Viva o amor: casamento entre pessoas LGBT+ cresce 554% em uma década na Bahia; mulheres lideram

Por Larissa Almeida*

Desde que o casamento entre pessoas do mesmo sexo pôde ser realizado em Cartórios de Registro Civil na Bahia, há 10 anos, o número de matrimônios de casais LGBT+ cresceu 554% no estado. Da conquista do direito até abril de 2023, a Bahia contabilizou 2.852 casamentos homoafetivos, segundo dados da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA). Em média, são  241 celebrações por ano. Mas, em 2022, o estado atingiu o recorde de 648 casamentos, um aumento de 113% em relação a 2021, quando houve a realização de 303 atos matrimoniais. Neste ano, já foram firmados 170 enlaces.

A razão para a média alta tem base em fatores combinados, explica Carlos Magno, presidente da Arpen-BA. Em primeiro lugar,  a partir de 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a união estável poderia ocorrer entre pessoas do mesmo sexo, as legislações acompanharam a determinação e facilitaram o processo de oficialização das uniões entre pessoas LGBTQIA+. 

“O direito, de modo geral, acompanha a evolução da sociedade. A nossa sociedade é culturalmente patriarcal, machista e não admitia esse tipo de casamento, mas a legislação vem mudando e, cada vez mais, privilegiando a autonomia privada das pessoas, porque cada um tem o direito de buscar sua própria felicidade e tomar suas próprias decisões”, ressalta. 

Com as leis e as mudanças ocorridas na sociedade, há uma adesão cada vez maior dos casais LGBT+ ao casamento. Além disso, o recorde de 2022 também se explica pela demanda represada, pois muitos casais adiaram o sonho do casamento em 2020, por conta da pandemia. Naquele ano, só 191 matrimônios do tipo ocorreram na Bahia. “Querendo ou não, a pandemia diminuiu um pouco essa procura por conta do distanciamento. Com a vida social voltando ao normal, houve um incremento considerável no número de casamentos”, completou o presidente da Arpen-BA.

Ato afetivo e político 

Casado há nove anos, o doutor em antropologia e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Vilson Caetano, firmou união estável com seu marido, o artista plástico Rodrigo Siqueira, em 2011. Assim que tiveram conhecimento da regulamentação do casamento entre pessoas do mesmo sexo na Bahia, a primeira medida foi buscar um cartório: 

“Para nós foi uma alegria muito grande e a possibilidade de ver concretizada a luta que, ao longo dos anos, o movimento LGBTQIA+ vem fazendo para ter reconhecido seus direitos em nossa sociedade. O [nosso] casamento serviu como uma forma de incentivar outros casais a fazer o mesmo. Foi uma coisa afirmativa”, destaca Vilson. 

Também professor da Ufba e pesquisador no Núcleo de Pesquisa e Extensão em Culturas, Gêneros e Sexualidades (NuCus/Ufba), Djalma Thürler pontua a importância de entender o casamento como ato político, uma vez que, no passado, muitos casais LGBT+ sofriam com a falta de reconhecimento legal da união.  

“Houve muito prejuízo emocional para as pessoas que precisavam justificar e comprovar que eram casadas quando o matrimônio não era legalizado. Então, o casamento tem essa dimensão política, mas também econômica, porque garante que as pessoas tenham direitos adquiridos sobre essa vida conjunta. É muito importante reforçar essa ideia de que nosso afeto é político e precisava ser reconhecido”, diz Djalma. 

Sem nunca ter imaginado a possibilidade de casar, o multiartista Luiz Antonio Sena Jr. conta que, quando soube da regulamentação do casamento civil para as pessoas LGBT+, sentiu como se uma luz tivesse iluminado seu caminho. “Iluminou-se um caminho para legitimação de nossos afetos e enfrentamento a toda rede de preconceito que nos cerca”, afirma.

Inicialmente, ele passou a dividir o mesmo lar com o produtor Fred Soares, mas entendeu que precisava se afirmar sob essa perspectiva jurídica e legal para usufruir de direitos que decorrem de regimes trabalhistas, como plano de saúde; além de encaminhamentos escolares da filha do casal. A escolha da data do casamento foi aleatória. “Nos casamos no início desse ano, num cartório da Boca do Rio. Acordamos e dissemos ‘é hoje! Vamos?’ Gosto de dizer que ainda estamos em lua de mel”, brinca. 

Foi levando em conta toda a luta até a conquista do direito de casar que a servidora pública Tatiane Mattos, 34, teve a iniciativa de se inscrever para o casamento coletivo promovido pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA), no dia 11 de maio de 2023. Ao lado de mais sete casais, Tatiane e a esposa, a empresária Luana Cristina Mattos, 35, oficializaram a união perante testemunho e bênção de suas respectivas mães. no Cartório de Registro Civil do Santo Antônio Além do Carmo. 

A servidora pública explica o motivo de ter escolhido trocar alianças com a presença de outros casais. “Optamos pelo casamento coletivo para valorizar a política pública LGBTQIAP+ que o Estado vem ofertando para a comunidade. Foi de fato para fortalecer o programa e notamos que não teve muita burocracia. Foi o melhor dia da minha vida, foi muito especial. Estávamos bastante ansiosas para que esse dia chegasse e foi muito significativo tanto para mim quanto para a minha esposa, assim como para minha mãe e minha sogra, que ficaram muito emocionadas”, celebrou. 

Casais de mulheres lideram casamentos LGBT+ na Bahia 

Os matrimônios entre casais femininos representam 51,4% do total de casamentos LGBT+ na Bahia, tendo sido realizadas 1.327 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 262 cerimônias, 58% a mais em relação a 2021, de acordo com dados da Arpen-BA. Já o maior aumento das oficializações entre as mulheres se deu em 2018, com crescimento percentual de 110%. 

Para o presidente da Arpen-BA, falta um estudo científico que possa determinar por qual motivo os casais de mulheres costumam se casar mais, mas ele frisa que não há diferença tão significativa, já que os matrimônios entre casais masculinos não ficam atrás e são 48,6% do total na Bahia.  

Independentemente das razões, o que importa, no fim, é poder celebrar a alegria de estar oficialmente atrelada a quem se ama. E, na hora de trocar os votos e dizer o tão esperado sim, vale tudo para tornar o momento especial. A prova disso é que, no seu dia dos sonhos, a psicóloga Mariana Félix, 26, rompeu com todos os clichês e se casou com a engenheira civil Nívea Feitosa, 29, em dezembro do ano passado, abrindo mão de tradições convencionais. “Nós duas estávamos de vestido, entramos descalças. Não tinha padrinho, eram só madrinhas. Também tivemos uma cerimônia nas areias, foi um Juiz de Paz que foi lá na casa para poder realizar o matrimônio”, relembra Mariana. 

A ausência de clichês faz jus à história inusitada das duas, que se conheceram através de um aplicativo de namoro, em dezembro de 2017, e já enfrentaram até separação, mas nunca duvidaram que tinham nascido para viver juntas. “Mesmo quando nós terminamos, tínhamos na cabeça que íamos voltar. Sabíamos apenas que não era o momento, estávamos em momentos diferentes da vida. Mas, desde que nos conhecemos, sabíamos que íamos nos casar. Eu que fiz o pedido”, se orgulha Mariana. 

Ao contrário de Mariana e Nívea, há casais femininos que gostam de casamentos que remontam às cerimônias vistas nos filmes e até optam por terno no lugar do vestido. Djalma Thürler sinaliza que não há nenhum mal nos clichês, mas que, historicamente, a comunidade LGBGTQIAP+ tende a combater as tradições heteronormativas. “O casamento é uma dessas tradições, mas também é uma questão de garantia de direitos, então ele tinha que se efetivar. Se ele vai se efetivar de uma forma mais heteronormativa, com pessoas vestidas de noivas e noivos, com festas, bolos, troca de alianças, isso não importa tanto”, conclui. 

No casamento de Larissa Moraes, secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Governo da Bahia, com sua esposa, a farmacêutica Marcela Dantas, o tom da celebração foi intimista. Na época, Larissa estava grávida de gêmeos e, com sete meses de gestação, tomava todos os cuidados para não ter os bebês antes do tempo. “Começamos o processo de fertilização in vitro e alguns meses depois eu engravidei de gêmeos. Nesse momento, o casamento até se tornou ‘pequeno’ pela magnitude que é ter um filho, no nosso caso dois filhos. Foi aí que decidimos nos casar. Formar uma família para receber nossos pequenos com toda estrutura e amor que eles merecem”, relata Larissa. 

No entanto, sem abrir mão de uma boa festa, em 2020, as duas decidiram renovar os votos. “Renovamos os votos num lugar paradisíaco, de uma forma mais tradicional, com vestido de noiva e tudo que tínhamos direito. E o melhor de tudo, com a presença dos nossos filhos entregando as alianças, colocando areia colorida num caco que até hoje guardamos no nosso quarto para nunca esquecer desse dia incrível e tão sonhado. Curtimos bastante e ela já quer renovar novamente”, brinca. 

Conheça celebridades LGBT+ baianas que se casaram  

Em setembro de 2022, a cantora Majur se casou com o bailarino Josué Amazonas em uma cerimônia intimista celebrada por uma ialorixá transgênero na área reservada de uma praia de Salvador. O casamento no civil, no entanto, ocorreu em agosto daquele ano. Assessora da cerimônia matrimonial, Carol Peixinho deu detalhes do dia marcante para a cantora.  

“Foi um casamento personalizado. Foi candomblecista, feito ao ar livre e com público majoritariamente LGBTQIAP+. As cores foram dos orixás e com elementos que eram importantes para eles. A ideia foi fazer com que eles fossem protagonistas. Teve uma pegada mais clássica, mesmo sendo na praia. A Majur quis trazer a Liniker para poder cantar na hora da troca de alianças. Ela não jogou o buquê, falando que o amor é algo para todo mundo, que não é para ser uma questão de sorte”, descreveu. 

Em 2019, a cantora baiana Lan Lanh oficializou a união com a atriz Nanda Costa no civil. As duas chegaram a publicar o registro da certidão de casamento. Atualmente, o casal tem duas filhas.  

Casada há cinco anos, a cantora e compositora Ju Moraes trocou alianças com a empresária Thiciana Zaher depois de pouco mais de um ano de relacionamento. As duas se conheceram no Festival de Verão de 2016, em Salvador, mas na época Ju não demonstrou interesse na atual esposa. Thiciana precisou se esforçar bastante pelas redes sociais e investir nos contatos próximos à cantora para o romance se desenrolar, coisa que aconteceu só no Carnaval. 

“Foi bem amor de Carnaval, bem amor de verão. Desde a quinta-feira de Carnaval, nós nunca mais nos desgrudamos. Quando foi mais ou menos em novembro para dezembro de 2017, nós resolvemos morar juntas e eu brinquei ‘vamos fazer um contrato de união estável, com separação total de bens, o que é meu é meu, o que é seu é seu, e amizade continua’. Ela achou ótimo e fizemos um contrato de gaveta. Chegamos até a colocar aliança na mão”, relembra Ju Moraes. 

A decisão de se casarem, no entanto, só aconteceu em maio de 2018. De surpresa, Thiciana pediu para Ju se arrumar em uma noite comum de maio que estava prestes a se tornar a noite mais memorável da vida das duas. “Foi um casamento surpresa. Já estávamos casadas, mas ela resolveu oficializar num jantar com as nossas famílias e amigos mais próximos. Para mim, foi super importante. Eu sou de uma família onde todo mundo oficializou o casamento e eu tinha o sonho de dizer ‘essa é minha esposa, estamos juntas para o que der e vier’. Acho que é um ato de resistência”, conta a cantora. 

Com 10 anos de casadas, a cantora Daniela Mercury e a jornalista Malu Verçosa se uniram em uma cerimônia para 250 convidados, na casa da artista em Salvador. As duas contaram a história delas através de músicas e poemas em um palco montado em cima da piscina da casa. 

Confira lista do que é preciso para casar no civil em cartório:

1. Os noivos e noivas devem comparecer ao Cartório de Registro Civil da região de residências de um dos nubentes para dar entrada na habilitação do casamento 

2. O casal deve estar acompanhado de duas testemunhas maiores de 18 anos 

3. É necessário que o casal e as testemunhas estejam com seus documentos de identificação 

4. O casal deve estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos) 

5. É necessário documento de identidade e comprovante de residência 

6. O casal deve conferir e estar em posse do valor do casamento, tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha do local de celebração pelos noivos – em diligência ou na sede do cartório. 

 *Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro