[Opinião] Dia Mundial e Nacional de combate a homofobia por Marcelo Cerqueira

Por Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia

O Grupo Gay da Bahia foi fundado em 1980 pelo antropólogo paulistano Luiz Mott, então, professor visitante da Universidade Federal da Bahia (UFBA) a convite da saudosa professora Consuelo Pondé. Mott é etnohistoriador e antropólogo orgânico, começou naquela época uma caminhada dentro e fora da Universidade, no combate ao preconceito e discriminação contra a comunidade hoje chamada de LGBT, luta que se confundiu com a sua própria vida, liderando a principal entidade de emancipação homossexual, hoje com 37anos de atuação sem trégua nem férias, desempenhando papel pioneiro decisivo na campanha pela despatologização da homossexualidade com a retirada do código 302.0 do antigo Código Internacional de Doenças seguido pelo INPS, que rotulava o “homossexualismo como desvio e doença sexual”.

Mott, como doutor em Ciências Sociais, destacou-se como intelectual orgânico, e com base nas principais associações de psicologia e psiquiatria do mundo, iniciou uma campanha nacional coletando assinaturas de personalidades e intelectuais brasileiros favoráveis a retirada desse parágrafo que classificava a homossexualidade como patologia. Com um abaixo assinado que reuniu assinaturas de Fernando Henrique Cardoso, Tancredo Neves, Rute Cardoso, Ivete Vargas, Caetano e Gil, entre outros vips, somando mais de 16 mil assinaturas, resultando na vitoriosa “despatologização do homossexualismo”.

Essa vitória fundamental influenciou aqui na Bahia a ilustre Dra. Maria Tereza Pacheco, então diretora do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, a votar favorável em 17 de maio de 1990 na Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), em Viena na Áustria pela retirada desse parágrafo que facultava aos médicos e psicólogos tratarem LGBT como se fossem doentes. “Votei a favor, em honra a memória do mestre Estácio de Lima”, disse a médica legista forense, a principal discípula do médico alagoano Estácio de Lima, autor em 1943 da obra “Inversão do Sexo”, livro raríssimo que conta com um exemplar na biblioteca do mestre Luiz Mott. O livro é um relatório descritivo de como viviam os homossexuais baianos, descrevendo seu corpo e comportamento, trabalho importante para a época e sinalizador de novos tempos já que o sexólogo reclamou para a ciência a questão da homossexualidade masculina e feminina, mesmo chamando-as de “inversão”, seguindo as teorias médicas do início do século XX, se opunha a ideia de que a homossexualidade fosse caso de polícia, propondo sua transferência aos cuidados da saúde pública.

Há vinte e sete anos passados, exatos 17 de maio a homossexualidade deixou de ser doença e passou a ser uma variável, normal, natural e saudável da sexualidade humana, ganhando o status de orientação sexual, e desse modo deixando de ser tratada como patologia médica, doença ou caso de polícia. O preconceito homofóbico passou então a ser combatido com o amparo da ciência e no Brasil ganhou reforço, além do movimento LGBT que se formava, com um grande parceiro, o Conselho Federal de Psicologia, que através da Resolução 01/1999 estabeleceu normas de atuação dos psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual.
O Artigo 2 dessa Resolução, assinada pela então presidente, Ana Maria Bock, é revelador da posição cientifica da Associação: “Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.” Tal Resolução enfrentou o dogmatismo de profissionais protestantes, que associavam tratamento e cura dessa orientação sexual “desviante e pecaminosa” através da religião. Diversos profissionais com formação protestante iniciaram uma cruzada cristã contra tal resolução, reivindicando a criação de clínicas de cura para tratar os LGBTS, iniciativa combatida arduamente pelo GGB .

Em 1991, o presidente do GGB, Luiz Mott desafiou o psiquiatra e homeopata baiano Ricardo Chequer-Chemas para um debate público para desmascarar o médico que afirmava com base em suas questionáveis pesquisas que havia curado homossexuais com aplicação de doses líquidas de platina. Além de denunciar publicamente essa pesquisa estapafúrdia, O GGB entrou com processo junto ao Conselho Estadual de Medicina reivindicando a cassação do registro do médico. Mott fez a defesa sozinho, diante de uma junta de médicos todos vestidos de branco e se proclamando colegas do acusado, redundando porém pela condenação do médico homofóbico.

Observa-se hoje, 37 anos após a fundação do GGB, um novo panorama da comunidade LGBT nacional e baiana. A pós-modernidade afetou também a vivência dos diversos segmentos da comunidade LGBT, cada vez mais defendendo a liberdade de identidade de gênero e orientação sexual, valorizando novas performances do desejo mais fluidas e nômades . Tal tendência trouxe consigo novos ícones LGBT com um discurso denunciador de todas expressões de preconceito e discriminação, levantando bandeiras e barricadas, marcando território político e de poder nas artes, entretenimento, na academia, na internet e na política.
A pós-modernidade, após os 37 anos do início do movimento gay na Bahia trouxe acentuada segmentação do movimento original, ancorada num discurso de variadas representações de gênero e orientação sexual, fortalecendo o aparecimento e afirmação de novas identidades , como a dos “homens trans”, que antes não se afirmavam enquanto tal, mas hoje mostram a cara e o corpo, buscando seu espaço no universo LGBT e na sociedade global. A novidade, até então pouco conhecida, é que as mulheres trans e homens trans se afirmam alguns como heterossexuais, homossexuais, bissexuais ou mesmo assexuais.

O fundamental na celebração de 17 de maio, Dia Internacional e Nacional de Combate a homotransfobia é olharmos para dentro de nós mesmos e descobrir como colaborar e o que nos une na luta contra a LGBTfobia no Brasil e no mundo globalizado – vide a tragédia atual vivida pelos LGBT na Chechênia.

A reflexão que trazemos nesse dia que o mundo todo grita por respeito e igualdade de direitos de mais de 10% da humanidade constituída pela tribo LGBT, é que todos nós, somos vítimas de estigmas, discriminações e preconceitos, já que a LGBTfobia se manifesta também através do machismo, racismo e xenofobia. “Direitos iguais, nem menos nem mais!”