A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal examinará sugestão popular , que teve 20 mil apoios, Â e torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. A informação foi confirmada hoje pelo Senado e pode equiparar a prática ao racismo, que já é considerado crime.
A sugestão de lei chegou ao Senado após mobilização nacional, pelas redes sociais, que juntou 20 mil assinaturas pelo movimento Somos uma família. Um dos dados que embasa o projeto é do Grupo Gay da Bahia: em 2015 foi registrada 1 morte a cada 27 horas de pessoas LGBT no Brasil.
Em 2015, GGB mapeou mortes de pessoas LGBT
“Mesmo diante das estatísticas que comprovam um aumento expressivo nas violências motivadas por homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia em nosso país, as leis atuais não tem causado efeito, a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero não é equiparada ao crimes de racismo”, indica a sugestão popular.
A previsão era recolher as assinaturas até 30 de junho. Agora, a sugestão entra na pauta do Senado. Não há previsão para análise por parte dos senadores .” A homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia devem ter o mesmo tratamento dado ao racismo, intolerância religiosa e a xenofobia. O Estado Brasileiro precisa proteger todas as pessoas de discriminação e preconceito!”, analisa o pedido.
