Mulheres e homens transexuais da Bahia, além de travestis, têm um motivo para comemorar. Após uma intensa luta de várias entidades como o coletivo Mães Pela Diversidade, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou na edição de sexta-feira (02) do Diário Oficial do Estado resolução onde autoriza a habilitação do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), da Universidade Federal da Bahia, para a instalação do ambulatório transexualizador.

Com a autorização, o Hupes poderá realizar os os procedimentos que envolvem o processo transexualizador como por exemplo a hormonioterapia e atendimentos médicos e psicológicos. Já as cirurgias ainda dependem de uma outra autorização do Ministério da Saúde. “Essa autorização do Ministério da Saúde costuma demorar menos”, explica a médica Luciana Barros Oliveira,  que está a frente do ambulatório no Hupes.

Luciana indica que  com a regulamentação da Sesab o Hupes já pode começar o atendimento da parte ambulatorial. “Vamos começar na próxima semana a capacitação de profissionais que vão trabalhar no ambulatório. A ideia é começar o atendimento em outubro”, estima a médica.

Assim que o Ministério da Saúde autorizar o Hupes fará também cirurgias em pessoas trans

Espera por acompanhamento
Uma portaria do Ministério da Saúde autoriza, desde 2008, que o processo transexualizador seja feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, para isso, é preciso que as unidades sejam habilitadas pela pasta e tenham equipes mínimas, com médico, psiquiatra, endocrinologista, clínico, enfermeiro, psicólogo e assistente social. Para fazer cirurgias, é exigido ainda um ginecologista obstetra, urologista e cirurgião plástico.

De 2008 até 2014, foram feitos 9.867 procedimentos, entre as cirurgias de redesignação sexual (mudança de sexo), mastectomia (retirada da mama), histerectomia (retirada do útero), plástica mamária reconstrutiva (incluindo próteses de silicone) e tireoplastia (extensão das pregas vocais para mudança da voz), além de terapia hormonal.

No entanto, nenhum procedimento foi feito na Bahia. Isso porque só há cinco hospitais, todos universitários, habilitados para as cirurgias no país pelo SUS, de acordo com o ministério: o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, HC de Goiânia, HC de Recife, HC de São Paulo e o Hospital Universitário Pedro Ernesto (RJ). O processo transexualizador exige acompanhamento ambulatorial com equipe multiprofissional. O usuário do ambulatório precisa ter, no mínimo, 18 anos, enquanto o candidato à   cirurgia precisa ter a partir de 21 anos.

Veja a resolução da Sesab:

*Colaborou Clarissa Pacheco