{"id":3504,"date":"2016-05-04T21:44:00","date_gmt":"2016-05-05T00:44:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.correio24horas.com.br\/blogs\/mesalte\/?p=3504"},"modified":"2016-05-05T07:59:01","modified_gmt":"2016-05-05T10:59:01","slug":"plano-estadual-de-educacao-e-aprovado-sem-termos-genero-e-sexualidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/plano-estadual-de-educacao-e-aprovado-sem-termos-genero-e-sexualidade\/","title":{"rendered":"Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovado sem termos g\u00eanero e sexualidade"},"content":{"rendered":"

Por Diogo Costa\u00c2\u00a0<\/em><\/p>\n

Sob protestos de representantes dos movimentos LGBT, negro e de mulheres, o texto do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (PEE) foi aprovado na tarde desta quarta-feira (4) em vota\u00e7\u00e3o dos deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O novo PEE, que apresenta as diretrizes do conte\u00fado a ser ensinado nas escolas estaduais pelos pr\u00f3ximos 10 anos, teve cinco artigos que falavam sobre g\u00eanero e diversidade sexual alterados.<\/p>\n

As palavras foram substitu\u00eddas nos artigos pelo termo respeito \u00e0 \u00a0 diversidade\u009d. Por conta da mudan\u00e7a, 11 deputados votaram os artigos em separado, registrando desacordo com as modifica\u00e7\u00f5es do texto original, redigido no F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o por movimentos sociais e educativos. Votaram contr\u00e1rios \u00e0 \u00a0s mudan\u00e7as os deputados Fab\u00edola Mansur, Marcelino Galo, Fabricio Falc\u00e3o, Gika, Marcell Moraes, F\u00e1tima Nunes, Bob\u00f4, Lu\u00edza Maia, Maril Del Carmen, Neuza Cadore e Z\u00f3. Os demais artigos do projeto foram aprovados por unanimidade pelos deputados.<\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, grupos religiosos e representantes dos movimentos nego, LGBT e de mulheres protestaram em galerias da plen\u00e1ria. Por conta das manifesta\u00e7\u00f5es, o presidente da Alba, deputado Marcelo Nilo, suspendeu a sess\u00e3o plen\u00e1ria por 10 minutos.<\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto, um grupo de evang\u00e9licos liderado pelo deputado Pastor Sargento Isid\u00f3rio (PDT), que prop\u00f4s emenda ao Plano sugerindo o ensino do criacionismo nas escolas e a proibi\u00e7\u00e3o do debate sobre g\u00eanero e diversidade sexual. Por conta disso, houve confus\u00e3o e uma porta de vidro chegou a ser quebrada. Duas pessoas ficaram feridas.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nAp\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, deputados e representes de movimentos sociais avaliaram a aprova\u00e7\u00e3o do texto modificado. A deputada Fab\u00edola Mansur (PSD), que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o Direitos da Mulher, considerou a aprova\u00e7\u00e3o do texto sem os marcadores um retrocesso para os movimentos LGBT, feminista e negro.<\/p>\n

“N\u00f3s t\u00ednhamos um plano extremamente inclusivo, um plano que \u00e9 feito para a educa\u00e7\u00e3o de todos os baianos, de todas as ra\u00e7as, etnias, de toda a diversidade cultural, de g\u00eanero. Esse plano seguia o que pesa a Constitui\u00e7\u00e3o, o respeito \u00e0 \u00a0 dignidade humana, a liberdade de aprender de ensinar e o estado laico. O governo n\u00e3o errou no seu plano, at\u00e9 porque ele foi discutido pelo F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o por institui\u00e7\u00f5es e foi aprovado” disse.<\/p>\n

A deputada tamb\u00e9m avaliou a aprova\u00e7\u00e3o da modifica\u00e7\u00e3o dos artigos do PEE pelos demais deputados. “Acontece que, por press\u00f5es de um discurso conservador, religioso e equivocado, aproveitando-se da desinforma\u00e7\u00e3o de alguns deputados, que n\u00e3o conhecem o que \u00e9 a luta hist\u00f3rica de g\u00eanero, de movimento de mulheres, do movimento negro e LGBT, e se deixaram levar, achando que o fato de manter respeito \u00e0 \u00a0s diversidades era um consenso. Para n\u00f3s que defendemos os movimentos sociais foi um retrocesso”, avaliou.<\/p>\n

Para Lindinalva de Paula, representante da Rede de Mulheres Negras da Bahia, a aprova\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 uma derrota para o debate da igualdade de g\u00eanero. “Quando voc\u00ea retira as palavras g\u00eanero e sexualidade, voc\u00ea n\u00e3o permite uma forma\u00e7\u00e3o de qualidade dentro das escolas. \u00c9 uma perda hist\u00f3rica para o movimento. Por mais que os parlamentares queiram dizer que foi um avan\u00e7o, foi um retrocesso”, disse.<\/p>\n

GGB Repudia<\/strong>
\nPor meio de nota, o Grupo Gay da Bahia (GGB) repudiou a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (PEE).\u00c2\u00a0De acordo com a nota do GGB, a aprova\u00e7\u00e3o do texto sem as palavras representa um grande retrocesso, uma verdadeira p\u00e1 de cal na t\u00e3o sonhada educa\u00e7\u00e3o inclusiva\u009d. O grupo tamb\u00e9m diz que o conservadorismo do parlamento baiano pois fim em uma caminhada que tinha como finalidade poder levar esse debate para as escolas\u009d e que o Grupo Gay da Bahia (GGB) repudia este ato dos deputados, justificado apenas pela ignor\u00e2ncia e obscurantismo\u009d.<\/p>\n

Veja v\u00eddeo das manifesta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n