O deputado pastor Sargento Isidório (PDT-BA) quer retirar do Plano Estadual de Educação (PEE) da Bahia, que deverá ser votado em breve na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), os conteúdos sobre o ensino e formação de professores sobre os estudos de gênero e sexualidade. “Não posso permitir que o estado gaste dinheiro ensinando a um menino ou uma menina que eles podem escolher o sexo deles ainda. Não posso permitir que seja feito um plano de educação desse jeito que depois vá aparecer cartilhas com imagens de homens com homens e de mulheres introduzindo objetos na vagina”, declarou o deputado ao Me Salte.
Para contrapor esse posicionamento, hoje, à s 18 horas, acontece ato público em defesa da inclusão de temas de diversidade de gênero e sexualidade. O Plano tem validade para direcionar o ensino de todas as escolas do estado da Bahia. O movimento está sendo organizado pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM), Programa de Pós-graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (PPGNEIM), o Bacharelado em Gênero e Diversidade, Grupo de Estudos sobre Saúde da Mulher (GEM), o Coletivo Kiu! e o grupo de pesquisa em Cultura e Sexualidade (CUS), todos da Universidade Federal da Bahia (Ufba). O ato será no auditório do Pavilhão de Aulas Glauber Rocha (PAF 5), no campus da Ufba em Ondina e é aberto ao público.
O atual PEE é de 2006 e termina sua validade em 2016. De acordo com o professor Nilton Pitombo, presidente do Fórum Estadual de Educação, que reúne 48 instituições (inclusive a Alba), o posicionamento do deputado é incompatível com as diretrizes diretrizes nacionais de educação e nas determinações da Organização das Nações Unidas (ONU).
“O plano é resultado de uma construção coletiva de 48 instituições que demorou 10 meses de análises. Ele foi entregue ao governo em 8 de junho de 2015 e chegou na Assembleia em novembro de 2015. O governo não mudou nada. O plano tem respaldo diretrizes nacionais de educação e nas determinações da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), em protocolos que o Brasil é signatário”, explica Pitombo. Â O atual plano, de 2006, não contempla essa temática.
Ao ser questionado sobre o fato de está propondo algo que vá de encontro aos direitos humanos, Isidório foi enfático no seu posicionamento. “Não fui eleito pela ONU nem pelos Estados Unidos. Fui eleito pelo povo baiano. Então como baiano e brasileiro estou defendendo a família constituída por um homem e por uma mulher”, disse o deputado que é pré-candidato pelo PDT à prefeitura de Salvador.
Vejam os trechos que o deputado questiona no Plano Estadual de Educação
Formação:
2.17)Â estimular a criação de programas de formação de professores da Educação Básica, em todas as suas etapas, níveis e modalidades, que contribuam para uma cultura de respeito aos direitos humanos, visando ao enfrentamento do trabalho infantil, do racismo, do sexismo, da homofobia e de outras formas de discriminação;
Combate:
3.23) fomentar o desenvolvimento de programas de formação de professores da Educação Básica, em todas as suas etapas, níveis e modalidades, que contribuam para uma cultura de respeito aos direitos humanos, visando ao enfrentamento do racismo, do sexismo, da homofobia e de outras formas de discriminação.
Desenvolvimento:
15.15) assegurar que as questões de diversidade cultural-religiosa, de gênero, diversidade e orientação sexual sejam tratadas como temáticas nos currículos de formação inicial e continuada de professores, sob égide do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e das diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos emanadas pelo Conselho Nacional de Educação;
Diversidade:
15.15) assegurar que as questões de diversidade cultural-religiosa, de gênero, diversidade e orientação sexual sejam tratadas como temáticas nos currículos de formação inicial e continuada de professores, sob égide do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e das diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos emanadas pelo Conselho Nacional de Educação;
