{"id":8593,"date":"2016-12-12T16:53:53","date_gmt":"2016-12-12T19:53:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.correio24horas.com.br\/blogs\/mesalte\/?p=8593"},"modified":"2016-12-12T16:55:53","modified_gmt":"2016-12-12T19:55:53","slug":"grupos-divulgam-carta-sobre-eleicao-do-conselho-lgbt-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/grupos-divulgam-carta-sobre-eleicao-do-conselho-lgbt-da-bahia\/","title":{"rendered":"Grupos divulgam carta sobre elei\u00e7\u00e3o do conselho LGBT da Bahia; entenda a pol\u00eamica"},"content":{"rendered":"

O processo eleitoral para escolha dos integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Popula\u00e7\u00e3o de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT) da Bahia est\u00e1 sendo criticada por diversas entidades do interior do estado\u00c2\u00a0que divulgaram carta aberta criticando as escolhas pelo fato da grande maioria dos escolhidos serem da capital conforme publicou o Me Salte<\/a>.\u00c2\u00a0Atrav\u00e9s da sua secretaria de comunica\u00e7\u00e3o, o titular da Secretaria de Justi\u00e7a, Cidadania, Direitos Humanos \u00c2\u00a0e Desenvolvimento Social ( SJDHDS), Geraldo Jorge, que \u00e9 o presidente do conselho, informou que\u00c2\u00a0vai chamar os representantes dos 18 grupos que assinam a carta para conversar essa semana.<\/a><\/p>\n

Hoje, outros grupos – alguns que foram eleitos – divulgaram outra carta onde defende a pluralidade das escolhas e a import\u00e2ncia do processo eleitoral.\u00c2\u00a0“Recebemos com surpresa um e-mail circular e uma carta assinadas por algumas entidades participantes do Processo Eleitoral do Conselho Estadual LGBT, realizado este ano. Tomamos conhecimento sobre os questionamentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00a0 resolu\u00e7\u00e3o 03, assim como de acusa\u00e7\u00f5es contra a Coordena\u00e7\u00e3o LGBT e a Comiss\u00e3o Eleitoral.\u00c2\u00a0Ambas investidas foram sustentadas por meio de uma interpreta\u00e7\u00e3o do Artigo 4\u00ba do edital de elei\u00e7\u00e3o. Os argumentos sustentam um discurso de aposta numa estrat\u00e9gia que visa colocar ativistas e organiza\u00e7\u00f5es do interior contra ativistas e organiza\u00e7\u00f5es da capital, como se fosse desnecess\u00e1ria a produ\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo entre essas organiza\u00e7\u00f5es. Tal perspectiva n\u00e3o colabora com os esfor\u00e7os realizados por entidades da capital e do interior no sentido de promover um enfrentamento para a inclus\u00e3o da pauta LGBT nas pol\u00edticas p\u00fablicas”, diz um trecho da carta.<\/p>\n

Em outro trecho, os grupos dizem que o processo\u00c2\u00a0eleitoral do Conselho Estadual LGBT foi leg\u00edtimo. ” Reconhecemos que a Comiss\u00e3o Eleitoral, eleita pelo Pleno do CELGBT de maneira consensual (com participa\u00e7\u00e3o de parte das entidades que assinam a carta), conduziu de maneira atenta, respeitosa e transparente todo o processo.N\u00e3o nos somamos as tentativas de deslegitimar a condu\u00e7\u00e3o desta Comiss\u00e3o Eleitoral, formada por servidoras da SJDHDS, da Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia, al\u00e9m de representantes da ABGLT e da ANTRA – entidades nacionais importantes e s\u00e9rias”, afirmam.<\/p>\n

Veja a carta na \u00edntegra:<\/strong>
\nCARTA SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DO CELGBT<\/p>\n

O movimento LGBT da Bahia desde a refunda\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Baiano LGBT em 2007 tem sido caracterizado pela sua pluralidade. Longe de produzir uma unidade silenciosa, o conflito sempre foi marca maior da nossa capacidade de produzir s\u00edntese e dar seguimento \u00e0 \u00a0s lutas contra a homo-lesbi-transfobia.<\/p>\n

Para um conjunto de coletivos, grupos e n\u00facleos a qualifica\u00e7\u00e3o do debate nunca deixou de ser um horizonte apontado e caro a ser seguido. O trato respeitoso, mesmo com quem se diverge, sempre recortou a \u00e9tica desse conjunto destacando-o naturalmente a campos cada vez mais diversos dentro e fora da institucionalidade.<\/p>\n

Neste sentido recebemos com surpresa um e-mail circular e uma carta assinadas por algumas entidades participantes do Processo Eleitoral do Conselho Estadual LGBT, realizado este ano. Tomamos conhecimento sobre os questionamentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00a0 resolu\u00e7\u00e3o 03, assim como de acusa\u00e7\u00f5es contra a Coordena\u00e7\u00e3o LGBT e a Comiss\u00e3o Eleitoral.<\/p>\n

Ambas investidas foram sustentadas por meio de uma interpreta\u00e7\u00e3o do Artigo 4\u00ba do edital de elei\u00e7\u00e3o. Os argumentos sustentam um discurso de aposta numa estrat\u00e9gia que visa colocar ativistas e organiza\u00e7\u00f5es do interior contra ativistas e organiza\u00e7\u00f5es da capital, como se fosse desnecess\u00e1ria a produ\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo entre essas organiza\u00e7\u00f5es. Tal perspectiva n\u00e3o colabora com os esfor\u00e7os realizados por entidades da capital e do interior no sentido de promover um enfrentamento para a inclus\u00e3o da pauta LGBT nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Gostar\u00edamos em primeiro lugar de reconhecer como LEG\u00c3\u008dTIMO todo o processo eleitoral do Conselho Estadual LGBT. Reconhecemos que a Comiss\u00e3o Eleitoral, eleita pelo Pleno do CELGBT de maneira consensual (com participa\u00e7\u00e3o de parte das entidades que assinam a carta), conduziu de maneira atenta, respeitosa e transparente todo o processo.<\/p>\n

N\u00e3o nos somamos as tentativas de deslegitimar a condu\u00e7\u00e3o desta Comiss\u00e3o Eleitoral, formada por servidoras da SJDHDS, da Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia, al\u00e9m de representantes da ABGLT e da ANTRA – entidades nacionais importantes e s\u00e9rias.<\/p>\n

O que nos parece ser diretamente questionado do processo \u00e9 a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o por meio da resolu\u00e7\u00e3o 03 da Comiss\u00e3o Eleitoral. Tal resolu\u00e7\u00e3o qualifica um procedimento, \u00e0 \u00a0 luz do edital, de como ser\u00e3o definidas as supl\u00eancias do CELGBT, cujas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o duas: 1) estar habilitada como entidade remanescentes (menos votadas) e 2) estar em acordo com a entidade titular com a qual ser\u00e1 suplente.<\/p>\n

O acordo entre as partes interessadas, e o necess\u00e1rio di\u00e1logo entre elas, \u00e9 o centro da regulamenta\u00e7\u00e3o proposta na resolu\u00e7\u00e3o 03. Esta resolu\u00e7\u00e3o, lembramos, coloca em procedimento institucional a pr\u00e1tica que conduziu o primeiro processo de composi\u00e7\u00e3o do CELGBT, onde as entidades remanescentes puderam ser convocadas \u00e0 \u00a0s supl\u00eancias n\u00e3o por obriga\u00e7\u00e3o, mas por comum acordo com as titulares eleitas\/os.<\/p>\n

Portanto, as perguntas que devolvemos as entidades que assinaram a carta, assim como \u00e0 \u00a0 Comiss\u00e3o Eleitoral e \u00e0 \u00a0 Presid\u00eancia do CELGBT \u00e9: caso n\u00e3o haja acordo para composi\u00e7\u00e3o das cadeiras o que ocorre com a supl\u00eancia da vaga conquistada pelas entidades eleitas? S\u00e3o as entidades eleitas como titulares obrigadas a compor sua supl\u00eancia com outra entidade remanescente? A condi\u00e7\u00e3o de ser entidade remanescente se sobrep\u00f5e \u00e0 \u00a0 igual condi\u00e7\u00e3o de haver acordo na composi\u00e7\u00e3o da vaga de uma supl\u00eancia? Isto traz um impasse.<\/p>\n

Enquanto membros de um movimento que luta por justi\u00e7a social, econ\u00f4mica e cultural, optamos pela a\u00e7\u00e3o fraternal e companheira. Temos constru\u00eddo um di\u00e1logo entre entidades eleitas e entidades remanescentes de forma a mobilizar todas que tiverem no horizonte uma responsabilidade real com a constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica LGBT, para que possam ter espa\u00e7o na pr\u00f3xima gest\u00e3o por meio da composi\u00e7\u00e3o, em comum acordo, das vagas de suplentes.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio continuar aprofundando o di\u00e1logo entre as entidades no sentido de pactuar a composi\u00e7\u00e3o das supl\u00eancias de maneira transparente e democr\u00e1tica. \u00c9 desnecess\u00e1ria a tentativa de desqualificar o processo e questionar a idoneidade de uma comiss\u00e3o eleitoral constitu\u00edda de respeit\u00e1veis organiza\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico e da sociedade civil ou mesmo de servidores p\u00fablicos oriundos das nossas fileiras de luta.<\/p>\n

Da mesma forma, n\u00e3o podemos tolerar que o ideal pol\u00edtico de garantir a expans\u00e3o da representatividade de organiza\u00e7\u00f5es sociais, dos diversos territ\u00f3rios de identidade da Bahia, seja capturado por um discuss\u00e3o que se centraliza em torno de uma falsa disputa capital x interior. A realidade que percebemos \u00e9 o acirramento mais uma vez da oposi\u00e7\u00e3o de diferentes formas de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, uma calcada na diversidade de modelos de organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e na expans\u00e3o da articula\u00e7\u00e3o entre diversos setores sociais, e outra isolada em si mesma e a tradicionais formas de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. De tal modo, o resultado do processo eleitoral \u00e9 o espelho daquelas e daqueles que melhor conseguiram dialogar e apresentar perspectivas para os desafios a serem enfrentados no contexto democr\u00e1tico que nos cerca e na melhora de vida das pessoas LGBT na Bahia.<\/p>\n

Sobre o ponto que levanta s\u00e9rias acusa\u00e7\u00f5es contra o Coordenador LGBT, Vin\u00edcius Alves, personificando em sua figura mazelas do processo eleitoral, sugerimos que internamente a SJDHDS possa discutir a forma mais adequada para tanto recolher da parte acusat\u00f3ria as provas de sua acusa\u00e7\u00e3o, como, se necess\u00e1rio, possibilitar ao Coordenador sua ampla e irrestrita defesa. Ademais, consideramos temer\u00e1ria a forma como tais supostas acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o expostas pela carta referida.<\/p>\n

Sobre esse ponto vale uma reflex\u00e3o de que temos assistido no pa\u00eds um verdadeiro tribunal de exce\u00e7\u00e3o sendo criado a partir de fact\u00f3ides contra pessoas s\u00e9rias, sobretudo os\/as oriundos\/as das fileiras da luta social, como forma de destruir trajet\u00f3rias e militantes pol\u00edticos. Sabemos como o Coordenador de Pol\u00edticas LGBT chegou ao local que ocupa hoje, sabemos do seu compromisso, da sua qualifica\u00e7\u00e3o e sobretudo da sua honestidade frente a esta inst\u00e2ncia de promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos LGBT.<\/p>\n

Sabemos do seu empenho para superar a estrutura de N\u00facleo e ampli\u00e1-la a de uma Coordena\u00e7\u00e3o. Sabemos da sua dedica\u00e7\u00e3o na condu\u00e7\u00e3o do conjunto do Governo da Bahia quando do desenho do atual Plano Plurianual. Sabemos ainda que pegou um organismo executivo em 2015 sem sequer ter a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria prevista na LOA 2015 e que j\u00e1 anunciou mais de 4 milh\u00f5es de investimentos para a pol\u00edtica LGBT na Bahia como a realiza\u00e7\u00e3o do Maio da Diversidade, das Semanas Fora do Arm\u00e1rio, para o Centro LGBT e realiza\u00e7\u00e3o de atividades do movimento LGBT baiano. Emprestamos Vin\u00edcius Alves \u00e0 \u00a0 gest\u00e3o p\u00fablica em uma plen\u00e1ria do movimento social LGBT baiano com entidades da capital e do interior, c\u00f4nscios do seu amplo trato com os diferentes setores do movimento e da sua capacidade de realizar um excelente trabalho \u00e0 \u00a0 frente da pasta. N\u00e3o pactuamos com nenhuma tentativa de colocar em suspei\u00e7\u00e3o a perman\u00eancia do atual coordenador.<\/p>\n

Seguimos juntas e fortes por uma Bahia que respeite a diversidade sexual e de g\u00eanero, conscientes de que n\u00e3o h\u00e1 como lutarmos contra o \u00f3dio e a viol\u00eancia sem a capacidade de manter a harmonia e o respeito entre n\u00f3s.<\/p>\n

Assinam esta carta:<\/p>\n

ABGLT – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Travestis e Transexuais – Nacional
\nANTRA – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais – Nacional
\nCEN – Coletivo de Entidades Negras – Nacional
\nENEGRECER – Coletivo Nacional de Juventude Negra – Nacional
\nLANPUD – Rede Latino-Americana de Pessoas que Usam Drogas – Nacional \/ Internacional
\nLBL – Liga Brasileira de L\u00e9sbicas – Nacional
\nMMM – Marcha Mundial de Mulheres – N\u00facleo Lesbi – Nacional
\nMST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – Nacional
\nOAB BA – Ordem dos Advogados do Brasil, Se\u00e7\u00e3o Bahia – Nacional \/ Estadual
\nREDE TRANS – Nacional
\nUJS – Uni\u00e3o da Juventude Socialista – Nacional
\nAssocia\u00e7\u00e3o Beneficente IleAxe Ifocan SEAO – Feira de Santana
\nAssocia\u00e7\u00e3o Sert\u00e3o LGBT – Vale do S\u00e3o Francisco
\nColetivo Conversas de Recreio – Territ\u00f3rio Vale do Jequiri\u00e7\u00e1
\nDiret\u00f3rio Central dos Estudantes UESC Livre Carlos Marighella – Itabuna
\nGrupo de Leituras e Estudos Interdisciplinares sobre G\u00eanero e Sexualidade \u201c Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9
\nLESBOS – Ilh\u00e9us
\nViva Gente – Cabaceiras do Paragua\u00e7u \/ Estadual
\nAssocia\u00e7\u00e3o Baiana de Estudantes Secundaristas – ABES – Estadual
\nAssocia\u00e7\u00e3o de Travestis e Transexuais em A\u00e7\u00e3o – ATRA\u00c7\u00c3O – Estadual
\nCentro de Estudos em G\u00eanero, Ra\u00e7a\/Etnia e Sexualidade (CEGRES) Diadorim\/UNEB – Estadual
\nColetivo das Liliths – Estadual
\nColetivo Quilombo – Estadual
\nColetivo Universit\u00e1rio de Diversidade Sexual – KIU! – Estadual
\nDiret\u00f3rio Central dos Estudantes – UFBA – Estadual
\nF\u00f3rum Enlesbi – Estadual
\nKizomba Arco-\u00edris- Estadual
\nOrooni – Rede de Jovens de Candombl\u00e9 – Estadual
\nUni\u00e3o dos Estudantes da Bahia [UEB] – Diretoria LGBT – Estadual
\nAssocia\u00e7\u00e3o Beco das Cores – Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Cidadania LGBT – Salvador
\nGAP – Grupo Alerta Pernambu\u00e9s – Salvador
\nGrupo LGBT Linha de Frente – Salvador
\nProjeto Esperan\u00e7a – Salvador
\nBurlesque – Salvador<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O processo eleitoral para escolha dos integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Popula\u00e7\u00e3o de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT) da Bahia est\u00e1 sendo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[80,11],"tags":[],"class_list":["post-8593","post","type-post","status-publish","format-image","hentry","category-home","category-me-informo","post_format-post-format-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8593","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8593"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8593\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8595,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8593\/revisions\/8595"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8593"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8593"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8593"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}