Na próxima quarta-feira (17) , data em que é comemorado  o Dia Internacional contra a LGBTfobia, movimentos em defesa dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) enviarão à Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei para punir estabelecimentos e agentes públicos que discriminem pessoas em razão da sua orientação sexual ou identidade de gênero. Num ato simbólico, o documento será entregue diretamente ao presidente da Câmara, o vereador Leo Prates (DEM).

A proposta de Lei apresentada indica que estabelecimentos privados ou servidores públicos condenados por discriminação sejam punidos com sanções e multas, que também poderão ser convertidas em campanhas de combate à LGBTfobia. De acordo com Onã Rudá, Presidente da UJS Salvador e diretor dá UMA LGBT Bahia, o projeto de Lei tem por objetivo “ajudar no combaate a discriminacao lgbtfobica e a garantia de mais direitos e dignidade a comunidade LGBT, uma vez que ele multa empresas e estabelecimentos que pratiquem essa discriminação, o que representa um avanço”.

“Salvador é uma das cidades com maior número de homicídios motivados pelo preconceito contra a população LGBT. Por isso, é fundamental que tenhamos projetos que combatam a discriminação e contribuam para uma mudança cultural na sociedade”, afirma a vereadora Aladilce Souza, que é a autora do projeto. O projeto de lei se chamará Têu Nascimento em homenagem ao homem trans que foi morto no mês passado. 

Clique para ler o projeto de combate à LGBTFOBIA