Por algum motivo — ou por muitos motivos — elas não conseguem falar. Ou não querem. Algumas sequer sabem que têm essa possibilidade, nem imaginam que têm motivos para fazer isso. Suas histórias se tornaram invisíveis. As vozes foram abafadas. À maioria, só resta a solidão do silêncio.

Ninguém nunca ouvirá nada sobre a maioria dos estupros que acontecem diariamente por toda Salvador. Seja a vítima adulta, criança ou adolescente, ninguém saberá sua história. Ninguém saberá onde ela estava, o que fazia, nem o que sentiu quando foi atacada. Também não se pensará no filho que a aguardava em casa, no marido que não conseguiu buscá-la no trabalho, na mãe que a deixou sozinha porque não encontrou ninguém para cuidar dela.

Retratos falados da maioria dos agressores não foram, nem serão divulgados, mas, só entre janeiro e outubro de 2015, 442 casos foram registrados em delegacias de Salvador, segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP) — uma média de 1,4 denúncia por dia. E se o número já é assustador, pior ainda é imaginar que ele representa só uma minoria de situações – as minimamente conhecidas; as de pessoas que falaram, ao menos, à polícia.

No ano passado, uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estimou que apenas 10% dos estupros são denunciados. Num exercício de projeção, dá para imaginar que diariamente 14 mulheres são estupradas em Salvador — dessas, pela estimativa, pelo menos 12 estariam se calando.

O silêncio não é só das inocentes. É de todos nós

Por exemplo, de quantos estupros você ouviu falar este ano, em Salvador? Talvez alguns se recordem da turista carioca que adormeceu em um táxi no Carnaval e foi violentada pelo taxista em Piatã. Outros vão lembrar da médica sequestrada em um estacionamento, em frente ao Hospital São Rafael. Ela saía do trabalho, quando foi abordada por um desconhecido que a estuprou em um matagal no bairro de Águas Claras.
Esses casos são exceção entre os registrados nas delegacias da cidade. Eles ganham atenção da imprensa, têm retratos falados divulgados e provocam comoção. Enquanto isso, o restante fica à margem. “Ferir a dignidade moral e sexual de mulheres de posições mais baixas não é tão importante. É como se essas mulheres não tivessem direito a ser dignamente protegidas”, explica professora da pós-graduação em História da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) Andréa Rodrigues, autora de uma tese sobre crimes sexuais em Salvador entre 1940 e 1970.
O silêncio, portanto, não é só das inocentes, é de todos nós. Diante disso, decidimos quebrá-lo: onde estão essas vítimas invisíveis? Quais são suas histórias? Por que elas, normalmente, se mantêm em silêncio? O que acontece depois do estupro? Como funciona o atendimento às vítimas? Por que os processos envolvendo estupradores demoram tanto? Com que frequência eles são punidos? O que acontece na cadeia com os que, de fato, são condenados?
O especial O Silêncio das Inocentes vai atrás de todas essas respostas. Espera trazer um pouco de luz a um debate tão necessário, urgente e importante. Em um momento em que o Brasil debate questões como o projeto de lei nº 5.069/2013 (que tramita na Câmara de Deputados e dificulta o aborto em casos de estupro) e que assiste a crimes estarrecedores, como o estupro coletivo em Castelo do Piauí (PI), acreditamos que não podíamos mais nos calar também.

Precisamos falar de estupro.

Inclusive, as frases que você ouve aqui a cada instante são retiradas de relatos dessas mulheres. Gravadas por outras vozes, para preservar a maioria das vítimas, que não quis se identificar, mas são relatos reais. E não, você não tem como interrompê-las. Assim como as vítimas não podem interromper os estupros.

O estupro precisa nos incomodar.

Mapa reúne 116 ocorrências de estupro em Salvador

Para começar, reunimos em um mapa 116 casos de estupro ocorridos em Salvador, só este ano. Você pode acessá-lo e ver se alguma aconteceu no seu bairro — ou na sua rua.
Para fazer o mapa, ao longo de três meses, percorremos todas as 16 delegacias territoriais de Salvador pelo menos uma vez — em algumas, chegamos a bater na porta cinco ou seis vezes. Além disso, também fomos às duas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams, em Brotas e em Periperi), à Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca) e à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI). Reunindo também casos que foram noticiados — com maior ou menor repercussão — catalogamos os casos de estupro por localidade, data e principais circunstâncias. Para preservar a privacidade das vítimas, omitimos seus nomes, assim como de seus algozes, em todas as ocorrências mapeadas.
Ainda é distante do total de ocorrências registradas este ano — e, certamente, muito aquém do número real de casos — mas é um esforço para tirar da invisibilidade alguns dos casos que se perdem no longo percurso entre a denúncia e a justiça.

Vergonha e medo

Para a polícia, o silêncio sobre o estupro atrapalha o combate e o mapeamento do crime. “Se eu não sei o que está acontecendo, onde, em que horários, isso certamente dificulta que a gente evite. E o estupro acontece escondido, seja numa casa, num local abandonado, num local ermo. Não é como em um assalto, que acontece no meio da rua”, pondera a delegada Ana Virgínia Paim, titular da 3ª Delegacia (Bonfim).

Mas não denunciar o crime é apenas uma das nuances do silêncio das vítimas de estupro. Para especialistas, a subnotificação é uma consequência da vergonha. Em alguns casos, especialmente quando o agressor é alguém que faz parte da família, o sentimento ainda vem acompanhado da culpa e do medo.
“É o que a mulher sente por ter sido violada em sua identidade. É a vergonha de não ter sabido, de não ter conseguido se defender, de ter estado na rua, ao telefone e não percebido a abordagem. Há um sentimento de culpa e ela é muito difícil de ser trabalhada”, explica a coordenadora do Serviço Viver, Dayse Dantas. O Viver é um projeto da SSP que funciona na sede do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e atende vítimas de violência sexual desde 2001.

Uma pesquisa realizada pelo grupo É Nois Inteligência Jovem este ano, com 2,3 mil jovens de 14 a 24 anos, das classes C, D e E, revelou que 47% das consultadas já foi forçada a ter relações sexuais com os parceiros.
E ainda que registre a ocorrência, isso não significa que a vítima vai conseguir conversar sobre o que aconteceu, nem que ela vai querer continuar acompanhando o caso. Muitas preferem esquecer de vez o crime — o que não acontece se seguirem o processo, já que a cada passo, a cada audiência, é como se revivessem a agressão. “Algumas querem sair do ambiente e não dão sequência. Elas vão à delegacia e levam até certo ponto mas, depois, só querem esquecer. Não querem mais ouvir falar disso”, diz Dayse.

Quem são as vítimas

E somente a partir das pessoas que efetivamente registram a denúncia é possível traçar um perfil das vítimas de estupro no Brasil. Elas são mulheres (89%), negras (51%) e sem ensino fundamental completo (47%), segundo números do Ipea. Além disso, 70% têm menos de 18 anos. Logo, estão incluídos aí os estupros de vulnerável — crianças e adolescentes até 14 anos — crime comumente conhecido como abuso sexual. Na Bahia, os dados sobre os atendimentos no Projeto Viver indicam uma realidade ainda mais dura: 96% são mulheres e 84% são crianças e adolescentes.

Ainda assim, é preciso analisar esses números com cuidado. E aí o silêncio revela mais um de seus tons. “É muito comum que classes sociais mais elevadas não denunciem certos tipos de violência por medo da exposição e das consequências que isso pode gerar”, pondera a psicóloga Arielle Sagrillo Scarpati, que estuda violência contra a mulher em seu doutorado em Psicologia Forense na University of Kent, na Inglaterra.

Mulheres que têm recursos financeiros vão buscar outros métodos de resolver a situação, que não pela rede de assistência dos órgãos públicos. “Se ela decidir não dar queixa, tem plano de saúde e vai ser atendida em qualquer unidade hospitalar. Se, dessa violência, resultar uma gravidez, ela não vai buscar uma unidade de saúde do SUS. Ela vai buscar uma clínica e pagar por um médico que faça a interrupção da gravidez”, diz a promotora Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo Especial de Defesa da Mulher (Gedem) do Ministério Público do Estado (MP-BA).

E essa situação não é recente em Salvador. A maioria das denúncias em casos de estupro da capital baiana sempre veio de mulheres que tinham o mesmo perfil, de acordo com a professora Andréa Rodrigues. Em sua pesquisa, ela descobriu que mais de 90% delas eram pobres, negras e tinham baixo nível de escolaridade. “Normalmente, são mulheres que recorrem porque são pobres e não têm outra opção”, explica a professora.
No caso de crianças e adolescentes, há ainda um aspecto mais cruel. “O estupro ocorre entre quatro paredes, muitas vezes dentro do próprio ambiente familiar. É o tio, o padrasto, a tia, às vezes o próprio pai que podem ser os violadores”, revela a delegada Ana Crícia Macêdo, titular da Derca (veja vídeo).

E isso está bem longe de ser exceção. De acordo com estatísticas do Projeto Viver, em 80% dos casos envolvendo vítimas com menos de 18 anos, o agressor é alguém conhecido ou que tem a confiança da família.
 


 

Tancredo Neves é a região com mais ocorrências

As estatísticas da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) mostram que esse perfil se repete em Salvador, onde a maior parte dos estupros é registrada em bairros periféricos. A Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) de Tancredo Neves ocupa o primeiro lugar no registro de estupros, com 65 ocorrências de janeiro a outubro deste ano, das 442 na cidade. “Nós aqui temos uma área muito extensa. São 21 bairros, quatro companhias da Polícia Militar para uma única delegacia. Em certos casos, é possível prevenir com policiamento ostensivo, mas tem casos que acontecem dentro de casa”, contrapõe o delegado Juvêncio Mendes, titular da 11ª Delegacia (Tancredo Neves).