‘Ô seu juiz, ser gay não é doença. Ser preconceituoso, SIM’

Escrevo esse texto especialmente para o juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, a psicóloga Rozangela Alves Justino e todas as pessoas que acreditam que ser homossexual é uma doença e que precisa de tratamento. Sim, acreditem, meus amigos, estamos em 2017 e parece que voltamos aos tribunais da inquisição da Idade Média. O referido juiz, em resposta a uma ação proposta pela citada psicóloga que pede o direito de poder ‘tratar’ e ‘oferecer a cura gay’.

A decisão é um retrocesso sem precedentes na história do Direito brasileiro. A homossexualidade é uma orientação sexual tão normal, saudável e natural quanto a heterossexualidade ou a bissexualidade. O Judiciário deveria se preocupar em buscar a reversão para a corrupção e das filas intermináveis de processos que precisam de julgamento. Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na semana passada indicam que os tribunais do país têm uma taxa de congestionamento de 75,3%. Essa taxa mede o percentual de casos que permanecem sem solução ao final do ano, em relação aos autos que estão pendentes e os que foram solucionados. Será que esses processos não precisam de uma cura mais urgente?

Estamos vivendo um retrocesso, uma violação dos direitos e uma afronta a toda liberdade que existe nesse país. Não podemos aceitar que o Brasil dê um giro ao passado. O que precisa de remédio é o preconceito que circula na nossa sociedade. 

A Organização Mundial da Saúde incluiu o termo ‘homossexualismo’ na classificação internacional de doenças de 1977 (CID) como uma doença mental, mas, na revisão da lista de doenças, em 1990, a orientação sexual foi retirada e deixou de ter o entendimento que seria uma doença. Por este motivo, o dia 17 de maio ficou marcado como Dia Internacional contra a Homofobia. Em 1886, o sexólogo Richard von Krafft-Ebing listou a homossexualidade e outros 200 estudos de casos de práticas sexuais em sua obra Psychopathia Sexualis .

A decisão do juiz faz o Brasil se alinhar com o século 19 quando Krafft-Ebing propôs que a homossexualidade era causada por uma “inversão congênita” e vai de encontro a centenas de estudos que viveram depois disso considerando que ser homossexual não é doença. O Brasil, através do Conselho Federal de Psicologia, deixou de considerar a orientação sexual como doença ainda em 1985, antes mesmo da resolução da OMS.

Mas, o que estaria por traz da decisão do juiz? Ela é resultado de uma onda conservadora movida pelo preconceito que está introjectado na sociedade. O mundo precisa caminhar para compreender a orientação sexual apenas como uma questão individual e não um problema de saúde.

O desafio continua nas culturas de rejeição ao direito de orientação sexual, com o preconceito chegando, inclusive, à condenação penal e morte em alguns países. No Brasil não existe pena de morte, mas a cada 25 horas uma pessoa LGBT é assassinada tendo como pano de fundo O PRECONCEITO E O ÓDIO. Tornar legal a exploração comercial de tratamentos da dita cura gay é colocar mais à margem da sociedade uma população que carece de atenção e políticas públicas.

No dicionário doença significa uma ‘alteração biológica do estado de saúde de um ser (homem, animal etc.), manifestada por um conjunto de sintomas perceptíveis ou não;  enfermidade, mal, moléstia’. Ora, sou gay desde que nasci e nunca fui hospitalizado por ser gay. Se fosse uma doença, boa parte da força produtiva do Brasil estaria parada. Se fosse uma doença a força produtiva de boa parte do país estaria fadada a lotar (ainda mais) as fileiras do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Já pensou, sr. juiz, se todo gay resolver pedir afastamento do trabalho seguindo seu entendimento que ser gay é ser doente? O inchaço – bem doente- da previdência social ia entrar em um colapso ainda maior.

É preciso ter um entendimento bem simples: a minha orientação sexual só interessa a mim! Minha atração por homens diz respeito a mim. A Justiça não deve, não precisa e não vai mandar ou classificar quem eu beijo ou deita na minha cama. 

Ao saber da decisão do juiz, uma onda de reação tomou conta da internet. Além dos posicionamentos políticos, houve muito bom humor (mesmo na adversidade). Seria a felicidade um ‘sintoma’ dessa ‘doença’? Esse vídeo abaixo do humorista Paulo Gustavo foi um dos muitos que circulou pelas redes sociais desde ontem.

@gentilfernanda e @pretagil o que vcs tão tomando ? Me manda por imbox que @thalesbretas faz a receita pra mim se precisar ! Porque deve ser só com receita ! Reposta ai gente ! To tentando achar o remédio ! Obs: Se não fosse o humor eu ja tinha dado na cara de uma pessoa dessa !

Uma publicação compartilhada por paulogustavo31 (@paulogustavo31) em Set 18, 2017 às 4:32 PDT

O deputado federal Jean Wyllys destacou que nenhum cientista de nenhum lugar do mundo diz que a homossexualidade ou a heterossexualidade possam ou devam ser “curadas” ou “revertidas”. “Isso é uma burrice, uma loucura. Está claro que essa decisão faz parte de uma ofensiva maior de setores fascistas e fundamentalistas do Judiciário, dos fascistas aliados a esse governo golpista e das igrejas fundamentalistas, que inclui, por exemplo, a proibição de uma peça de teatro e a censura contra obras de arte, que vimos nesses dias. O que vem depois? Vão queimar livros, proibir músicas, prender pessoas por aquilo que fazem na cama, como nas ditaduras de Oriente Médio? A decisão do juiz é uma aberração legal e científica. Por um lado, ela viola a Constituição Federal e diversos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. Por outro lado, significa uma intromissão indevida nas decisões do Conselho Federal de Psicologia. É como se um juiz tentasse “derrogar” a lei da gravidade ou decidir que a Terra é plana, ou ordenar aos médicos que passem a tratar o câncer com suco de limão e não com quimioterapia ou radioterapia. Não existe nenhuma polêmica na comunidade científica internacional sobre a homossexualidade ser uma “doença”, escreveu em sua rede social.

Nesse momento é preciso reagir com urgência unindo duas coisas importantes: humor (afinal ser gay é ter leveza na alma) e enfrentamento (precisamos mostrar nossos motivos e razões com argumentos).  Em Salvador, a reação começou. Neste domingo (24) ocorrerá caminhada contra a patologização da comunidade LGBT. Precisamos disso nesse momento: nos unir contra essas decisões absurdas e infelizes. Não pode haver cura para o que não é doença. Simples assim!