Glossário imigratório


Glossário imigratório

Jasmin Chalegre e Hilza de Oliveira


Não chegam a ser estrangeirismos, mas há uma série de palavras sobre imigração que, com conceitos tão complexos, parecem até vindas de outras línguas

A chegada de estrangeiros a uma cidade não traz só novos sotaques ou idiomas. Ela também incorpora ao nosso vocabulário palavras como emigração, deportação, exílio, naturalização, que nem sempre são bem empregadas. Você sabe a diferença entre um imigrante comum e um refugiado? Ou o que é um apátrida? Ou ainda o que um estrangeiro precisa fazer para se naturalizar? Preparamos esse glossário para ajudar entender esses e outros termos, com histórias de pessoas de outros países, como o cineasta francês Bernard Attal, que escolheram Salvador para viver.
Apátrida | Pessoa que não tem nacionalidade reconhecida em nenhum país. No curso Ajuda Humanitária em Pauta, do Médicos Sem Fronteiras, no Rio, Luiz Godinho, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), deu o exemplo de uma família que foi obrigada a sair do Líbano porque o casamento entre um cristão sírio e uma muçulmana libanesa não foi reconhecido naquele país, já que nenhum dos dois se converteu à religião do outro. Os filhos, portanto, não foram registrados e ficaram sem nenhum documento de identidade. Ou seja, são considerados apátridas. Por isso, não conseguiam estudar ou trabalhar na terra onde nasceram. A solução foi emigrar. “A família solicitou refúgio no Brasil com a intenção de conseguir os registros”, contou Godinho.
No início de novembro de 2015, a Organização das Nações Unidas publicou um relatório, em que estima que 10 milhões de pessoas no mundo são consideradas apátridas. Segundo a ONU, uma criança apátrida nasce a cada dez minutos e o problema tende a se agravar com o atual conflito na Síria e a migração europeia. No Brasil, há um estatuto dos apátridas.
Asilado | É reconhecido como asilado todo indivíduo que sofre algum tipo de perseguição em seu país e pede proteção em outro. O Brasil só recebe asilados políticos, que precisam de autorização da Presidência da República para entrar no país. Um exemplo recente é o de Cesare Battisti. Condenado a prisão perpétua por quatro assassinatos na Itália, ele veio, foragido, para o Brasil e conseguiu asilo político. Em 2010, o então presidente Lula negou o pedido de extradição feito pela justiça da Itália, gerando debate internacional. Hoje, Battisti vive livre no Brasil, casado com uma brasileira, com visto de permanência concedido pelo Conselho Nacional de Imigração.
Outro exemplo é o do pai da estudante baiana Hury Ahmadi. O curdo iraniano Yadi Ahmad, jornalista e escritor, antes de vir morar na Bahia, casado com uma brasileira, viveu na Suíça. Ele conseguiu asilo naquele país, no fim dos anos 70, por correr risco de vida no Irã, durante a Revolta do Xá.
Cidadania | De acordo com o Glossário da Organização Internacional para as Migrações, é o laço social e jurídico entre uma pessoa e seu país. Cada Estado deve determinar quem são seus cidadãos. Cidadania e nacionalidade são considerados sinônimos.
Chanceler | Em algumas nações, este é o título conferido ao Ministro das Relações Exteriores. O atual ministro brasileiro é o Embaixador Mauro Vieira. Sua função é criar relações amistosas e promover o desenvolvimento econômico, científico e cultural entre o país que representa e as outras nações.
Cônsul | É o que chefia um consulado. Ele é o encarregado de proteger cidadãos que vivem em um país estrangeiro. Existem dois tipos de cônsules, o geral e o honorário. O Cônsul Geral é um funcionário remunerado do governo que representa, podendo ser de carreira (curso superior de diplomacia), empresário, político ou qualquer cidadão deste país. O Cônsul Honorário é indicado pelo Presidente da República ou Primeiro Ministro do país que representa. É um cidadão natural do país em que exerce a representação. Por exemplo, todos os cônsules honorários no Brasil são brasileiros que representam aqui países estrangeiros. Eles realizam o trabalho voluntariamente, sem remuneração, por ideal e filantropia.
Deportação | É o ato de mandar um estrangeiro, em situação irregular, de volta a seu país. Ela é de competência da Polícia Federal. Não confundir com expulsão ou extradição.
Deslocados internos | São pessoas que migram para outras cidades ou estados, fugindo de desastres naturais, violência endêmica, doenças, conflitos, entre outros motivos. Não se deve confundir com refugiados, já que os deslocados não atravessam fronteiras internacionais. Por exemplo, as vítimas do rompimento da barragem de uma mineradora, no dia 5 de novembro, no povoado de Bento Rodrigues, em Minas Gerais, foram deslocadas para abrigos na cidade de Mariana, depois de verem suas casas encobertas pela lama tóxica que contaminou o Rio Doce.
Diplomata | é o representante oficial de um país junto a outro. Para seguir carreira diplomática é preciso ser aprovado no concurso público do Instituto Rio Branco.
Embaixador | É o título conferido ao Chefe de uma Missão Diplomática – Embaixadas e Representações junto a Organismos Internacionais –, pertença ele ou não à carreira diplomática. É prerrogativa do Presidente da República indicar Embaixadores, e qualquer cidadão pode ser designado. Consulado: Instituição responsável por oferecer proteção e assistência aos cidadãos do seu país que estão morando ou viajando no exterior. O Brasil possui 196 representações de outros países em seu território. Você também pode consultar as embaixadas e consulados brasileiros no exterior no site do Ministério das Relações Exteriores. Veja quais nações estão presentes em Salvador.
Exílio | É a expatriação forçada ou por livre escolha. Durante a ditadura militar no Brasil, dezenas de presos políticos foram exilados e alguns partiram para o autoexílio. Um exemplo é o dos cantores Caetano Veloso e Gilberto Gil. Depois de presos pelo regime, em dezembro de 1968, e "convidados" a deixar o país, eles partiram para o autoexílio, em Londres, onde ficaram três anos. Em 1979, com a Lei da Anistia, todos os exilados por "crimes políticos" puderam voltar livremente ao Brasil.
Expatriado | Segundo a Catho, empresa de classificados de empregos, expatriar é a ação de transferir um profissional para outra subsidiária da empresa, em outro país.
Expulsão | É um ato administrativo do governo contra o estrangeiro que põe em risco a segurança nacional. Também pode ser expulso o estrangeiro que cometa fraude para entrada ou permanência no país. Não pode ser expulso aquele que tem cônjuge ou filho brasileiro.
Extradição | Acontece quando o governo entrega o indivíduo acusado de um crime para ser julgado no país onde está sendo processado. Geralmente, esses casos são orientadas por acordos bilaterais entre os países.
Imigrante | Pessoa que deixa o país onde nasceu para viver em outro. É o caso do cineasta francês Bernat Attal, 51 anos, que mora há dez anos na Bahia. “Sinto-me baiano mesmo sendo imigrante. Quando vou à França, fico com saudade de Salvador, sinto falta do povo e dos costumes. É minha terra natal, ainda sofro influência da cultura de lá, mas não me acostumo mais com a França, pois o povo é muito rígido. As pessoas são introspectivas, caladas. Eu me adaptei ao barulho e ao movimento de Salvador ”.
Naturalização | É a concessão da qualidade de nacional a um estrangeiro que a solicita. O francês Fabrice Chirron, 41 anos, carateca e professor, mora em Salvador há 11 anos e solicitou naturalidade brasileira após o casamento com uma baiana. “Foi um processo demorado, levou mais ou menos cinco ou seis anos. Precisei provar que sei falar e escrever em português e comprovar renda. Para mim, é importante ser naturalizado porque tenho o direito de votar, posso ser cidadão ativo no país em que resido”, diz.
Refugiado | Pessoa que sofre perseguição em seu país, especialmente por questões de raça, religião, nacionalidade, por pertencer a determinado grupo social ou por convicções políticas. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) é o órgão responsável por zelar pela aplicação das regras internacionais criadas com o objetivo de assegurar proteção aos refugiados. No Brasil, ele é representado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
A advogada de direitos humanos Lirane Barreto explica que a definição para refugiado surgiu a partir da Segunda Guerra Mundial, com o intuito de proteger as vítimas do confronto. Ela aceitou trabalhar, sem cobrar honorários, no caso de três sírios instalados no Centro Islâmico da Bahia, em Salvador. “Foi emocionante. Eles diziam que não tinham dinheiro para me pagar. Quando disse que era de graça, choraram”, conta ela.
Os sírios estão na cidade desde março. No momento, aguardam a aprovação do pedido de refúgio pelo Conare. Enquanto a solicitação estiver em análise, eles não podem ser considerados ilegais. Os solicitantes têm direito a documento de identidade e carteira de trabalho provisória. Entenda mais com a Cartilha Brasileira de Refúgio através da Cartilha para pedido de refúgio e do Estatuto do refugiado no Brasil (Conare).
Xenofobia | Atitude ou preconceito que rejeita, exclui e, frequentemente, diminui pessoas por serem estranhas ou estrangeiras em relação à sociedade ou à identidade nacional. Veja a entrevista de Sidney Antonio da Silva sobre o tema.