Cuba retrocedeu! A ilha abandonou as mudanças que pretendia fazer na Constituição para permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O governo afirmou que, durante as assembleias populares que discutiram o novo texto, a opinião pública foi majoritariamente contrária à alteração.
“O projeto de Constituição de Cuba não definirá que sujeitos integram o matrimônio, com o qual esta discussão sai do universo constitucional”, declarou o secretário do Conselho de Estado e coordenador da redação do projeto, Homero Acosta, citado pela imprensa oficial na nesta terça-feira (18).
A proposta inicial da nova constituição havia sido aprovada pelo Congresso em julho e incluía o artigo 68, que definia o matrimônio como a união “entre duas pessoas”, substituindo o conceito vigente de “entre um homem e uma mulher”, estabelecido na Constituição de 1976.
“O artigo 68 foi o mais abordado pelo povo na consulta, em 66% das reuniões. Das 192.408 opiniões, 158.376 defendem substituir a proposta pela atual legislação”, informou a Assembleia Nacional no Twitter.
A comissão encarregada do texto constitucional propôs um novo artigo, o 82, que define o matrimônio “como uma instituição social e jurídica”, que ficará nas mãos do Código de Família. Neste código, deverá ser estabelecido quais podem ser “os sujeitos deste matrimônio” a partir de uma “consulta popular e referendo”.
O novo rascunho, já com as alterações realizadas, será levado nesta sexta-feira (21) à Assembleia Nacional para sua aprovação. Em seguida, será submetido a referendo popular, no dia 24 de fevereiro de 2019. Uma das principais promotoras da inclusão de pessoas LGBT em Cuba tem sido a deputada Mariela Castro, filha de Raúl Castro.
