{"id":9499,"date":"2017-01-27T21:33:48","date_gmt":"2017-01-28T00:33:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.correio24horas.com.br\/blogs\/mesalte\/?p=9499"},"modified":"2024-11-04T08:56:33","modified_gmt":"2024-11-04T11:56:33","slug":"mudanca-do-nome-em-documentos-e-uma-batalha-longa-de-pessoas-trans-e-travestis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/mudanca-do-nome-em-documentos-e-uma-batalha-longa-de-pessoas-trans-e-travestis\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a do nome em documentos \u00e9 uma batalha longa de pessoas trans e travestis"},"content":{"rendered":"

Jo\u00e3o* tem 24 anos \u00e9 licenciado em Hist\u00f3ria, est\u00e1 estudando bacharelado e fazendo sele\u00e7\u00e3o para programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Homem trans, ele enfrenta diariamente as press\u00f5es e o cerceamento da sociedade pelo uso do chamado nome social – aquele que a pessoa transexual ou travesti quer ser nomeado e se identifica.<\/p>\n

Confira o conte\u00fado completo do especial Identidade Trans<\/a><\/p>\n

Ele entrou com processo na Justi\u00e7a para ter seu nome alterado nos documentos e passou por uma grande peregrina\u00e7\u00e3o at\u00e9 conseguir. \u00c9 muito doloroso durante todo o processo porque voc\u00ea est\u00e1 na audi\u00eancia e a ju\u00edza n\u00e3o te entende como Jo\u00e3o*. Por exemplo, durante todo tempo ela te chama pelo outro nome e refor\u00e7a um g\u00eanero que n\u00e3o \u00e9 seu. As perguntas da promotora naquele caso foram extremamente desnecess\u00e1rias e violentas, demonstrando um completo desconhecimento do que eu ou ela est\u00e1vamos fazendo ali e do que estava sendo julgado\u009d.<\/p>\n

O reconhecimento do nome social \u00e9 uma das principais demandas dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o que luta pelo respeito \u00e0 \u00a0 sua identidade de g\u00eanero. Decreto que est\u00e1 em vigor desde o ano passado em todo Brasil determina que a pessoa travesti ou transexual poder\u00e1 requerer, a qualquer tempo, a inclus\u00e3o de seu nome social em documentos oficiais e nos registros dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, de cadastros, de programas, de servi\u00e7os, de fichas, de formul\u00e1rios, de prontu\u00e1rios e cong\u00eaneres dos \u00f3rg\u00e3os e das entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional\u009d. Apesar disso, tramita na C\u00e2mara Federal, desde o ano passado, um projeto de lei que deseja suspender o direito de transexuais e travestis a usarem seu nome social nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do governo federal.<\/p>\n

\"Millena

Millena batalha no STF para ter nome alterado Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Longa espera<\/strong>
\nO procedimento para mudan\u00e7a do nome nos documentos oficiais \u00e9 longo e implica em uma s\u00e9rie de transtornos para quem \u00e9 transexual, travesti ou quem n\u00e3o tem g\u00eanero definido. H\u00e1 pelo menos seis anos Millena Passos luta para ter nos seus documentos o registro do nome que \u00e9 a sua identidade.\u00c2\u00a0Quero que nos meus documentos esteja identificado que meu nome \u00e9 Millena Passos e que eu sou mulher. Para mim n\u00e3o basta apenas poder usar o nome social. Eu quero isso em documentos. Minha luta de vida \u00e9 para que meu nome social seja colocado em todos os meus documentos\u009d, conta Millena cujo processo que requer isso est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Acesse o conte\u00fado completo do especial Identidade Trans<\/a><\/strong><\/p>\n

Os chamados processos de requalifica\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o exigem que as pessoas fa\u00e7am cirurgias antes da permiss\u00e3o da Justi\u00e7a para mudan\u00e7a do nome. A Justi\u00e7a diz isso, mas durante todo processo do tr\u00e2mite do julgamento \u00e9 preciso passar por transtornos. Temos que apresentar dezenas de laudos, inclusive psiqui\u00e1tricos. Todas as vezes que sou chamado no f\u00f3rum para uma audi\u00eancia penso em desistir\u009d, diz Lucas Dias, homem trans que est\u00e1 com o processo em tr\u00e2mite h\u00e1 dois anos.<\/p>\n

Sou mulher e ponto. Minha identidade pol\u00edtica \u00e9 de mulher trans. Millena Passos \u00e9 a minha identidade, mas isso incomoda as pessoas\u009d, \u00c2\u00a0Millena Passos<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Quem tamb\u00e9m espera para ter o nome social respeitado \u00e9 Tuka Perez, que tem no seu curr\u00edculo a atua\u00e7\u00e3o como assessora parlamentar. J\u00e1 dei entrada nos documentos h\u00e1 11 anos. Hoje j\u00e1 tenho meu nome social no meu crach\u00e1 do trabalho e no cart\u00e3o do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) e isso \u00e9 um orgulho, mas infelizmente ainda tenho o nome dito masculino nos documentos oficiais. Vez ou outra tem gente que me chama por esse nome. Eu sinto vergonha. Mas tenho consci\u00eancia que \u00e9 mais vergonhoso para quem est\u00e1 me chamando pelo simples fato de n\u00e3o aceitar o diferente. Sempre falo: mesmo que voc\u00ea n\u00e3o me aceite eu exijo que me respeite como pessoa\u009d.<\/p>\n

\"Tuka:

Tuka: 11 anos de luta para mudar registros Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Estudante do curso de Jornalismo, C\u00e9u D\u00f3rea<\/a>, de 19 anos, se identifica com uma pessoa n\u00e3o-bin\u00e1ria (que n\u00e3o atende nem ao g\u00eanero masculino nem feminino) e luta para ter seu nome e sua identidade reconhecida. Nunca fui como os outros meninos. N\u00e3o queria o que eles faziam: eu queria explorar o universo feminino, mas s\u00f3 me identificava com algumas coisas. Tenho 19 anos, trabalho numa empresa de telemarketing e estou no 3\u00ba semestre de jornalismo. Moro com minha m\u00e3e, em S\u00e3o Cristov\u00e3o. Ela vende cosm\u00e9ticos e no in\u00edcio n\u00e3o aceitou bem. Mas hoje at\u00e9 pinta minhas unhas (…) Sei que j\u00e1 perdi oportunidades de emprego. N\u00e3o gosto de palavras sem g\u00eanero porque ningu\u00e9m enxerga, assim, ou \u00e9 homem ou mulher. E nosso idioma \u00e9 pouco neutro. J\u00e1 fiquei triste por ser preterido em namoro, mas hoje abstraio: n\u00e3o nasci essa bicha maravilhosa pra ficar triste por causa de macho.\u009d<\/p>\n

Coordenador do Centro Municipal de Refer\u00eancia LGBT de Salvador, Vida Bruno, explica que apesar dos avan\u00e7os recentes ainda falta muito para o reconhecimento dos direitos civis. As pessoas tem um prazer em chamar as pessoas trans pelo nome que est\u00e1 no registro civil s\u00f3 por maldade\u009d.\u00c2\u00a0Erik Boson, professor da Faculdade Baiana de Direito, explica que o desrespeito \u00e0 \u00a0 identidade de g\u00eanero \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o de direito e, nesse sentido, a pessoa que n\u00e3o teve o nome social respeitado pode procurar a justi\u00e7a para fazer com que a institui\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o seja compelida a adotar uma forma respeitosa de tratamento\u009d, diz o professor da faculdade que j\u00e1 permite aos alunxs\u00c2\u00a0exercer o direito ao uso do nome social em seus documentos. No caso das faculdades, nenhuma no Brasil emite o diploma com o nome social. Todas ainda colocam o nome que consta no registro civil.<\/p>\n

Assista a reportagem:<\/b><\/p>\n