Reportagem
Vende-se um casamento
Hilza de Oliveira e Luana Silva
Em fóruns na internet, brasileiras negociam matrimônio com estrangeiros que estão à procura de visto de permanência no Brasil
O casamento de Márcia e Manuel Ávila* poderia levá-los para a prisão. O matrimônio está sendo preparado às escondidas. Antes de assinar os papéis, Márcia quer espalhar roupas e porta-retratos com fotos deles nas estantes das casas em que moram. Ela é brasileira e vive em Belo Horizonte. Ele, um português, está em Salvador. Para viver legalmente no Brasil, Manuel precisa estar casado em menos de três meses, pois seu visto de turista, que já foi renovado, se esgotará em 90 dias. Os dois dirão à Polícia Federal que se amam, mas que, devido às suas profissões, residem em estados diferentes. Tudo, na verdade, não passa de uma mentira para garantir a legalização da permanência para estrangeiros. O chamado “casamento cinza” ou “casamento por contrato” é uma prática difícil de ser identificada. Não envolve amor ou paixão, apenas negócios.
O casal citado se conheceu através de um fórum na internet. O anúncio de Márcia chamou a atenção de Manuel. Nele, estava escrito: “Olá, disponho-me para casamento por contrato mediante pagamento. Ajudo a pessoa a se instalar no Brasil. Busco uma parceria onde ambos se beneficiem”. A partir daí, os dois começaram a trocar e-mails. Ele ofereceu R$ 20 mil e pronto. Márcia já tinha tudo na cabeça: precisavam de e-mails de relacionamento, arranjar testemunhas e mais provas da união amorosa de fachada.
O casamento, porém, nunca vai acontecer. Manuel é um perfil criado apenas para a apuração desta reportagem (veja a troca de mensagens ao lado). Em pouco mais de um mês, o personagem fictício recebeu quatro propostas de mulheres em um site de classificados online. Márcia foi apenas uma delas.
Há algumas formas de um estrangeiro obter o visto definitivo de permanência no Brasil: ser administrador de empresa, investidor, pensionista, intelectual ou aposentado com renda superior a R$ 6 mil, ter um filho em solo brasileiro, ter ascendência brasileira, realizar casamento ou formalizar uma união estável. Nos dois últimos casos, após registrar o enlace em cartório, os noivos comparecem à Polícia Federal (PF) e dão entrada no pedido de permanência. Segundo a PF, só este ano, 494 registros permanentes foram concedidos em Salvador. Destes, pelo menos 287 foram com base em casamento. Ou seja, mais de 50% das concessões.
Até setembro de 2014, havia uma sindicância antes de o visto ser concedido ao estrangeiro. Agentes da Polícia Federal investigavam se as uniões eram verdadeiras, iam até o endereço dos casais, entrevistavam vizinhos, certificavam-se de que havia roupas de ambos na casa, fotos e outros pertences. Porém, através de determinação do Ministério da Justiça (portaria Nº 1351), este padrão de atuação foi extinto. Agora, só há investigação em caso de suspeita ou denúncias. “A investigação continua, mas não é a praxe. É uma exceção”, indica o delegado Paulo Sampaio, do Núcleo de Registro de Estrangeiros (NRE) da PF de Salvador.
Se por um lado a medida diminui a burocracia para os casais que se amam, por outro facilita as fraudes. “O casamento é legítimo, o que não é legítimo é o objetivo”, enfatiza o delegado. Sendo assim, a mudança de aplicação na lei não faz o casamento cinza deixar de ser crime. O casal pode ser processado por falsidade ideológica, cuja pena varia de um a cinco anos de reclusão, além de o estrangeiro ser expulso do país. No momento, não há pessoas presas na Bahia devido a essa conduta.
Prisão e anulação
Um caso marcante de fraude que o delegado Sampaio se recorda aconteceu em 2005. A dupla farsante era a chinesa Jin Yuying e o brasileiro Miguel Ferreira de Alcântara. Ambos tentavam dar entrada no pedido de permanência. Ao perceber que Miguel tinha dificuldades em assinar o próprio nome, a PF suspeitou dos dois. Descobriu-se que o homem era, na verdade, Demício Ciqueira de Freitas, morador de rua, e que a certidão de casamento usada por eles, emitida pelo Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais, localizado no bairro de Nazaré, era falsa.
Através de investigações, constatou-se que o casal havia sido auxiliado por Wu Ke Ning, um chinês permanente no Brasil. Além de Jin Yuying e Demício Ciqueira, ele também havia auxiliado um outro casal: Jussara Carmen dos Santos, brasileira, e Huang Jianzong, chinês, que utilizaram a mesma tática para obter o visto. Os envolvidos foram presos e tiveram os casamentos anulados.
Conveniência
Embora haja tentativas de lucrar com o casamento cinza, nem sempre o dinheiro é o principal objetivo. Pelo menos foi assim com o italiano Gaspari* e a brasileira Amanda*, que se conheceram através de um grupo de brasileiros que residia na Itália. Ela pretendia trabalhar durante dois anos e voltar para o Brasil. “Queria juntar dinheiro para comprar uma casa e um carro”, diz ele. Porém, antes disto o visto venceu e ela ficou clandestina no país dividindo o aluguel. “Queria ajudar, sem que ela estivesse envolvida na minha vida”. Gaspari tinha diversos relacionamentos e não queria se comprometer com ninguém. “Pensei: se eu casar, uso o casamento como uma vacina e não precisaria me comprometer com mais ninguém”.
Segundo ele, não houve nenhum valor envolvido na união. A ideia inicial era que morassem em casas separadas, mas Amanda não conseguiu manter o apartamento e eles passaram a viver juntos, mesmo mantendo uma vida amorosa independente. Anos depois, em dificuldades financeiras na Europa por conta da crise econômica, Gaspari usou o casamento para vir morar no Brasil. “Naquele momento eu entendi que aquilo que eu fiz para ela, poderia usar em benefício próprio”. Há dez anos, ambos vivem na Bahia. “Somos felizes”.
Agressões
Segundo o delegado Paulo Sampaio, que trabalha na PF da Bahia há 37 anos, pelo menos duas vezes por semana mulheres fazem denúncias por agressões praticadas pelo marido. “Elas querem cancelar a permanência dos maridos estrangeiros”. Nestes casos, é tomado um Termo de Declaração da pessoa, junto aos documentos como Boletim de Ocorrência e exame de corpo de delito. Esses documentos são encaminhados ao Ministério da Justiça e leva de três a quatro meses para o visto ser cancelado. Porém, as mesmas mulheres que dão entrada no cancelamento, acabam desistindo. O contrário, no entanto, não ocorre: nunca uma mulher estrangeira denunciou cônjuge brasileiro.
*Os nomes foram trocados a pedido das fontes
Burocracia para receber documento
Quem deseja se casar sempre enfrentará burocracia com documentação. Os Estados Unidos, por exemplo, é um país famoso pela rigidez. É possível realizar o casamento tendo visto de turista, mas isso não concede a permanência automaticamente. Se a pessoa permanece após o vencimento, estará ilegal.
Na França, o casamento só pode ser realizado em local onde o casal tenha ligações duradouras através dos pais ou residência fixa. O direito de se casar é assegurado até mesmo aos imigrantes ilegais. Diferente do Brasil, a cerimônia por lá é gratuita, realizada pela prefeitura. É importante dizer que qualquer casamento de brasileiro celebrado fora do país é válido no Brasil quando registrado em cartório. Portanto, casar-se novamente aqui é atitude irregular, tida como bigamia e falsidade ideológica.
A paulista Juliane Holler, 38, e o chef de cozinha espanhol Jose Andres Morchon, 40, se conheceram em uma noite na ilha Formentera, na Espanha. Começaram a namorar no mesmo dia e, cerca de dois anos depois, se mudaram para o Brasil. Casaram em 14 de junho de 2012. "A gente já saiu de lá com todos os papéis prontos, só precisou fazer a tradução quando chegamos aqui em Salvador", conta Juliane.
Naquela época, a polícia ainda realizava a sindicância para averiguar a veracidade dos casais. “Foram duas policiais federais em nossa casa, olhar se convivíamos e fazer uma entrevista”. Mesmo após essa investigação, os documentos nacionais de Jase ainda não foram liberados. “Ele tem visto, é legalizado. Mas já fazem três anos que aguardamos a identidade de estrangeiro dele”, reclama Juliane.
Hoje, eles são donos do restaurante La Taperia, localizado no Rio Vermelho e têm uma filha de nove meses chamada Lola. A filha, que também tem nacionalidade espanhola, adquiriu cidadania e passaporte em 30 minutos.
