Um grande retrocesso para as causas LGBT está sendo desenhado no Congresso Federal. Menos de um mês após ser decretado pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT), o uso do nome social de travestis e transexuais nos órgãos da administração pública direta e indireta é questionado por parlamentares. Na quarta-feira, 18, 29 deputados de dez legendas (DEM, PRB, PR, PSC, PSDB, PHS, PTN, PSB, PV e PROS) protocolaram um Pedido de Decreto Legislativo (PDC) para suspender o ato de Dilma que reconhece os nomes sociais de transexuais e travestis no serviço público. A única parlamentar da Bahia que assina a lista é a deputada Tia Eron (PRB-BA).
O pedido está na mesa do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que tem vai decidir para quais comissões encaminhar a proposta antes de ela ser apreciada em plenário.A proposta é de autoria do deputado João Campos (PRB-GO), expoente da bancada evangélica autor de outras medidas, como a proposta de Emenda à Constituição que garante à s entidades religiosas, como igrejas, o poder de contestar a constitucionalidade de leis no Supremo Tribunal Federal. Além dele, também assinam o documento outros representantes da bancada, como o pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Os Pedidos de Decreto Legislativo podem ter, dentre outros, o poder de sustar decretos do presidente da República.
Na prática, a medida aprovada por Dilma no dia 28 de abril atende uma antiga demanda do movimento LGBT e garante que, se uma pessoa que recebeu o nome de João quando nasceu mas quer ser chamada de Maria, o crachá dela, a folha de ponto e o sistema do órgão para o qual ela trabalha devem reconhecê-la assim. Alterações no documento de identidade do servidor, porém, não estão previstas neste decreto.
VEJA O NOME DE TODOS OS DEPUTADOS QUE DEFENDEM O FIM DA MEDIDA APROVADA POR DILMA, SEGUNDO O JORNAL ESTADÃO:
João Campos “ PRB/GO
Evandro Gussi “ PV/SP
Paulo Freire “ PR/SP
Diego Garcia “ PHS/PR
Gilberto Nascimento “ PSC/SP
Flavinho “ PSB/SP
Geovania de Sá “ PSDB/SC
Pastor Eurico “ PHS/PE
Ronaldo Nogueira- PRB /RS
Pr. Marco Feliciano “ PSC/SP
Givaldo Carimbão “ PHS/AL
Professor Victório Galli “ PSC/MT
Eros Biondini “ PROS/MG
Carlos Andrade “ PHS/RR
Missionário José Olimpio “ DEM/SP
Ezequiel Teixeira “ PTN/RJ
Elizeu Dionizio “ PSDB/MS
Anderson Ferreira “ PR/PE
Marcelo Aguiar “ DEM/SP
Alan Rick “ PRB/AC
Ronaldo Fonseca “ PROS/DF
Marcos Rogério “ DEM/RO
Sóstenes Cavalcante “ DEM/RJ
Tia Eron “ PRB/BA
Jony Marcos “ PRB/SE
Rosangela Gomes “ PRB/RJ
Carlos Gomes “ PRB/RS
Silas Câmara “ PRB/AM
Takayama “ PSC/PR
*Com informações da Agência Estado
7 Comentários
Gente vamos comentar no face do São. Waldir Maranhão pedido que ele não coloque essa prposra em votação. .
Obrigado pela lista. Vou me lembrar de votar neles na próximas eleições. Temos coisas muito mais importantes pra nos preocupar do que discutir codinome de travesti.
Obrigado pela lista. Agora já tenho os nomes dos meus candidatos nas próximas eleições. Temos coisas mais importantes para cuidar do que ficar discutindo codinome de travesti…
É incrível, como nossos não-representantes políticos estão decaindo, eles manipulam os fiés, com uma grande lavagem cerebral e formam verdadeiras quadrilhas no congresso, para votar o que quiserem e até o voto que é nossa arma é manipulado. Nosso país na situação que está, graças principalmente a eles, e essa corja preocupado com os travestis,…. qualquer pessoa tem o direito de querer ser chamado do quiser….que país hipócrita.
Ótima decisão de desfazer o que a Dilmanta fez, precisamos acabar com os mimimi, deste pessoal, quem nasceu João é João e pronto. Se não gosta do seu nome vai brigar com seus pais.
E claro que deve ser proibido, ou ele(a) faz a troca de nome legalmente ou então se enquadra em falsidade ideológica, nasce feméa ou homem quem pode, não quer quer, a vida não é palco para ser vivida 24 horas representando, e exigir que os outros aceitem como veridico com o nosso personagem, não tenho nada contra convicção de ninguém, mas me sentir enganado e fingir que não, isso não seria hipocrisia da minha parte.
Missionário Fulano, Pastor Beltrano… enquanto esse povo for ignorante e continuar votando em religioso, só teremos retrocesso. Lugar de religião é no templo, onde você vai porque quer, não na política!