Por Gil Santos
(gilvan.santos@redebahia.com.br)

Quase um ano depois de receber autorização para funcionamento ambulatorial, o laboratório transexualizador do Hospital Universitário Professor Edgar Santos (Hupes), em Salvador, ainda não foi autorizado a fazer cirurgias em pessoas transexuais. O motivo é a falta de um alvará da Vigilância Sanitária.

Foram dois anos de espera entre o pedido e a habilitação ambulatorial pelo Ministério da Saúde, em julho de 2018. A portaria publicada no dia 6 daquele mês dizia que a unidade estava autorizada apenas a oferecer tratamento aos pacientes como, por exemplo, terapias hormonais em ambulatório. Para realizar cirurgias desse tipo a unidade teria que fazer alguns ajustes.

Nesta sexta-feira (7), o hospital informou que ainda não criou uma fila para o processo cirúrgico transexualizador, mas que desde que o ambulatório começou a funcionar, em outubro do ano passado, foram realizados 180 atendimentos de enfermagem, psicologia e endocrinologia. Esses acompanhamentos são obrigatórios antes de uma eventual cirurgia e duram, em média, dois anos.

Membro do Fórum TT da Bahia e do Comitê Técnico de Saúde Integral da População LGBT, João Hugo, defende que esses procedimentos precisam ser oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS) porque são importantes para a saúde e o bem estar das pessoas. Em 2016, ele precisou fazer uma vaquinha para conseguir os R$ 10 mil necessários para retirar as mamas.

“Não tem nada a ver com vaidade, é questão de felicidade. O maior marcador de um homem trans são seios aparentes porque as pessoas olham para você e, a partir dali, fazem uma leitura do que você não é, elas deduzem que é aquilo”, afirmou.

João também é coordenador do Centro de Cultura e Acolhimento Casa Aurora e afirmou que uma realidade dolorosa é o uso de faixas contra o peito, no caso dos homens trans, para esconder os seios. “É imprescindível oferecer esse tipo de atendimento no SUS. Ele é um investimento nosso e temos que fazer valer nossos direitos”, disse.

Procurado pelo Me Salte/CORREIO, o Hupes não divulgou números, mas informou que a maior parte dos pacientes que procura a unidade de saúde deseja a retirada de mamas (homens trans) ou colocação de próteses de silicone em mamas (mulheres trans). Alguns deles também solicitam a cirurgia de redesignação sexual e um pequeno número de pessoas deseja cirurgias plásticas faciais de feminilização dos traços.

Quem quiser iniciar o procedimento no ambulatório do Hupes precisa ir até a unidade, no Hospital Universitário Professor Edgar Santos, no Canela, e levar o documento de identidade, comprovante de residência e cartão do SUS. O atendimento é feito somente às sextas-feiras, a partir das 13h.

Procurada, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), responsável pela Vigilância Sanitária, orientou que a reportagem entrasse em contato com a assessoria do Hupes.

Já o Hupes informou que a Vigilância irá marcar uma nova visita ao hospital para avaliar as condições de funcionamento, antes de liberar o alvará para cirurgias do processo transexualizador, mas que essa data ainda não foi definida.

Tratamento
Desde 2008 o processo transexualizador passou a ser oferecido no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Ministério da Saúde (MS), atualmente, as cirurgias de redesignação sexual podem ser realizadas em cinco hospitais do país e outras 12 unidades oferecerem atendimento ambulatorial em todo o Brasil (confira lista abaixo).

Em nota, o MS informou que a transexualização é um processo complexo de saúde e que, por isso, antes das cirurgias, o paciente precisa passar por avaliação e acompanhamento ambulatorial com equipe uma multiprofissional e assistência integral.

“É necessário acompanhamento médico e psicológico por, pelo menos, dois anos, para que o paciente tenha segurança e certeza de suas vontades. As Unidades de Atenção Especializada no Processo Transexualizador credenciadas/habilitadas pelo Ministério da Saúde são responsáveis por organizar uma linha de cuidados integrais envolvidos no processo transexualizador”, diz a nota.

Para fazer o acompanhamento multiprofissional e hormonioterapia é necessário que o paciente tenha, no mínimo, 18 anos. Já as cirurgias são realizadas em pessoas com 21 anos ou mais, e o acompanhamento pós-cirúrgico dura um ano.

O Ministério da Saúde informou que no ano de 2018 foram realizadas 333 cirurgias redesignação sexual (popularmente chamadas de troca de sexo), retirada de mama, plástica mamária reconstrutiva e cirurgia de troca de timbre de voz, histerectomia (retirada do útero) e colpectomia (retirada da vagina), além de outros procedimentos complementares ao processo.

A Região Sudeste concentrou o maior número de procedimentos em 2018, quando foram realizadas 115 cirurgias transexuais e 13.304 procedimentos ambulatoriais.

Informação
O cirurgião plástico e membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia, Felipe Góis, contou que opera, em média, 3 ou 4 pessoas por mês no sistema particular, e que a demanda pelo serviço é ainda maior no setor público.

“A demanda dos pacientes é muito grande. Apesar do imaginário popular, e até mesmo de outros profissionais, de que a maior demanda seja de cirurgia do genital, na verdade, não é. O paciente fica muito mais satisfeito em consegui realizar procedimentos de menor porte, como a cirurgia mamária, porque isso promove satisfação mais rápida”, afirmou.

Ele acredita que o maior desafio atualmente ainda é a falta de informação. A confusão que pacientes e médicos fazem sobre os diferentes tipos de gênero, muitas vezes, retarda o processo.

“Eu opero pessoas com poder aquisitivo alto, mas que também têm dificuldade porque a falta de informação é muito grande. O paciente não sabe para qual profissional deve ir e acaba procurando endocrinologistas ou cirurgiões plásticos generalistas, por exemplo, e não os profissionais que tem especialização. Isso compromete os resultados. O Brasil é um país de vanguarda na cirurgia plástica, mas estamos atrás de outros países nessa especialidade. Precisamos falar sobre esse assunto”, disse.

O cirurgião destacou que os primeiros médicos a realizarem cirurgia de redesignação sexual no mundo foram presos por causa disso, e afirmou que esse a sociedade precisa ser mais solidária com essa questão, afinal, cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é.

Confira a lista dos locais onde são oferecidos atendimento (ambulatório) e cirurgia (hospitalar).