Grupos pedem inclusão do ensino de gênero nas escolas da Bahia

Professores, estudantes universitários e integrantes de grupos de pesquisa da Universidade Federal da Bahia (Ufba) realizaram nessa segunda-feira (25) ato público para questionar emenda do deputado pastor Sargento Idisório para retirar do Plano Estadual de Educação (PEE) da Bahia, estratégias de ensino que falem sobre sexualidade e questões de gênero. O atual plano, que é de 2006, não aborda essas temáticas. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Marcelo Nilo, informou que o projeto está na pauta dessa terça-feira (26) mas que não deverá ser votado. “Vou fazer uma audiência pública antes para discutir esse assunto. Amanhã ele não vai ser votado. Temos que dialogar muito ainda é debater esse assunto”, destacou.

O movimento, que aconteceu no auditório do Pavilhão de Aulas Glauber Rocha (PAF 5), no campus da Ufba em Ondina, foi organizado pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim), pelo Programa de Pós-graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (PPGNEIM) e pelo Bacharelado em Gênero e Diversidade, Grupo de Estudos sobre Saúde da Mulher (GEM), todos da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Também fizeram parte da organização do ato o Coletivo Kiu! e o grupo de pesquisa em Cultura e Sexualidade (CUS), também da Ufba.

Segundo o professor Leandro Colling , do CUS, é preciso lutar para a manutenção dessas temáticas do plano. “É importante ter uma audiência pública para podermos expor nossos pontos de vista. Só me preocupa a demora pois pode dar tempo aos opositores se articularem. Precisamos de uma escola que discuta gênero”, disse o professor, que ressaltou a importância de outras entidades se agregarem à   luta pelo PEE. Colling reforçou a relevância do Plano. “Querem não só retirar as questões de gênero das escolas mas também criminalizar quem aborda esses temas nas escolas”.

Já Felipe Doss, do coletivo Kiu!, indicou que o momento é de integração para pressionar o debate e a aprovação do PEE. “Outras entidades além da ufba precisam se unir nesse momento”, enfatizou Doss, que também é do Diretório Central de Estudantes da Ufba.

Integrante do Neim, a professora Iole Macedo destacou a necessidade desses temas integrarem o currículo escolar. “É preciso de uma mudança para pensar uma cultura escolar de respeito aos direitos humanos”, afirmou.

Plano foi debatido por 48 entidades
O atual PEE é de 2006 e termina sua validade em 2016. De acordo com o professor Nilton Pitombo, presidente do Fórum Estadual de Educação, que reúne 48 instituições (inclusive a Alba), o posicionamento do deputado é incompatível com as diretrizes nacionais de educação e nas determinações da Organização das Nações Unidas (ONU).

O plano é resultado de uma construção coletiva de 48 instituições que demorou 10 meses de análises. Ele foi entregue ao governo em 8 de junho de 2015 e chegou na Assembleia em novembro de 2015. O governo não mudou nada. O plano tem respaldo diretrizes nacionais de educação e nas determinações da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), em protocolos que o Brasil é signatário, explica Pitombo.  O plano deve ser votado nos próximos dias pelos deputados.

Para Pitombo, retirar esse tipo de conteúdo dos planos estaduais de educação é um comportamento medieval. Algumas cidades da Bahia já fizeram isso como por exemplo Inhambupe, segundo explica Pitombo. Se o PEE for aprovado como o Fórum indicou ele se sobrepõe as decisões municipais e deve ser implantado para o ensino de todas as escolas da Bahia, ressalta.

Deputado alega que escolas não podem ensinar sexualidade
Na opinião do deputado as famílias devem ser as responsáveis pela educação das crianças no sentido de sexualidade e gênero. Ele destaca ainda quer o novo plano oneraria o Estado. Não posso permitir que o estado gaste dinheiro ensinando a um menino ou uma menina que eles podem escolher o sexo deles ainda. Não posso permitir que seja feito um plano de educação desse jeito que depois vá aparecer cartilhas com imagens de homens com homens e de mulheres introduzindo objetos na vagina, declarou .

Ao ser questionado sobre o fato de está propondo algo que vá de encontro aos direitos humanos, Isidório foi enfático no seu posicionamento. Não fui eleito pela ONU nem pelos Estados Unidos. Fui eleito pelo povo baiano. Então como baiano e brasileiro estou defendendo a família constituída por um homem e por uma mulher, disse o deputado que é pré-candidato pelo PDT à   prefeitura de Salvador.

Sobre o ato na Ufba ele destacou que eles podem fazer a manifestação que for. Um dia os heterossexuais também vão se manifestar. Uma minoria não pode fazer uma ditadura gay, defende o deputado que afirma ter “ mas não citou nenhum nome “ o apoio de outros deputados para reprovar os trechos abaixo que estão no PEE.

Vejam os trechos que o deputado questiona no Plano Estadual de Educação
Formação:
2.17)  estimular a criação de programas de formação de professores da Educação Básica, em todas as suas etapas, níveis e modalidades, que contribuam para uma cultura de respeito aos direitos humanos, visando ao enfrentamento do trabalho infantil, do racismo, do sexismo, da homofobia e de outras formas de discriminação;

Combate:
3.23)  fomentar o desenvolvimento de  programas de formação de professores da Educação Básica, em todas as suas etapas, níveis e modalidades, que contribuam para uma cultura de respeito aos direitos humanos, visando ao enfrentamento do racismo, do sexismo, da homofobia e de outras formas de discriminação.

Desenvolvimento:
15.15) assegurar que as questões de diversidade cultural-religiosa, de gênero, diversidade e orientação sexual sejam tratadas como temáticas nos currículos de formação inicial e continuada de professores, sob égide do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e das diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos emanadas pelo Conselho Nacional de Educação;

Diversidade:
15.15) assegurar que as questões de diversidade cultural-religiosa, de gênero, diversidade e orientação sexual sejam tratadas como temáticas nos currículos de formação inicial e continuada de professores, sob égide do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e das diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos emanadas pelo Conselho Nacional de Educação;