Plano Estadual de Educação é aprovado sem termos gênero e sexualidade

Por Diogo Costa 

Sob protestos de representantes dos movimentos LGBT, negro e de mulheres, o texto do Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado na tarde desta quarta-feira (4) em votação dos deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O novo PEE, que apresenta as diretrizes do conteúdo a ser ensinado nas escolas estaduais pelos próximos 10 anos, teve cinco artigos que falavam sobre gênero e diversidade sexual alterados.

As palavras foram substituídas nos artigos pelo termo respeito à   diversidade. Por conta da mudança, 11 deputados votaram os artigos em separado, registrando desacordo com as modificações do texto original, redigido no Fórum Estadual de Educação por movimentos sociais e educativos. Votaram contrários à  s mudanças os deputados Fabíola Mansur, Marcelino Galo, Fabricio Falcão, Gika, Marcell Moraes, Fátima Nunes, Bobô, Luíza Maia, Maril Del Carmen, Neuza Cadore e Zó. Os demais artigos do projeto foram aprovados por unanimidade pelos deputados.

Durante a votação, grupos religiosos e representantes dos movimentos nego, LGBT e de mulheres protestaram em galerias da plenária. Por conta das manifestações, o presidente da Alba, deputado Marcelo Nilo, suspendeu a sessão plenária por 10 minutos.

Após a aprovação do texto, um grupo de evangélicos liderado pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PDT), que propôs emenda ao Plano sugerindo o ensino do criacionismo nas escolas e a proibição do debate sobre gênero e diversidade sexual. Por conta disso, houve confusão e uma porta de vidro chegou a ser quebrada. Duas pessoas ficaram feridas.

Avaliação
Após a votação, deputados e representes de movimentos sociais avaliaram a aprovação do texto modificado. A deputada Fabíola Mansur (PSD), que também é presidente da Comissão Direitos da Mulher, considerou a aprovação do texto sem os marcadores um retrocesso para os movimentos LGBT, feminista e negro.

“Nós tínhamos um plano extremamente inclusivo, um plano que é feito para a educação de todos os baianos, de todas as raças, etnias, de toda a diversidade cultural, de gênero. Esse plano seguia o que pesa a Constituição, o respeito à   dignidade humana, a liberdade de aprender de ensinar e o estado laico. O governo não errou no seu plano, até porque ele foi discutido pelo Fórum Estadual de Educação por instituições e foi aprovado” disse.

A deputada também avaliou a aprovação da modificação dos artigos do PEE pelos demais deputados. “Acontece que, por pressões de um discurso conservador, religioso e equivocado, aproveitando-se da desinformação de alguns deputados, que não conhecem o que é a luta histórica de gênero, de movimento de mulheres, do movimento negro e LGBT, e se deixaram levar, achando que o fato de manter respeito à  s diversidades era um consenso. Para nós que defendemos os movimentos sociais foi um retrocesso”, avaliou.

Para Lindinalva de Paula, representante da Rede de Mulheres Negras da Bahia, a aprovação da proposta é uma derrota para o debate da igualdade de gênero. “Quando você retira as palavras gênero e sexualidade, você não permite uma formação de qualidade dentro das escolas. É uma perda histórica para o movimento. Por mais que os parlamentares queiram dizer que foi um avanço, foi um retrocesso”, disse.

GGB Repudia
Por meio de nota, o Grupo Gay da Bahia (GGB) repudiou a aprovação do Plano Estadual de Educação (PEE). De acordo com a nota do GGB, a aprovação do texto sem as palavras representa um grande retrocesso, uma verdadeira pá de cal na tão sonhada educação inclusiva. O grupo também diz que o conservadorismo do parlamento baiano pois fim em uma caminhada que tinha como finalidade poder levar esse debate para as escolas e que o Grupo Gay da Bahia (GGB) repudia este ato dos deputados, justificado apenas pela ignorância e obscurantismo.

Veja vídeo das manifestações

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Notícia atualizada à  s 7h58 de 5 de maio de 2016