{"id":23421,"date":"2022-05-17T17:40:08","date_gmt":"2022-05-17T20:40:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/?p=23421"},"modified":"2022-05-17T17:49:30","modified_gmt":"2022-05-17T20:49:30","slug":"criminalizacao-da-homofobia-completa-3-anos-no-brasil-mas-violencia-contra-pessoas-lgbtqia-segue-em-alta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/criminalizacao-da-homofobia-completa-3-anos-no-brasil-mas-violencia-contra-pessoas-lgbtqia-segue-em-alta\/","title":{"rendered":"Criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia completa 3 anos no Brasil, mas viol\u00eancia contra pessoas LGBTQIA+ segue em alta"},"content":{"rendered":"\n

Por Matheus Buranelli, em colabora\u00e7\u00e3o para o Me Salte <\/em><\/p>\n\n\n\n

Durante oito anos, Alex Brito sofreu ataques verbais do vizinho por conta de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual. Alex deixou de frequentar mercados, restaurantes e estabelecimentos do pr\u00f3prio bairro para evitar o vizinho, mas n\u00e3o denunciou os ataques. Em maio do ano passado, o agressor tentou atropel\u00e1-lo e, tendo falhado, avan\u00e7ou para o jovem com um fac\u00e3o que levava no carro, mas n\u00e3o acertou o golpe.<\/p>\n\n\n\n

Alex declara que, ao prestar queixa, policiais e delegados questionaram se o ataque foi motivado por homofobia, atribuindo a viol\u00eancia a uma briga de vizinhos, desconfigurando a natureza do crime. \u201cConhe\u00e7o outras pessoas que sofreram homofobia, mas n\u00e3o denunciaram por conta da impunidade. O estado \u00e9 muito omisso\u201d, comenta. <\/p>\n\n\n\n

O caso de Alex ganhou notoriedade por levantar o debate sobre a realidade da homofobia ap\u00f3s a criminaliza\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica. Enquanto Alex espera o julgamento do caso, ele vive na mesma casa, em Salvador, e ainda convive com o agressor, que n\u00e3o lhe direciona mais ataques. <\/p>\n\n\n\n

Combate \u00e0 homofobia no legislativo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s anos de tentativas do poder legislativo para criminalizar a homofobia, em 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente decidiu que a homofobia pode se enquadrar como crime via Lei Antirracismo. Essa decis\u00e3o alterou a Lei 7.716\/1989 e inclui a discrimina\u00e7\u00e3o por sexo, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero na legisla\u00e7\u00e3o. A pena para esse crime inclui multa e reclus\u00e3o, que pode durar de 1 a 5 anos.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo ano foi sancionada em Salvador a Lei Municipal 9.498\/2019, conhecida como Lei Teu Nascimento, que caracteriza como infra\u00e7\u00e3o o ato discriminat\u00f3rio contra pessoas em raz\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da prote\u00e7\u00e3o legal, os \u00edndices relacionados aos crimes de homofobia no pa\u00eds n\u00e3o ca\u00edram. Segundo relat\u00f3rio lan\u00e7ado na \u00faltima quarta-feira (11) pelo Observat\u00f3rio de Mortes e Viol\u00eancias contra LGBTI+, ao todo o Brasil somou 316 mortes de pessoas LGBT em 2021. Esse n\u00famero representa 33,33% a mais do que no ano anterior. <\/p>\n\n\n\n

“O desafio maior dessa comunidade, no Brasil, n\u00e3o \u00e9 exatamente a legisla\u00e7\u00e3o, embora ainda se possam discutir melhorias e avan\u00e7os nesse sentido. Mas, quando pensamos no combate \u00e0 homofobia e a toda forma de discrimina\u00e7\u00e3o contra as pessoas LGBTQIA+, vemos que, embora a decis\u00e3o do STF de 2019 tenha sido uma importante conquista em termos de garantia da prote\u00e7\u00e3o legal, seus efeitos permanecem ainda muito simb\u00f3licos, uma vez que a efic\u00e1cia da medida de criminaliza\u00e7\u00e3o deixa a desejar no dia a dia de quem mais sofre\u201d, avalia Carolina Grant, professora da Faculdade Baiana de Direito e pesquisadora nas \u00e1reas de Direito, G\u00eanero e Sexualidade.<\/p>\n\n\n\n

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Viol\u00eancia contra pessoas LGBTQIA+<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um caso ainda mais recente desta discrimina\u00e7\u00e3o ganhou a m\u00eddia esse m\u00eas quando a presidenta da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, foi impedida de entrar no M\u00e9xico, onde representaria o Brasil num evento internacional. Devido n\u00e3o ter seus documentos retificados ap\u00f3s a transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, ela foi enviada de volta para o Brasil e n\u00e3o p\u00f4de participar presencialmente do F\u00f3rum Social Mundial da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (Abong).<\/p>\n\n\n\n

Embora originalmente o termo \u201chomofobia\u201d se refira ao preconceito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sexualidade, a palavra tamb\u00e9m \u00e9 utilizada para designar de forma ampla o preconceito contra pessoas LGBTQIA+. De acordo com pesquisa publicada na semana passada, em 2021 homens gays representaram a maioria das mortes da comunidade LGBTQIA+ (45,89%), seguidos de travestis e mulheres trans (43,9%) e mulheres l\u00e9sbicas (3,8%). Homens trans somam 2,53% desse percentual e bissexuais, 0,95%. O relat\u00f3rio foi produzido com dados coletados por ONGs devido a inexist\u00eancia de registros governamentais com recorte para viol\u00eancia contra pessoas LGBTQIA+. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cPara que sejam elaboradas pol\u00edticas p\u00fablicas que tragam resultados efetivos \u00e0 comunidade LGBTQIA+ \u00e9 preciso coletar dados sobre essa popula\u00e7\u00e3o, identificar suas reais demandas e, para isso, criar ferramentas sens\u00edveis aos marcadores sociais envolvidos (como g\u00eanero e sexualidade). Com esses marcadores \u00e9 poss\u00edvel mapear a realidade e formular a\u00e7\u00f5es que atendam a quem mais sofre com a discrimina\u00e7\u00e3o. Enquanto n\u00e3o existirem dados oficiais do governo sobre essas viol\u00eancias, o \u00fanico caminho ser\u00e1 usar os dados produzidos pela pr\u00f3pria comunidade, como forma de ouvi-la e inclu\u00ed-la no processo, at\u00e9 que sejam revistos os marcadores usados nas estat\u00edsticas oficiais\u201d, pondera a pesquisadora.<\/p>\n\n\n\n

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As informa\u00e7\u00f5es publicadas no Observat\u00f3rio de Mortes e Viol\u00eancias contra LGBTI+ foram coletadas em parceria pela Acontece – Arte e Pol\u00edtica LGBTI+, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT). A aus\u00eancia de n\u00fameros oficiais relacionados a crimes de homofobia indicam uma prov\u00e1vel subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos – o que significa que h\u00e1 mais v\u00edtimas do que se p\u00f4de calcular. Para evitar a omiss\u00e3o desses crimes, denuncie.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Acesse o Observat\u00f3rio de Mortes e Viol\u00eancias contra LGBTI+<\/a>
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Canais de den\u00fancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Centro de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT)
\nVinculado Secretaria de Justi\u00e7a
\nEndere\u00e7o: Rua do Tijolo, n\u00ba 08, no Pelourinho – Salvador
\nAtendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h<\/p>\n\n\n\n

Centro de Apoio Especial aos Direitos Humanos (CAODH)
\nVinculado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico
\nTelefones: (71) 3103-6729 (Promotoria de Direitos Humanos) | (71) 3103-6400 (Geral)
\nEndere\u00e7o: Avenida Joana Ang\u00e9lica, n\u00ba 1.312, Nazar\u00e9 – Salvador\/BA<\/p>\n\n\n\n

Centro Municipal de Refer\u00eancia LGBT+ Vida Bruno
\nTelefone: (71) 3202-2750
\nEndere\u00e7o: Av. Oce\u00e2nica, n\u00ba 3731 \u2013 Rio Vermelho – Salvador\/BA
\nAtendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h<\/p>\n\n\n\n

Observat\u00f3rio da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e LGBT
\nTelefone: (71) 3202-2759 | Whatsapp: (71) 98622-5494
\nEndere\u00e7o: Av. Carlos Gomes, no Clube de Engenharia da Bahia (n\u00ba 31) – Salvador\/BA
\nAtendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h
\nDenuncie no link: http:\/\/observatorioracialelgbt.salvador.ba.gov.br\/denunciar<\/p>\n\n\n\n

Den\u00fancia contra Direitos Humanos (Governo Federal)
\nDisque 100<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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