Por Diogo Costa
O novo Plano Estadual de Educação (PEE) que apresentará as diretrizes para os conteúdos a serem ensinados nas escolas da rede estadual nos próximos 10 anos será votado nesta quarta-feira (04) sem referência a questões relacionadas a gênero e identidade sexual. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira por deputados e representantes das Comissões de Constituição e Justiça; Direitos Humanos e Segurança Pública; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O texto original do PEE que previa a inclusão dos debates foi alterado após desacordo dentre deputados em artigos que especificavam sobre o debate de temas sobre gênero e sexualidade nas escolas. O deputado Pastor Sargento Isidório chegou a apresentar uma emenda contrária aos temas e que defendia o ensino do criacionismo, mas foi rejeitada pelos representantes das quatro comissões.
Não teríamos como admitir a emenda apresentada pelo deputado Isidório porque ela era inconstitucional e se distanciava do texto da constituição que fala da laicidade do Estado. O que foi feito foi um ajuste no texto original para que tanto os contrários quanto os favoráveis fossem contempladas, disse o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e dirigente do processo, deputado Joseildo Ramos (PT).
A discussão entre os deputados precisou ser interrompida durante a manhã por conta de manifestação de grupos contrários e favoráveis à emenda. Pela tarde, os deputados retomaram a discussão e uma nova emenda sugerindo a alteração de artigos com os termos ˜diversidade sexual™ e ˜gênero™ por ˜respeito à diversidade™.
Para Leandro Colling, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e coordenador do Grupo de Pesquisa em Cultura e Sexualidade, a alteração do texto original, produzido no Fórum Estadual de Educação por 48 entidades ligadas ao tema das minorias e educação, representa uma derrota.
Não há mais nada sobre gênero e diversidade no plano. Foi retirado da proposta tudo que falava sobre gênero e identidade. Esses termos marcavam as questões que precisavam ser discutidas e foram substituídos pelo termo guarda-chuva do respeito à diversidade, que é amplo e não delimita as questões como deveria. O movimento negro, por exemplo, também sai perdendo, porque marcadores envolvendo essa temática também foram substituídos, avaliou.
Procurado, o deputado Isidório e a sua assessoria não responderam os contatos.
Leia mais sobre o assunto:
Deputado quer excluir ensino de gênero nas escolas; Ato hoje, na Ufba, defende manutenção
Grupos pedem inclusão do ensino de gênero nas escolas da Bahia
Entidades e universidades apoiam ensino de gênero nas escolas; Votação na Assembleia será amanhã