\u201cA gente decidiu casar justamente por conta da pandemia, pensamos em muita coisa, como em plano de sa\u00fade, e ficamos preocupadas de n\u00e3o ter a formaliza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a gente decidiu n\u00e3o adiar mais, para poder facilitar algumas coisas\u201d<\/strong>, explica Luciana. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n O cas\u00f3rio foi simb\u00f3lico e com cerim\u00f4nia restrita, no \u00faltimo dia 15 de junho, data em que come\u00e7aram a namorar, h\u00e1 tr\u00eas anos. Na cerim\u00f4nia, s\u00f3 elas duas, a m\u00e3e e o tio de Nathalie. A m\u00e3e de Luciana ir\u00e1 visit\u00e1-las em agosto, ap\u00f3s tomar a segunda dose da vacina contra covid-19, para terminar as comemora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Direitos conquistados<\/strong> A data faz refer\u00eancia \u00e0 Rebeli\u00e3o de Stonewall, de 1969, em Nova York, contra policiais que faziam uma s\u00e9rie de invas\u00f5es a bares frequentados por homossexuais. V\u00e1rios protestos em favor dos direitos da comunidade foram organizados naquele ano e, em 1970, aconteceu a primeiro Dia da Liberta\u00e7\u00e3o Gay, em NY.<\/p>\n\n\n\n \u201cLegalizar \u00e9 uma express\u00e3o que pressup\u00f5e a elabora\u00e7\u00e3o de uma lei e s\u00f3 quem pode legislar sobre casamento \u00e9 a Uni\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 uma lei na Bahia legalizando o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O que temos \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o aos cart\u00f3rios, em decorr\u00eancia de recentes decis\u00f5es dos tribunais superiores, no sentido de admitir o casamento tamb\u00e9m para as pessoas do mesmo sexo, o que, ao meu ver, representa um avan\u00e7o, uma conquista de mais um direito civil\u201d, esclarece Figueiredo. <\/p>\n\n\n\n Os direitos conquistados para os casais homoafetivos s\u00e3o os mesmos que os heteronormativos: pens\u00e3o aliment\u00edcia, guarda de filhos, regime de bens, assim como direitos sucess\u00f3rios, tais como a heran\u00e7a. A principal mudan\u00e7a, segundo o professor, \u00e9 o aumento da seguran\u00e7a jur\u00eddica, eliminando debates a respeito destes assuntos. <\/p>\n\n\n\n Ele lembra ainda que o Brasil n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o atrasado assim neste tema.<\/p>\n\n\n\n \u201cCada pa\u00eds, a seu tempo e ao seu modo, vem tratando desse importante tema. Em termos de Am\u00e9rica, o reconhecimento da uni\u00e3o entre pessoas do mesmo sexo por uma Suprema Corte aconteceu primeiramente no Brasil do que nos Estados Unidos. Mas, precisamos avan\u00e7ar no cora\u00e7\u00e3o, na cultura e entender que qualquer forma de amor vale a pena. N\u00e3o podemos aprisionar a alma e o afeto das pessoas ao nosso modo de ver o mundo\u201d<\/strong>, afirma o advogado.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Para a publicit\u00e1ria Luciana Ferraz, por exemplo, a aceita\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, na \u00e9poca de sua descoberta, foi um pouco dif\u00edcil. N\u00e3o tanto pelo preconceito, mas pelo medo do que ela poderia sofrer.<\/p>\n\n\n\n \u201cMinha m\u00e3e tinha acabado de se separar e se culpou por isso. Ela tinha medo do desrespeito que eu ia passar na rua, do que as pessoas iam falar. Foi uma carga pesada, mas dei espa\u00e7o para ela. Hoje, ela tem uma rela\u00e7\u00e3o muito boa com minha esposa, conversam e ela liga todo dia\u201d, narra a publicit\u00e1ria.\u00a0 \u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n Afirma\u00e7\u00e3o<\/strong> A oficializa\u00e7\u00e3o em dose dupla se deu ap\u00f3s um inc\u00f4modo de Celso com o estado civil. \u201cUni\u00e3o est\u00e1vel d\u00e1 os mesmos direitos que o casamento, mas n\u00e3o muda o estado civil. E quando a gente foi passar o final de semana em Praia do Forte, tinha que preencher, na entrada do hotel, a ficha para entrar. Tive que colocar no estado civil que era solteiro e aquilo me deixou numa crise horrorosa. A\u00ed a gente come\u00e7ou a conversar sobre o assunto, se informar, e um m\u00eas depois a gente casou no F\u00f3rum\u201d, conta Celso. <\/p>\n\n\n\n Celso conta que viveu algumas situa\u00e7\u00f5es pontuais de preconceito – na escola e com coment\u00e1rios da fam\u00edlia. Mas, a primeira vez que foi amea\u00e7ado de agress\u00e3o, em um epis\u00f3dio de homofobia, foi em 2018. <\/p>\n\n\n\n \u201cFoi na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o, eu estava saindo do teatro do ICBA e a gente n\u00e3o estava fazendo nada demais, est\u00e1vamos de m\u00e3os dadas, dando risada, com um outro amigo, quando passou um carro com adesivo do atual presidente, dizendo: \u2018Bolsonaro vai matar todos esses viados, vai acabar com essa viadagem\u2019. Foi a primeira vez que fui realmente amea\u00e7ado fisicamente\u201d<\/strong>, relata. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Por isso, Celso faz quest\u00e3o de se afirmar a favor dos direitos LGBTQIA+ e tratar a rela\u00e7\u00e3o com normalidade. \u201cPercebi o quanto que era preciso afirmar politicamente que era casado no civil, fa\u00e7o quest\u00e3o de comentar com absoluta normalidade, seja em reuni\u00e3o de condom\u00ednio, na sala de aula, com meus alunos\u201d, completa Celso J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n A luta continua <\/strong> Por conta disso, ela defende que o Dia do Orgulho LGBTQIA+ deve, sim, ser celebrado.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs pessoas devem sim sentir orgulho, porque, apesar do preconceito, elas sofrem na rua e lutam para sobreviver. Ainda somos o pa\u00eds que mais mata pessoas trans no mundo, a popula\u00e7\u00e3o trans tem expectativa de vida de 35 anos. Ent\u00e3o \u00e9 um dia de resist\u00eancia\u201d<\/strong>, acredita L\u00edvia.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n \u00c9 nesse sentido da garantia dos direitos conquistados e no avan\u00e7o em outros aspectos do tema que a Defensoria P\u00fablica da Bahia atua. \u201cA Defensoria procura trabalhar e falar do tema n\u00e3o s\u00f3 nesses meses em espec\u00edfico, mas o ano inteiro, porque a gente entende que \u00e9 uma popula\u00e7\u00e3o vulnerabilizada e marginalizada\u201d, afirma L\u00edvia. <\/p>\n\n\n\n Dentre as , est\u00e3o a adequa\u00e7\u00e3o do nome social (leia mais na p\u00e1gina 21), capacita\u00e7\u00e3o com as pol\u00edcias para que fique clara a diferen\u00e7a entre identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual, garantia da gratuidade da certid\u00e3o de nascimento para pessoas trans que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de pagar pelo documento.<\/p>\n\n\n\n Com o certificado digital, a pessoa deve entrar em contato com o Cart\u00f3rio de Notas de sua prefer\u00eancia e solicitar o registro. Um link para a videoconfer\u00eancia ser\u00e1 enviado para o e-mail do usu\u00e1rio. Ap\u00f3s a v\u00eddeo-chamada, na qual \u00e9 realizada a identifica\u00e7\u00e3o das pessoas e a coleta de sua vontade, \u00e9 poss\u00edvel assinar o documento pelo computador ou celular. <\/p>\n\n\n\n No Brasil, desde a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, mais de 21,6 mil escrituras de uni\u00f5es est\u00e1veis entre casais do mesmo sexo foram realizadas por cart\u00f3rios de notas de todo o pa\u00eds. De acordo com a Arpen-BA, foram 2.125 em 2020. Dezembro foi o m\u00eas mais escolhido para a realiza\u00e7\u00e3o do ato, com uma m\u00e9dia de 198 uni\u00f5es realizadas no per\u00edodo a cada ano, tendo seu pico em 2018, quando 325 uni\u00f5es homoafetivas foram realizadas. O ano de 2018, v\u00e9spera do in\u00edcio do mandato do atual presidente da Rep\u00fablica, marca tamb\u00e9m o recorde da d\u00e9cada – 2.595 atos realizados.<\/p>\n\n\n\n Lives sobre Orgulho LGBT <\/strong> Outras duas lives ser\u00e3o promovidas pelo Grupo Gay da Baia (GGB). Nesta ter\u00e7a-feira (29), \u00e0s 13h, a m\u00e9dica ginecologista e obstetra Jaqueline Esp\u00edrito Santo far\u00e1 um debate sobre a sa\u00fade e atendimento ginecol\u00f3gico de pessoas trans, promovido pelo Centro Municipal de Refer\u00eancia LGBT+ Vida Bruno. A palestra ser\u00e1 presencial, na pr\u00f3pria sede do Centro, no Rio Vermelho. <\/p>\n\n\n\n Outro debate a ser realizado pelo Grupo ser\u00e1 nesta ter\u00e7a, com o historiador e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Luiz Mott sobre diversidade et\u00e1ria e a vida LGBTQIA+. No debate, Mott vai debater sobre o envelhecimento dessa comunidade, desafios, sa\u00fade f\u00edsica e mental, assim como solid\u00e3o e depress\u00e3o. O que mudou de 1969 at\u00e9 aqui? Confira algumas das conquistas do movimento: <\/strong> *Sob orienta\u00e7\u00e3o da chefe de reportagem Perla Ribeiro<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Marcela Villar* Estudante do Col\u00e9gio Militar na adolesc\u00eancia e ex-namorada do filho do coronel da escola, Luciana Ferraz, 31 anos, percebeu logo jovem que n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22933,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80,9],"tags":[],"class_list":["post-22932","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-home","category-me-orgulho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22932","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22932"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22932\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22935,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22932\/revisions\/22935"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22933"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Advogado do escrit\u00f3rio Pedreira Franco Advogados Associados e professor de Direito Civil da Unifacs, Roberto Figueiredo v\u00ea a mudan\u00e7a no entendimento legislativo sobre as uni\u00f5es homoafetivas como um grande avan\u00e7o no direito brasileiro. Ele explica que, na verdade, n\u00e3o houve uma legaliza\u00e7\u00e3o, e sim uma orienta\u00e7\u00e3o legal que permitiu essas uni\u00f5es. Algo importante a ser lembrado nesta segunda-feira, 28 de junho, Dia do Orgulho LGBTQIA+. <\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/blogs.correio24h.com.br\/mesalte\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/csm_leo_e_celso_2_5e59acb80d.jpg\")
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O ator e diretor Celso J\u00fanior, 53, professor do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), se beneficiou dos dois direitos assim que eles ficaram dispon\u00edveis. Em 2012, oficializou a uni\u00e3o est\u00e1vel com Leonardo Benjamim, 48. Em 2013, eles se casaram no dia 25 de setembro \u2013 quatro meses depois de o Conselho Nacional de Justi\u00e7a publicar a Resolu\u00e7\u00e3o 175, que tornou isso poss\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n
Para a defensora p\u00fablica L\u00edvia Almeida, ainda h\u00e1 muito o que avan\u00e7ar. \u201cOnde mais temos que avan\u00e7ar \u00e9 no respeito \u00e0s pessoas. Felizmente, foi retirada a impossibilidade de doa\u00e7\u00e3o de sangue das pessoas LGBTs, o que era algo totalmente preconceituoso e discriminante. Mas ainda est\u00e1 em julgamento no STF a quest\u00e3o do uso do banheiro por pessoas trans, o que \u00e9 um absurdo, em 2021, a gente estar lutando por isso. Algumas leis municipais j\u00e1 foram declaradas inconstitucionais e limitam o uso do banheiro ao sexo biol\u00f3gico, o que n\u00e3o faz sentido\u201d, declara a defensora. <\/p>\n\n\n\n
Casamento pode ser feito de forma online <\/strong>
Com a pandemia do novo coronav\u00edrus, casar e registrar uni\u00e3o est\u00e1vel ficou mais f\u00e1cil. Desde junho do ano passado, o ato pode ser realizado de forma online, pela plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br). Para isso, \u00e9 preciso de um Certificado Digital Notariado, emitido gratuitamente pelos Cart\u00f3rios de Notas cadastrados, ou possuir um certificado padr\u00e3o ICP-Brasil, o mesmo utilizado para envio do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica (IRPF). <\/p>\n\n\n\n
Algumas lives e palestras ser\u00e3o feitas, nesta semana, para comemorar o Dia Mundial do Orgulho LGBTQIA+, celebrado nesta segunda-feira (28). \u00c0s 19h, esta segunda, um debate promovido pelo Shopping Bela Vista abordar\u00e1 a import\u00e2ncia deste dia. Ela ser\u00e1 conduzida pelo influenciador e ativista Genilson Coutinho, que tirar\u00e1 d\u00favidas dos seguidores. A a\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 atrav\u00e9s do Instagram do Shopping Bela Vista (@belavistashopping).<\/p>\n\n\n\n
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Criminaliza\u00e7\u00e3o da LGBTfobia pelo STF – 2019
Reconhecimento social da identidade de g\u00eanero – 2019
Casamento civil igualit\u00e1rio – 2013
Uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo – 2011
Permiss\u00e3o para casais homoafetivos adotarem crian\u00e7as – 2010
Pol\u00edticas p\u00fablicas pelo fim da discrimina\u00e7\u00e3o
Maior representatividade da comunidade nos meios de comunica\u00e7\u00e3o <\/p>\n\n\n\n