Ministério da Saúde autoriza habilitação do ambulatório transexualizador no Hupes

Mulheres e homens transexuais da Bahia, além de travestis, têm um motivo para comemorar. Enfim, depois de mais de dois anos de espera, o Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (06) a habilitação do ambulatório transexualizador no Hospital Universitário Professor Edgar Santos (Hupes), na Bahia. Desde novembro de 2016 a habilitação estava sendo analisada pelo Ministério.

A portaria, assinada pelo ministro da saúde, Gilberto Occhi, indica que a unidade receberá repasses mensais para manutenção. “O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência mensal dos recursos financeiros ao Fundo Estadual de Saúde da Bahia, em conformidade com a produção de serviços aprovada e registrada pelo gestor na Base de Dados Nacional dos Sistemas de Informações do SUS, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção à Saúde”, diz a portaria.

Responsável pela implantação do ambulatório Transexualizador do HUPES – UFBA, a médica endrocinologista Luciana Barros Oliveira informou ao Me Salte que ainda não é possível dizer a data de inauguração pois agora precisam ser feitos os ajustes. “Agora vou reorganizar o grupo de atendimento e ver os detalhes práticos com a direção do hospital”, destacou.

Apesar de ter sido solicitada a habilitação para a parte ambulatorial e cirurgica o ministério só autoriza nessa portaria publicada hoje a habilitação ambulatorial que permite por exemplo a realização das terapias hormonais. “Já é uma conquista, mas precisamos da hospitalar para podermos fazer cirurgias”, afirma Luciana.

Antônio Purificação, responsável pela área técnica da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), informou que para que comece o atendimento depende agora só do Hupes. “Vamos estudar as pendências da habilitação hospitalar para a parte cirúrgica e buscar a próxima publicação”, informou.

O Me Salte fez contato com o Ministério da Saúde para saber o motivo de só ter sido liberada a habilitação parcial, mas não houve retorno até o momento da publicação dessa reportagem.

Em abril de 2017, por exemplo, faltava apenas um documento para liberar a habilitação. Na época o documento que faltava segundo a Sesab era o alvará sanitário.

De acordo com a Sesab, quando funcionar, é provável que o ambulatório trabalhe com uma lista única de marcação para permitir que a população dos 417 municípios possa ter acesso ao serviço. Essa foi uma das exigências apontadas pelo MS depois que foi feito o pedido de habilitação o que também atrasou o prazo de inauguração que deveria ter sido em janeiro de 2017.