo. O casamento garante vários direitos aos cônjuges como inclusão do cônjuge/companheiro em planos de saúde, a possibilidade de adoção bilateral, garantias previdenciárias, entre outras.

SERVIÇO:
O quê: Casamento Coletivo LGBT
Quando: dia 2 de agosto (sexta-feira), a partir das 15h.
Onde: Auditório Raul Chaves da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – Rua da Paz, s/n, Graça, Salvador