Por Bruno Wendel

A Polícia Civil já investiga o ataque a quatro travestis na Rua Minas Gerais, na Pituba, apesar de as vítimas não terem prestado queixa por temerem represálias. “O que aconteceu é inadmissível. Vamos atrás dele”, afirmou  nesta terça-feira (06) a delegada Maria Selma, titular da 16ª Delegacia (Pituba). As agressões ocorreram entres os dias 21 de fevereiro e 3 de março deste ano – três vítimas foram esfaqueadas e a outra foi golpeada com uma barra de ferro. Todas tiveram lesões na cabeça, a maioria delas no rosto.

Durante conversa com o CORREIO, a delegada Maria Selma diz ter ficado surpresa com os casos de ataque às travestis na região. “Ficamos sabendo através do jornal. Isso porque nenhuma das vítimas veio à delegacia para registrar queixa. Sem esse procedimento não temos como saber. No entanto, estamos à disposição para que elas venham aqui e façam a ocorrência, para dar mais detalhes das agressões e para que possamos prender esse criminoso”, declarou.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que tem tido um diálogo constante com entidades e representantes das diversas frentes que compõem o Conselho Estadual LGBT, “adotando medidas que visam a proteção e a prevenção de crimes cometidos contra esse público”. Entre as medidas, mudanças no Sistema de Informação e Gestão Integrada Policial (SIGIP), utilizado para a formalização do Boletim de Ocorrência Policial, fazendo com que constem, nos casos relacionados à orientação sexual ou de identidade de gênero, os campos nome social da vítima e motivação do crime.

Ainda segundo a SSP, a mudança visa melhorar a qualidade das informações relacionadas aos crimes cometidos contra o público LGBT, para que esses dados possam subsidiar outras políticas de combate a práticas criminosas ligadas à intolerância e violência de gênero. “Para que essas políticas sejam alcançadas, a SSP reforça a importância do registro oficial de ocorrência nas delegacias. Só desta forma as medidas legais poderão ser tomadas pela Polícia Judiciária, com base no rigor da lei”, diz nota enviado ao CORREIO.

Vulnerabilidade
“Qualquer ato violento a gente reage com indignação. As travestis estão renegadas a sua própria sorte. Estão vulneráveis”, declarou a presidenta da Associação Nacional de Travestir e Transexuais (Antra) Keila Simpson. Segundo ela, há razões para que as vítimas não tenham prestado queixa em nenhuma delegacia. “Por duas razões: a primeira, por causa do processo de vulnerabilidade. Elas não têm ninguém que possam ampará-las de fato e temem que o agressor possa voltar de forma mais violenta. A segunda é que não são tratadas como cidadãs, são desrespeitadas quando chegam nas delegacias”, declarou Keila.

As vítimas já começaram a receber o apoio de entidades ativistas. “Consegui localizar Rafaela e daremos todo o apoio necessário. Hoje mesmo vou ao encontro dela”, disse Millena Passos diretora da União Nacional da População de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Estado da Bahia (Una), coordenadora do Grupo Gay da Bahia (GGB) e da Associação de Travestis (Atras).

Millena disse que quer encorajar as vítimas a prestarem queixa na delegacia. “Isso não pode ficar impune. Brasil é o país que mais mata travesti no mundo. Hoje em diante a gente não sabe quem é quem. Esse criminoso é uma pessoa transfóbica. Elas não fizeram nada a ele e mesma que tivessem feito, isso não justifica”, declarou.
Em nota, a  Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ( SJDHDS), condenou  e repudiou veementemente todos os casos de agressão, violência e ataques aos direitos humanos e à população LGBT.

“Os últimos episódios, registrados no bairro da Pituba, apresentam características típicas de transfobia, uma violência brutal que precisa ser investigada e combatida. A SJDHDS atua em favor dos direitos da população LGBT, do respeito à diversidade e as pessoas, oferecendo acolhimento às vitimas, com orientação psicológica, social e jurídica, através da Coordenação LGBT, pertencente a esta secretaria. Para reforçar esse trabalho de acolhimento e enfrentamento às violações dos direitos e aos atos de agressão, desrespeito e violência contra essa população, está em fase final de estruturação Casarão da Diversidade, onde funcionará o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT, com equipe especializada e focada no combate a essas e demais práticas de violação aos direitos da população LGBT”, destacou o órgão. A Coordenação LGBT da secretaria informou ainda que está em contato com as vítimas, desenvolvendo o trabalho de acolhimento, além de encaminhamento no que se refere as orientações e demais providências cabíveis.

O Casarão está localizado no Centro Histórico e sua inauguração está prevista para ocorrer até o mês de abril.