A Defensoria Pública do Estado da Bahia realiza na próxima sexta-feira (15) mutirão para retificar o registro de nascimento de transexuais e travestis para que constem o nome e o gênero adequados às suas identidades de gênero. A ação acontecerá das 10h às 17h na Estação Nova Lapa, em Salvador.

O defensor público Rafael Couto esclarece que desde março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece o direito de transexuais e travestis a alterarem, direto no cartório, os seus registros de nascimento sem a necessidade de laudos médicos-psicológicos, nem de cirurgia de mudança de sexo. “Assim, o mutirão, realizado em praça pública, busca que centenas de transgêneros tenham seus registros de nascimentos adequados às suas realidades psico-sociais, além de dar visibilidade a um público historicamente marginalizado. O público alvo é Transexuais, Travestis e Transgêneros em geral”, explica Couto.

Podem comparecer pessoas moradoras de todo Brasil, e, ressalte-se, registrados em qualquer município do país. A solicitação de retificação será enviada para qualquer do Brasil. Não há um número estimado de atendimento. Mas o mutirão tem parceria com diversos movimentos sociais, como a ANTRA (Associação Nacional das Transexuais e Travestis) e  Casarão da Diversidade.

Importante: leve todos os documentos pessoais que você tiver. E se não tiver nenhum vá no mutirão para receber a orientação de como proceder.