17 de maio, dia de combate a LGBTfobia: uma história baiana.

Por Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia

Todas as categorias sociais e profissionais possuem o seu dia de luta e transformação. Os jornalistas, os radialistas, os enfermeiros, os médicos e os músicos. A comunidade negra comemora o dia 20 de novembro com o Dia da Consciência Negra essa é a data da morte de Zumbi dos Palmares.

Algumas datas são instituídas oficialmente como foi o 13 de Maio. Em uma iluminada tarde de 13 de Maio de 1888 a princesa Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga assinou a Lei Aurea, como essa seria uma data chapa braça, o povo negro optou por outra.

O povo LGBT optou pelo dia 17 de Maio. O Dia foi instituído desde 1990 quando médicos do mundo inteiro reunidos na segunda Assembleia Mundial da Saúde das Nações Unidas, decidiram tornar sem efeito o código 302.0 da Classificação Internacional de Doenças (CID), no seu capítulo V que considerava o homossexualismo como “transtorno sexual”. A partir dessa data o que era uma suposta doença se transformou em uma orientação sexual, normal, natural e saudável. A Bahia sente-se honrada em ter contribuído a esta vitória graças ao voto favorável da médica Legista Maria Tereza Pacheco, por muitos anos Diretora do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues.

Ela votou para que se tornasse sem efeito o código 302.0, sensibilizada pela ação do professor Luiz Mott, por suas convicções próprias, seu trabalho cientifico de médica legista no IML junto com o mestre Estácio de Lima.

A médica Maria Tereza Pacheco se formou na Escola Médica do professor Nina Rodrigues que formou o Mestre Estácio, seu mestre. O incrível disso é a mudança! Em 1934 o sexólogo Estácio publicou a “Inversão dos Sexos” pela Editora Guanabara. Trata-se de um estudo sobre homossexualidade na Bahia nos anos trinta. Influenciado pelas teorias médicas vindas da Europa, mestre Estácio procurava identificar sinais clínicos que pudessem revelar o “homossexualismo” do indivíduo. Usando a Medicina Forense, Mestre Estácio fazia a descrição dos corpos de gays e de lésbicas para desenvolver sua suposta cura. Mestre Estácio além de descrever os fenótipos dos “invertidos”,  associa as transformações destes corpos, fazendo contraponto  com a questão da marginalidade. Fotos realistas ilustram sua obra, raríssima de se encontrar nas bibliotecas.

Quando ele descreve um casal de lésbicas que causou furor em Salvador à sua época, mestre Estácio relaciona suas formas corporais, hábitos e sinais psicológicos à sua condição de  mulheres sáficas. Mestre Estácio, pleiteava retirar o “homossexualismo” das mãos violentas da polícia:         queria poder tratar, cuidar, para evitar a marginalidade a que estavam condenados os “pederastas”. Ele não gostava que prendesse, queria tratar. Muitas famílias tradicionais baianas se desenvolveram acreditando até hoje que ser homossexual é doença. Se não for doença, é no mínimo a vergonha da família.

Ter um filho ou filha LGBT era um desabono a moral das famílias baianas, então, criou-se a instituição do exílio desses membros indigestos. O exilio era para quanto mais longe melhor. As famílias ricas mandavam os filhos indesejados para a França Rio de Janeiro e por lá ficavam. Estácio de Lima, não era o médico mostro. O seu trabalho cientifico não implicava em maus-tratos, ele queria cuidar, queria entender, embora seguindo a cartilha médica da época que considerava o “amor que não ousava dizer o nome”  uma anormalidade e disfunção glandular.