Começa hoje, com reuniões de comissões de deputados estaduais, a decisão que antecede  a votação nessa quarta-feira (03) do Plano Estadual de Educação (PEE) da Bahia. O plano tem sido envolvido em polêmica depois que o deputado Sargento Isidório fez emenda ao texto original desenvolvido pelo Fórum Estadual de Educação (que reúne 48 entidades) pedindo que fossem retirados o ensino de gênero e sexualidade das escolas do estado. Ontem, entidades e universidades declararam apoio à   aprovação do plano com o conteúdo original, que inclui as diretrizes do ensino de gênero nas escolas por dez anos. O projeto deverá ser votado, em plenário,  na Assembleia Legislativa da Bahia amanhã a partir das 14h.

A Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública da Bahia divulgou ontem nota técnica conjunta onde destacam que são inconstitucionais as emendas apresentadas pelo deputado. A nota, assinada por Erik Palácio, defensor público federal, e por Eva Rodrigues e Felipe Noya, defensora e defensor público estadual, foi protocolada ontem na Assembleia Legislativa. “O texto original está trazendo esses conteúdos não tem nenhuma ilegalidade. “, explica o defensor Erik Palácio, que é coordenador do GT Identidade de Gênero e Cidadania LGBT.

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) também declarou apoio à  s questões de diversidade no ensino. O reitor João Carlos Salles afirmou que a Ufba, enquanto instituição científica dedicada ao ensino, pesquisa e extensão, tem se posicionado firmemente “na defesa dos segmentos da população atingidos por discriminações étnicas, de gênero ou de orientação sexual, incentivado estudos que levem ao conhecimento e à   compreensão da temática, destacando-se nesse campo o grupo de pesquisa Cultura e Sexualidade, vinculado ao Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade”, disse.

A declaração aconteceu durante encontro do reitor ontem na Reitoria que contou com a participação de pesquisadores e gestores da Ufba, representantes do Instituto Federal da Bahia (Ifba), da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), além de militantes de movimentos sociais, entre os quais o Coletivo Universitário Pela Diversidade Sexual Kiu!, Levante Popular da Juventude, Mães pela Diversidade,  Associação Nacional de Travestis e Transexuais e Associação de Travestis de Salvador.

Outra universidade que manifestou, através de nota, apoio ao PEE na versão original foi a Uneb. “Em consonância com o histórico posicionamento de sua comunidade acadêmica de defesa e promoção da diversidade em todas as manifestações da vida humana “ diversidade de gênero, de orientação sexual, cultural-religiosa, etnicorracial, etc. “, esta Universidade reafirma seu total apoio ao PEE-BA construído coletivamente pelo Fórum Estadual de Educação (FEE-BA), colegiado que reúne dezenas de instituições “ entre as quais a UNEB “, em diálogo permanente com variados setores da sociedade baiana, durante quase um ano”, divulgou a instituição.

Votação
A votação do PEE acontecerá amanhã na Alba. A Frente pró-diversidade no Plano Estadual de Educação da Bahia, que está organizando apoio pela aprovação do PEE com os temas de gênero, está convocando as pessoas para irem para a Alba.
Além disso, estão propondo uma ação nas redes sociais com a utilização das hashtags ª#Žvaiterdiversidade¬ ª#Žvaitergênero¬ ª#Ždemocracianaescola¬ e ª#ŽocupaAlba