Governo da Bahia anuncia criação de três projetos de enfrentamento à   violência LGBT

O governo do estado da Bahia anunciou hoje, através da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), três projetos de enfrentamento à   violência contra a população LGBT. Em reunião com o movimento Mães pela Diversidade, titular da pasta Geraldo Reis anunciou a implantação, ainda neste segundo semestre, do Núcleo de Direitos Humanos e Justiça Comunitária (NUDH) especializado na população LGBT, no Pelourinho; o Centro de Defesa LGBT da Bahia; e o Labi – Laboratório Interdisciplinar de Políticas LGBT.

Os projetos foram apresentados ontem em reunião com o coletivo Mães pela Diversidade. O Centro de Defesa LGBT, que já funcionou por meio da sociedade civil e do Governo Federal, terá edital de chamada pública  divulgado no mês de setembro. “O Centro LGBT irá cumprir quatro funções: acolhimento social com atenção especializada em proteção aos direitos humanos LGBT; regulação e monitoramento das demandas junto à  s redes de garantia de direitos (Sistema de Justiça), de Saúde e de Proteção Social (redes SUS e SUAS); articulação da rede de enfrentamento à   violência contra LGBT (sistematização de dados, pactuação de fluxo institucional e formação continuada); e promoção de espaço de sociabilidade e convivência para pessoas, grupos, coletivos e organizações. O investimento previsto é de R$ 2,1 milhões com previsão de garantir seu funcionamento de novembro 2016 a março 2019, totalizando recursos para 29 meses”, disse a secretaria, em nota.

Já o Núcleo de Direitos Humanos e Justiça Comunitária (NUDH), com chamada pública a ser divulgada em agosto, será abrigado na sede da Casa dos Direitos Humanos da SJDHDS, no Centro Histórico, onde será realizado o monitoramento da violência de forma complementar ao Centro LGBT. O terceiro projeto é o Labi “ Laboratório Interdisciplinar de Políticas LGBT. Em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o laboratório servirá para a identificação e construção do fluxo institucional com realização de atividades e acolhimento.

Participaram da reunião representantes da Defensoria Pública do Estado, da Comissão da Diversidade da OAB-BA e do Grupo de Pesquisa em Cultura e Sexualidade da UFBA (CUS), além de lideranças do movimento Mães pela Diversidade, que recebe demandas e denúncias ligadas à   questão LGBT.