Os deputados estaduais da Bahia decidem, amanhã, a partir das 14horas, sobre a aprovação do Plano Estadual de Educação (PEE) da Bahia. Antes de seguir para o plenário, hoje quatro comissões de deputados analisam o PEE que, pela primeira vez, inclui as questões de gênero e sexualidade entre as diretrizes. A medida foi questionada pelo deputado Sargento Isidório que pediu a retirada dos termos no PEE, que é responsável por apresentar diretrizes para todas as escolas do estado pelo período de 10 anos. O atual plano, que é de 2006, não aborda essas temáticas.
Nesse momento, há cerca de 50 deputados de quatro comissões analisando os termos do PEE. São deputados das comissões de Constituição e Justiça; Direitos Humanos e Segurança Pública;  Educação,Cultura,Ciência e Tecnologia e Serviço Público e de Finanças, Orçamento,Fiscalização e Controle. Ontem, a Defensoria Pública da União,  a Defensoria Pública da Bahia, da Universidade Federal da Bahia e a Universidade do Estado da Bahia manifestaram apoio a favor da manutenção do ensino de gênero nas escolas.
Cerca de 200 manifestantes acompanham a reunião conjunta dos deputados com gritos e palavras de ordem. Grupos LGBT que defendem a manutenção do plano com o texto original são a maioria no plenário. Um grupo pequeno de manifestantes ligados a grupos religiosos que são contrários à aprovação do plano fazem comentários homofóbicos e lesbofóbicos.
Veja vídeo:
((Em instantes o Me Salte trará mais informações sobre a reunião das comissões))
Plano foi debatido por 48 entidades
O atual PEE é de 2006 e termina sua validade em 2016. De acordo com o professor Nilton Pitombo, presidente do Fórum Estadual de Educação, que reúne 48 instituições (inclusive a Alba), o posicionamento do deputado é incompatível com as diretrizes nacionais de educação e nas determinações da Organização das Nações Unidas (ONU).
O plano é resultado de uma construção coletiva de 48 instituições que demorou 10 meses de análises. Ele foi entregue ao governo em 8 de junho de 2015 e chegou na Assembleia em novembro de 2015. O governo não mudou nada. O plano tem respaldo diretrizes nacionais de educação e nas determinações da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), em protocolos que o Brasil é signatário, explica Pitombo. Â O plano deve ser votado nos próximos dias pelos deputados.
Votação
A votação do PEE acontecerá amanhã na Alba. A Frente pró-diversidade no Plano Estadual de Educação da Bahia, que está organizando apoio pela aprovação do PEE com os temas de gênero, está convocando as pessoas para irem para a Alba. Além disso, estão propondo uma ação nas redes sociais com a utilização das hashtags ª#Žvaiterdiversidade¬ ª#Žvaitergênero¬ ª#Ždemocracianaescola¬ e ª#ŽocupaAlbaÂ
Leia mais sobre o assunto:
Deputado quer excluir ensino de gênero nas escolas; Ato hoje, na Ufba, defende manutenção
Grupos pedem inclusão do ensino de gênero nas escolas da Bahia
Entidades e universidades apoiam ensino de gênero nas escolas; Votação na Assembleia será amanhã