Correio de Futuro: Em alguns textos, o senhor comenta que o Brasil, no imaginário dos imigrantes, é um lugar cheio de oportunidades. O que contribui para que eles tenham essa visão?

Sidney Silva: As visões sobre um país, sejam elas positivas ou negativas, são construções sociais e históricas. Tais visões são veiculadas por grupos econômicos ou governos, com o objetivo de defender seus diferentes interesses. No final do século XIX, por exemplo, o governo brasileiro promoveu uma política migratória que incentivava a vinda de imigrantes europeus, com o objetivo de ampliar a oferta de mão de obra. Porém, visava também promover o “embranquecimento” da população brasileira, considerada muito “escura” ou “mestiça”. A partir da segunda metade do século XX, com o processo de industrialização, o Brasil passa a ser visto pelos seus vizinhos sul-americanos como um país de oportunidades, mas também como um lugar de refúgio político para muitos que fugiam dos regimes ditatoriais do Cone Sul.

Recentemente, com a crise econômica que afetou os países centrais, e com o crescimento da economia brasileira, o país novamente passou a ser visto pelos potenciais imigrantes como uma economia emergente, particularmente, para os profissionais qualificados, sejam eles sul-americanos, africanos e asiáticos. Para além das questões econômicas,

há também a ideia de que no Brasil há uma “tolerância” maior em relação às diferenças culturais e raciais, fato que deve ser tomado com ressalva, pois a discriminação contra determinados grupos de imigrantes, diferenciados social e etnicamente, entre eles, bolivianos, peruanos e agora os haitianos, é um fato recorrente ao longo da história brasileira.

CF: Suas observações apontam para um contexto adverso da imigração no Brasil, marcado tanto pela indocumentação (falta de documentos), quanto pela discriminação racial e social. Ao mesmo tempo, o Brasil vende a ideia de ser um país hospitaleiro, acolhedor e simpático. Por que há esta contradição?

SS: De fato, parece uma contradição, mas desde a chamada “grande imigração” de predominância europeia, a imagem que ficou é aquela de imigrantes brancos, educados, disciplinados para o trabalho e com uma grande predominância de cristãos, dentre esses os católicos, como os portugueses, italianos, espanhóis, poloneses, entre outros. Pensa-se que esta imigração deu certo e que todos os imigrantes foram vitoriosos, o que não é verdade, pois houve uma significativa migração de retorno. Se estes são os pressupostos do “modelo” da imigração de sucesso, aqueles pois houve uma significativa migração de retorno.

Se estes são os pressupostos do “modelo” da imigração de sucesso, aqueles imigrantes que não se enquadram nessa proposta são vistos como os não “desejáveis”, porém, tolerados, já que eles ocupam postos no mercado de trabalho que os nacionais não tem interesse em ocupar.

CF: Quais os motivos da discriminação contra os estrangeiros?

SS: A discriminação em relação a estrangeiros pode ter diferentes razões, seja por questões raciais, culturais, como por exemplo, pela prática de diferentes costumes, como o uso do véu pelas mulheres muçulmanas, ou pelo uso da pollera, por mulheres bolivianas, indicando sua origem indígena. Em São Paulo, já foi constatado um caso de agressão a haitianos no bairro do Glicério, fato que pode estar relacionado à questão racial. Em Navegantes (SC), outro haitiano foi assassinado por um brasileiro, fato ainda não totalmente esclarecido. Enfim, os exemplos se multiplicam. A discriminação é mais visível em momentos de retração econômica, pois o imigrante é visto como uma possível ameaça aos empregos e à tranquilidade urbana. O problema é que ela ganha contornos raciais, atingindo grupos mais vulneráveis socialmente, como africanos, haitianos, bolivianos, peruanos, entre outros.

CF: Quais as situações de discriminação a imigrantes mais graves que ocorrem atualmente no Brasil?

SS: No Brasil, o preconceito e a discriminação é explícita, sobretudo, na internet, que parece ser para os usuários um território sem regras e controle do Estado. Outro espaço de reforço do preconceito são os programas humorísticos da televisão, em que algumas figuras jocosas reforçam a ideia do migrante “malandro”, ou “ignorante”, ou como é o caso do nordestino em São Paulo, mas foi também o caso do italiano no século passado, tido como o “carcamano e pé de chumbo”, uma referência à avareza e à falta de educação deles.

Ainda no contexto paulistano, os bolivianos que trabalham como costureiros têm sido associados por jornais locais ao trabalho escravo, como se a exploração da mão de obra migrante fosse uma prática exclusiva deste grupo. Contudo, considero a discriminação jurídica praticada pelo Estado brasileiro nos últimos 30 anos, contra os imigrantes mais pobres, a mais grave de todas, pois ao não lhes permitir a possibilidade de documentar-se no país, a partir de um marco regulatório fundado em princípios securitários, o Brasil os condenava à indocumentação e, consequentemente, a diferentes formas de exploração e discriminação.

CF: Como a população problematiza seus imigrantes? Há algum tipo de política imigratória no Brasil, atualmente?

SS: Na verdade, desde a aprovação do Estatuto do Estrangeiro de 1980, o Brasil não tem uma política migratória proativa, mas reativa e pontual, pois a legislação já está tão ultrapassada que o país tem lidado com os desafios da imigração na atualidade através de resoluções, emitidas pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg). Há décadas, a sociedade civil aguarda um novo marco regulatório fundado na ótica dos Direitos Humanos e que supere a dicotomia entre nacionais e estrangeiros, assegurando-lhes a igualdade de direitos já garantidos pela Constituição de 1988.

CF: A imprensa brasileira faz uma boa cobertura sobre o tema imigração?

SS: Em geral, não, porque há um desconhecimento de questões históricas, sociais, culturais e políticas que envolvem a migração. Ao tratá-la como “invasão”, a imprensa reproduz o interesse de grupos contrários à vinda de imigrantes, particularmente, de países pobres.

CF: Qual a diferença entre trabalho escravo, exploração e tráfico de pessoas?

SS: Às vezes, se associa o trabalho realizado pelos imigrantes à condição análoga à escravidão, em razão das péssimas condições e do grau de exploração em que este se dá. Contudo, nem todo trabalho realizado por imigrantes é análogo à condição de escravo, pois no caso do trabalho terceirizado das confecções, os trabalhadores ganham por peça produzida e, nesse caso, há um processo de exploração dessa mão de obra, mas não de escravização, que implica no cerceamento da liberdade de ir e vir, submissão a exaustivas jornadas de trabalho e sem receber o equivalente ao trabalho produzido.

Em alguns casos, a dívida contraída com o empregador aumenta com o passar do tempo, já que ele lhes provê alojamento e alimentação. Contudo, para a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), tudo o que excede 44 horas semanais, sem ser remunerado, já seria um indício de “trabalho escravo”. Nessa perspectiva, os limites entre trabalho super explorado ou “escravo” é muito tênue na reprodução capitalista. Já o tráfico de pessoas envolve o pagamento de altas somas para um “coyote” (quem trafica pessoas pela fronteira), que nem sempre cumpre o prometido, abandonando suas vítimas ao longo do caminho ou ameaçando-as, caso não paguem o que fora combinado pelo serviço. Além disso, há um pacto de silêncio entre ambos, para não revelar o esquema de extorsão.