Somente 17% dos homicídios envolvendo LGBTs tiveram os autores identificados; relembre casos

A evolução no número de mortes de pessoas LGBTs não segue o mesmo ritmo das investigações e punições dos acusados. De acordo com o relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), somente em 17% dos homicídios registrados em 2016 o criminoso foi identificado (60 de 343), e menos de 10% das ocorrências ocasionou a abertura de processo e punição dos assassinos. Dentre os autores identificados, muitos eram conhecidos das vítimas: o companheiro atual (27%), ex-amante (7%) e parentes da vítima (13%). Clientes, profissionais do sexo e desconhecidos em sexo casual foram responsáveis por 47,5% desses crimes. O ano de 2016 bateu recorde de número de ocorrências envolvendo pessoas LGBTs que terminaram em mortes. 

Como a pesquisa leva em consideração apenas relatos que saíram na imprensa é um consenso que há uma subnotificação dos casos. O antropólogo Luiz Mott destaca que 99% destes ˜homocídios™ contra LGBTs têm como motivo, seja a LGBTfobia individual (quando o assassino tem mal resolvida sua própria sexualidade), seja a homotransfobia cultural (que expulsa as travestis para as margens da sociedade onde a violência é endêmica ou leva os LGBT ao suicídio), seja a homofobia institucional (quando os governantes não garantem a segurança nos espaços frequentados pela população LGBT nem aprovam leis que criminalizem a LGBTfobia), define.

O presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, defende que a LGBTfobia seja considerada crime. Ser travesti, lésbica ou gay já é um agravante de periculosidade dentro da intolerância machista dominante em nosso país! Exigimos a equiparação da homofobia ao crime de racismo já!, argumenta.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Márcia Teixeira, sinaliza que o volume alto de mortes de LGBTs reflete à  s questões de violência da própria sociedade, mas isso não é o único motivo. Esses números sinalizam que as violências têm crescido bastante. Isso também pode sinalizar tempos difíceis de falta de amor. As pessoas vêm exercitando sua incapacidade de fazer empatia e procurando resolver seus problemas e frustações com violência. A promotora ressalta ainda que as políticas públicas não estão levando a sério a questão da LGBTfobia. Precisamos que as secretarias e governos garantam os direitos. Além disso, os processos não seguem os prazos estabelecidos pelo código penal, afirma.

O coordenador do Centro Municipal de Referência LGBT, vinculado à   Secretaria Municipal da Reparação (Semur) da prefeitura de Salvador, destaca que os casos de violência precisam ser acompanhados para que eles reduzam. O preconceito é o principal fator que leva a aumentar os casos de LGBTfobia. No Centro de Referência (localizado no Rio Vermelho) damos apoio à  s vítimas de agressão e acompanhamos à  s famílias em casos de homicídio já que eles são investigados pela polícia, afirma.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Superintendência de Prevenção à   Violência, afirmou que está em processo de implantação do Núcleo de Atendimento Qualificado à  s Vítimas de Preconceito Racial, Intolerância Religiosa e da População LGBT, que funcionará reforçando o suporte a estes públicos desde o primeiro atendimento na delegacia até o acolhimento na rede de apoio constituída por diversos órgãos estaduais.

A SSP-BA, contudo, não informou quando o núcleo será instalado. Além da análise no melhor local para abrigar o núcleo, também são aguardadas a chegada das viaturas adquiridas recentemente pela Polícia Civil, assim como a posse de novos delegados, escrivães e investigadores que vão compor o quadro da unidade, disse a secretaria, em nota.

RELEMBRE ALGUNS CASOS DE CRIMES ENVOLVENDO LGBTS EM 2016

Crueldade
O estudante Itaberlly Lozano, 17 anos, foi morto, em dezembro, com golpes de facada no pescoço. A mãe dele foi presa pelo crime. Em depoimento, familiares disseram que ela não aceitava a homossexualidade do jovem.

Metrô
O vendedor ambulante Luís Carlos Ruas, 54 anos, foi morto em uma estação do metrô de São Paulo na noite de Natal quando defendia duas travestis, que haviam sido atacadas. O caso dele entra no relatório do GGB, mesmo ele não sendo gay, pois eles computam também quando a pessoa morre em função de um LGBT.

Transformista
O ator transformista Fernando Bergen Monteiro, 46 anos, foi morto a tiros, em maio, no bairro de Tororó, em Salvador. Fernando era conhecido como sua personagem Andrezza Lamarck e interpretava uma personagem inspirada em Clara Nunes nos seus shows. Ele também era maquiador.

Oeste
A travesti Sabrina Souza, 32 anos, foi morta por espancamento na cidade de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, em julho.

Gamboa
A travesti Sheila Santos, 36 anos, foi assassinada com um tiro na cabeça, em junho, enquanto usava crack na Gamboa de Baixo, em Salvador. Ela trabalhava como empregada doméstica.

Assalto
O empresário Henrique Assis das Neves, 30 anos, foi morto durante assalto na Praça da Piedade, em janeiro. Ele também era ator transformista e interpretava a personagem Lívia de Castro.

Santa Luz
Os professores Edivaldo de Oliveira e Jeovan Bandeira, foram mortos e tiveram os corpos queimados na Bahia, em junho.