{"id":23248,"date":"2022-01-31T10:33:30","date_gmt":"2022-01-31T13:33:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/?p=23248"},"modified":"2022-01-31T10:39:57","modified_gmt":"2022-01-31T13:39:57","slug":"visibilidade-trans-defensoria-faz-mutirao-de-adequacao-de-nome-e-genero-pelo-whatsapp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/visibilidade-trans-defensoria-faz-mutirao-de-adequacao-de-nome-e-genero-pelo-whatsapp\/","title":{"rendered":"Visibilidade trans: Defensoria faz mutir\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero pelo WhatsApp"},"content":{"rendered":"\n

Luana Lisboa*
luana.lisboa@redebahia.com.br<\/a><\/p>\n\n\n\n

O estudante de Letras, Aladdin Andrade, 21, renasceu em 2021. Foi o ano em que adequou nome e g\u00eanero no III Mutir\u00e3o de Adequa\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica da Bahia e conseguiu ver, pela primeira vez nas suas documenta\u00e7\u00f5es, seu nome verdadeiro. Como um ritual de renova\u00e7\u00e3o, no Dia da Visibilidade Trans e Travesti, celebrado neste s\u00e1bado (29), queimou os documentos antigos, n\u00e3o vai precisar mais deles. Seu nome morto n\u00e3o importa mais.<\/p>\n\n\n\n

Para pessoas transg\u00eanero, que n\u00e3o se reconhecem com seu g\u00eanero e nome legal de nascimento, o processo chamado de “adequa\u00e7\u00e3o” na Defensoria e “retifica\u00e7\u00e3o” na lei, pode ser dificultado por in\u00fameros fatores. Falta de documenta\u00e7\u00e3o e de condi\u00e7\u00f5es financeiras para custear os documentos e receio de sofrer preconceitos nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos s\u00e3o alguns deles.<\/p>\n\n\n\n

O IV Mutir\u00e3o de Adequa\u00e7\u00e3o da DPE ser\u00e1 uma das formas criadas pelo \u00f3rg\u00e3o para facilitar o processo, que pode ser t\u00e3o doloroso para tantas pessoas. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas de forma remota a partir de contato inicial por meio de mensagens de Whatsapp, entre os dias 31 de janeiro e 4 de fevereiro. O n\u00famero de contato ainda ser\u00e1 divulgado nas redes sociais da Defensoria. \u201cEssa queima dos meus documentos com nome morto foi autorizada pela DPE, j\u00e1 que eles n\u00e3o tem mais utilidade, e isso representou muito para mim, porque pude cremar e enterrar meu nome morto”, conta Aladdin. Na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, realizada integralmente por vias virtuais, foram registradas 508 inscri\u00e7\u00f5es para readequa\u00e7\u00e3o dos registros, sendo 293 em Salvador e 215 em outras cidades do estado. <\/p>\n\n\n\n

“O processo \u00e9 mais r\u00e1pido e mais barato do que se fizesse apenas por minha conta. \u00c9 importante para as pessoas trans que o mutir\u00e3o ocorra e siga ocorrendo pela facilidade e pelo alcance que ele tem\u201d, diz. Essa \u00e9 tamb\u00e9m a opini\u00e3o de Tuka Perez, 38, que participou do processo em 2019. Foi o ano em que ela conseguiu um emprego como assessora na C\u00e2mara dos Vereadores de Salvador, e, por isso, precisou do nome retificado para p\u00f4r no crach\u00e1. Antes, tentava desde 2014 ter o nome alterado, sem sucesso. \u201cNa \u00e9poca, n\u00e3o era nada legalizado, era um sacrif\u00edcio e uma espera muito longa, muitas exig\u00eancias, laudo m\u00e9dico, passar por psic\u00f3logo, um processo muito delicado\u201d, conta.<\/p>\n\n\n\n

Nessa \u00e9poca, relata que o nome at\u00e9 podia ser alterado, mas o g\u00eanero continuava nos documentos como o de nascimento. Isso j\u00e1 dava muni\u00e7\u00e3o para que, quem pegasse seus registros, a tratasse pelo g\u00eanero errado. Mas os atos de preconceito j\u00e1 aconteciam com Tuka muito antes disso. Especificamente, desde que ela come\u00e7ou a transi\u00e7\u00e3o, quando tinha 15 anos.<\/p>\n\n\n\n

Com o an\u00fancio do mutir\u00e3o de 2019, e ela j\u00e1 tinha ficha na Defensoria e no sistema, foi mais f\u00e1cil conseguir o registro. Considera a experi\u00eancia uma das maiores conquistas de sua vida. \u201c\u00c9 quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia, no pa\u00eds que mais mata transexuais no mundo. Para al\u00e9m de mim, existe uma vida, um eu, e a minha identidade \u00e9 ser eu, Tuka Perez\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Isen\u00e7\u00e3o de custos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde agosto de 2019, ano em que o primeiro mutir\u00e3o foi realizado, um provimento do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia garantiu a isen\u00e7\u00e3o com os custos para averba\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o nos cart\u00f3rios de registros civis de pessoas naturais no caso de altera\u00e7\u00e3o de nome nesses casos, em uma articula\u00e7\u00e3o da DPE\/BA com a Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a e a Arpen-BA.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, a mudan\u00e7a ainda implica os custos decorrentes da emiss\u00e3o das certid\u00f5es de protesto, uma das exigidas pelos \u00f3rg\u00e3os (leia mais sobre os documentos exigidos abaixo). A Defensoria, entretanto, j\u00e1 ingressou com um pedido no Conselho Nacional de Justi\u00e7a, para atuar no processo que poder\u00e1 facilitar o procedimento. Se a solicita\u00e7\u00e3o for acatada, pessoas trans hipossuficientes poder\u00e3o realizar tamb\u00e9m este procedimento cartorial de forma gratuita.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m desse caminho, o mutir\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 uma forma do \u00f3rg\u00e3o encontrar pessoas f\u00edsicas e empresas que contribuem com as taxas das emiss\u00f5es. “Na nossa sociedade, as pessoas trans s\u00e3o as mais invisibilizadas, as que t\u00eam maior dificuldade para encontrar emprego, e mesmo os empregos s\u00e3o na informalidade. Ent\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o pessoas que t\u00eam facilidade de arcar com os custos. No mutir\u00e3o, tamb\u00e9m buscamos pessoas que possam contribuir com doa\u00e7\u00f5es para a taxa de emiss\u00e3o”, explica o defensor p\u00fablico Daniel Soeiro.<\/p>\n\n\n\n

Documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para realizar o procedimento de adequa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de maiores de 18 anos, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar os seguintes documentos (a maioria dos quais obtidos pela internet):<\/p>\n\n\n\n

I \u2013 certid\u00e3o de nascimento atualizada;<\/p>\n\n\n\n

II \u2013 certid\u00e3o de casamento atualizada, se for o caso;<\/p>\n\n\n\n

III \u2013 c\u00f3pia do registro geral de identidade (RG);<\/p>\n\n\n\n

IV \u2013 c\u00f3pia da identifica\u00e7\u00e3o civil nacional (ICN), se for o caso;<\/p>\n\n\n\n

V \u2013 c\u00f3pia do passaporte brasileiro, se for o caso;<\/p>\n\n\n\n

VI \u2013 c\u00f3pia do cadastro de pessoa f\u00edsica (CPF) no Minist\u00e9rio da Fazenda;<\/p>\n\n\n\n

VII \u2013 c\u00f3pia do t\u00edtulo de eleitor;<\/p>\n\n\n\n

VIII \u2013 certificado de quita\u00e7\u00e3o eleitoral;<\/p>\n\n\n\n

IX \u2013 c\u00f3pia de carteira de identidade social, se for o caso;<\/p>\n\n\n\n

X \u2013 comprovante de endere\u00e7o;<\/p>\n\n\n\n

XI \u2013 certid\u00e3o do distribuidor c\u00edvel do local de resid\u00eancia dos \u00faltimos cinco anos (estadual\/federal);<\/p>\n\n\n\n

XII \u2013 certid\u00e3o do distribuidor criminal do local de resid\u00eancia dos \u00faltimos cinco anos (estadual\/federal);<\/p>\n\n\n\n

XIII \u2013 certid\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o criminal do local de resid\u00eancia dos \u00faltimos cinco anos (estadual\/federal);<\/p>\n\n\n\n

XIV \u2013 certid\u00e3o dos tabelionatos de protestos do local de resid\u00eancia dos \u00faltimos cinco anos;<\/p>\n\n\n\n

XV \u2013 certid\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral do local de resid\u00eancia dos \u00faltimos cinco anos;<\/p>\n\n\n\n

XVI \u2013 certid\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho do local de resid\u00eancia dos \u00faltimos cinco anos;<\/p>\n\n\n\n

XVII \u2013 certid\u00e3o da Justi\u00e7a Militar, se for o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Luana Lisboa*luana.lisboa@redebahia.com.br O estudante de Letras, Aladdin Andrade, 21, renasceu em 2021. Foi o ano em que adequou nome e g\u00eanero no III Mutir\u00e3o de Adequa\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23250,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80,26],"tags":[],"class_list":["post-23248","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-home","category-me-inspiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23248","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23248"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23248\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23251,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23248\/revisions\/23251"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23250"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}