A Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB-BA e a Escola Superior de Advocacia OAB-BA convidam para o evento “Direito à livre expressão sexual e condutas discriminatórias”, que será realizado na próxima segunda-feira (27) Â Ã s 14h, na sede da Escola Superior de Advocacia Prof. Orlando Gomes (ESA), no Campo da Pólvora.
Com o objetivo de aprofundar o entendimento sobre a temática, o evento gratuito abordará o direito à identidade de gênero e à sexualidade, com enfoque nas mulheres lésbicas, travestis e transexuais. A atividade contará com a presença da Dra. Márcia Rocha, travesti, advogada e integrante da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP, dentre outras especialistas e profissionais do Direito com atuação reconhecida na área.
Confira a programação completa do eventoÂ
Painel 1: Quem mandou não nascer mulher? Violência e discriminação à liberdade de gênero
Palestrante: Márcia Rocha“ Travesti, empresária, advogada integrante da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP, com assento no Comitê de Direitos Sexuais da WAS“World Association for Health, pós graduada em Educação Sexual e Itana Vianna – Advogada, especialista em direito sanitário pela UNB, mestre em saúde coletiva pela UFBA e presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB BA.
Facilitadora: Eva Rodrigues “ Defensora Pública, Subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Formada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e Especialista em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Painel 2: Quem mandou não ser heterossexual? Violência e discriminação à liberdade sexual
Palestrantes: Márcia Rocha e Ana Carolina Borges, advogada, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Subseção da OAB de Baurú/SP, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do IBDFAM-Baurú/SP, com intensa atuação em alterações de registro civil para pessoas trans;
Facilitadora: Ana Lívia Maria Santana – Â Promotora de Justiça do MP-BA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT.
Serviço:
Evento: “Direito à livre expressão sexual e condutas discriminatórias”
Quando: 27/03/17, das 14h à s 18h.
Onde: Sede da ESA-BA, Rua do Carro, Edf. Centro de Cultura – João Mangabeira, nº 136, Campo da Pólvora, Salvador / BA
Certificação de 04 horas