Justiça reconhece dupla maternidade no registro de criança com duas mães em Itabuna

Juntas há seis anos, a médica veterinária Lorena Machado Santana, 44, e a designer de festas e estudante Mayana Esther Morbeck Mota Coelho, 29, vivem nesta quarta-feira (12), Dia das Crianças, um momento especial com o primeiro filho delas, Marcelo. A juíza Marina Kummer, da 1ª Vara de Família de Itabuna, na Bahia, autorizou a inclusão dos nomes das duas mães no registro de nascimento da criança. A comemoração de hoje é antecedida de muitos percalços que elas passaram para registrar a criança. Em entrevista ao Me Salte, elas revelam que ter o nome das duas no registro de Marcelo representa respeito, reafirmação da nossa união e garantia de direitos para o Marcelo.

Elas são o primeiro casal homoafetivo da cidade a ter a dupla maternidade reconhecida. Mayana conta que o mais difícil foi a diferença de tratamento por serem duas mulheres. O mais difícil foi quando não conseguimos realizar o registro de Marcelo como qualquer outro casal heterossexual, mesmo que já exista o provimento do Conselho Nacional de Justiça nº 52 que nos respalda, bem como tantos outros casos no Brasil sobre a realização de registros de filhos de casais do mesmo sexo que são jurisprudência para o nosso caso, indica.

Lorena completa: Nos documentos indispensáveis ao registro estava sendo solicitado o nome do doador e este é anônimo, conforme a resolução do Conselho Federal de Medicina não pode ser conhecido… E aí começou a “novela” (…) Ter o nosso nome, significa uma conquista a direitos que nos pertencem, pois construímos uma família como outra e por isso temos que ter a proteção legal do estado a nosso favor.

Amor de mães
A designer de festas conta que sempre teve vontade de ter filhos. Mas, o processo para elas chegarem ao Marcelo demorou quatro anos. Lorena fez uma inseminação e três fertilizações in vitro sem sucesso. Em 2015, Mayana fez uma fertilização que não teve sucesso e na segunda veio Marcelo.
Já entrei na relação deixando isso claro. A Ló também queria. Então, depois de um ano juntas, começamos a pesquisar sobre o assunto, encontramos uma clínica em Salvador e começamos o tratamento primeiramente em Ló. Como somos do interior, a questão de ir para Salvador e realizar acompanhamento da evolução folicular foi muito desgastante nos deixando assim, ansiosas. Também, ocorre uma mudança hormonal muito grande, onde é necessário muito apoio e compreensão da companheira, explica Mayana.

Preconceito
Quando o assunto é preconceito, elas afirmam que ainda não pensaram nisso e dão uma resposta enche de esperança no amor por dias melhores. Por acreditarmos que nossa família é regida pelo amor, levamos isso como base fundamental para o Marcelo. Mas sabemos que a conversa é a base para a formação do eu de uma criança, e assim, sempre explicaremos que ele tem a mamãe May e a mamãe Ló e ele entenderá que isso não é uma defeito, anormalidade e com certeza vai falar sobre isso com todos sem medo algum, de forma normal, porque a formação familiar dele é igual a qualquer outra. E é essa conexão (mães e filho) que fará toda a diferença para ele, bem como dele com a sociedade, completa May.

O preconceito está na mente de algumas pessoas e não na nossa, assim como os negros, as mulheres, os deficientes, os “diferentes” sofrem…. Lorena, uma das mães de Marcelo

“Apesar de sermos o primeiro casal em Itabuna que conseguiu o reconhecimento da dupla maternidade, conhecemos muitos outros que vivem assim, mas essa conquista aqui no interior, acreditamos que é uma motivaçao para os demais casais que já tem uma família formada pelo casal e filhos, mas ainda nao tiveram a coragem de encarar a Justiça ou, aquelas que ainda vao gerar ou adotar uma criança pedirem o registro dos seus filhos também”, ressalta May.