{"id":22522,"date":"2021-03-18T12:16:36","date_gmt":"2021-03-18T15:16:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/?p=22522"},"modified":"2021-03-18T13:21:28","modified_gmt":"2021-03-18T16:21:28","slug":"thais-carla-vence-processo-contra-nutricionista-baiana-indenizacao-e-de-r-5-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/thais-carla-vence-processo-contra-nutricionista-baiana-indenizacao-e-de-r-5-mil\/","title":{"rendered":"Thais Carla vence processo contra nutricionista baiana; indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 5 mil"},"content":{"rendered":"\n

A dan\u00e7arina e influenciadora digital Thais Carla acaba de ganhar mais uma batalha judicial. As ju\u00edzas Maria Virg\u00ednia Andrade de Freitas Cruz, Mary Angelica Santos Co\u00ealho e Martha Cavalcanti Silva de Oliveira, da 4\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais C\u00edveis e Criminais da Bahia, mantiveram integralmente, em segunda inst\u00e2ncia, a senten\u00e7a que condenou a nutricionista baiana Evelyn Van der Broocke Mello Pompeu a indenizar a bailarina em R$ 5 mil ap\u00f3s publicar sem autoriza\u00e7\u00e3o uma imagem da dan\u00e7arina com um “X” vermelho em sua boca. A sess\u00e3o ordin\u00e1ria por videoconfer\u00eancia aconteceu no dia 25 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA senten\u00e7a foi examinada e, inegavelmente, essa situa\u00e7\u00e3o causou n\u00e3o s\u00f3 um constrangimento \u00e0 autora. Al\u00e9m da viola\u00e7\u00e3o de direito de imagem, foi mesmo uma grande ofensa. Eu mantenho a senten\u00e7a considerando que a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais procede. Postagens em redes sociais de cunho ofensivo \u00e9 um excesso que fica caracterizado gerando os danos morais (\u2026). Apesar da autora ser pessoa p\u00fablica e tenha perfil aberto nas redes sociais, tal fato, por si s\u00f3, n\u00e3o autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos e de sua imagem para a promo\u00e7\u00e3o da atividade da R\u00e9 (nutr\u00f3loga), notadamente quando utilizada inser\u00e7\u00e3o pejorativa (X na boca)\u201d, ressaltou a ju\u00edza relatora. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com a ju\u00edza, a postura da r\u00e9 transcende a esfera da mera utiliza\u00e7\u00e3o indevida da imagem. \u201cPerpassa pela censura aos coment\u00e1rios realizados pela autora, uma vez que a r\u00e9, sobre a boca daquela, lan\u00e7a um X, demonstrando desprezo pelas afirma\u00e7\u00f5es proferidas no v\u00eddeo objeto da a\u00e7\u00e3o. Ademais, as mensagens postadas pela r\u00e9 foram vistas por diversas pessoas, contribuindo, pois, para trazer danos extrapatrimoniais \u00e0 autora\u201d, completa a magistrada.<\/p>\n\n\n\n

Considerando a condi\u00e7\u00e3o de Thais Carla de figura p\u00fablica e assim de algu\u00e9m que vive da sua imagem, a ju\u00edza presidente Martha Cavalcanti acrescentou que nenhuma condi\u00e7\u00e3o autoriza utiliza\u00e7\u00e3o de materiais da dan\u00e7arina sem permiss\u00e3o: \u201cA condi\u00e7\u00e3o da nutr\u00f3loga n\u00e3o a autoriza de fazer o uso de imagem sem autoriza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda no julgamento, a ju\u00edza Maria Virginia acompanhou o voto das outras magistradas e falou que faltou sensibilidade por parte da nutricionista, levando em considera\u00e7\u00e3o o conte\u00fado pejorativo e gordof\u00f3bico da publica\u00e7\u00e3o. \u201cHoje em dia essa quest\u00e3o da gordofobia precisa ser tratada de uma maneira mais delicada. Tem a parte ps\u00edquica da pessoa e tudo que ela passa. Muito coerente a senten\u00e7a\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Thais Carla contou que se sentiu ofendida com os ataques da nutricionista. \u201cEu a processei porque ela usou da minha imagem indevidamente. Ela pegou a minha foto\u00a0e foi super gordof\u00f3bica. Falou um monte de coisa. Disse que eu fa\u00e7o um desservi\u00e7o para a sociedade. Foi um ataque mesmo sobre a minha\u00a0pessoa”, contou Thais Carla.<\/p>\n\n\n\n

A dan\u00e7arina tamb\u00e9m agradeceu aos seus advogados, Jana\u00edna Abreu e\u00a0Ives Bittencourt, do escrit\u00f3rio Abreu & Bittencourt Advocacia, respons\u00e1veis pela a\u00e7\u00e3o, que foi protocolada como indenizat\u00f3ria por \u201cperdas e danos\u201d e danos morais na\u00a0Justi\u00e7a baiana. “Fiquei muito feliz com esse reconhecimento. \u00c9\u00a0muito bom a\u00a0Justi\u00e7a entender\u00a0que os danos v\u00e3o al\u00e9m da n\u00e3o-autoriza\u00e7\u00e3o do uso de imagem, mas tamb\u00e9m envolvem todo o meu trabalho\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

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Thais Carla e os advogados, Ives Bittencourt e Jana\u00edna Abreu <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A dan\u00e7arina disse ainda que quer que o processo inspire n\u00e3o s\u00f3 pessoas gordas que s\u00e3o v\u00edtimas de postagens pejorativas, mas tamb\u00e9m outras v\u00edtimas de \u00f3dio e invisibiliza\u00e7\u00e3o na internet: \u201cFiz isso n\u00e3o s\u00f3 por mim. Internet n\u00e3o \u00e9 terra de ningu\u00e9m. Tudo tem consequ\u00eancias. N\u00e3o devemos sofrer caladas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Gordofobia<\/strong>
Advogado de Thais, Ives Bittencourt afirma que atitudes gordof\u00f3bicas ocorrem quando, direta ou indiretamente, as pessoas gordas s\u00e3o violadas, ridicularizadas, humilhadas, n\u00e3o encontrando respeito e dignidade de forma geral. \u201cA nutricionista, al\u00e9m de violar a imagem de Thais de forma desautorizada, contribuiu com a perpetua\u00e7\u00e3o desses discursos odiosos ao associar sua profiss\u00e3o a imagem dela, ao inv\u00e9s de abordar o tema de forma ampla. A nutricionista usou a imagem de Thais para patologizar seu corpo sem sequer conhecer o seu hist\u00f3rico m\u00e9dico e menosprezando seu trabalho enquanto pessoa p\u00fablica\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que, na senten\u00e7a de primeiro grau, o juiz Raimundo Cesar Ferreira da Costa, da 8\u00aa Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns, j\u00e1 havia citado que Thais Carla \u00e9 uma figura p\u00fablica reconhecida pelo combate da gordofobia e ainda ressaltou que a ofensa ao direito \u00e0 imagem materializa-se com a mera utiliza\u00e7\u00e3o da imagem de Thais sem autoriza\u00e7\u00e3o para fins comerciais, ainda que n\u00e3o tenha car\u00e1ter vexat\u00f3rio ou que n\u00e3o viole a honra ou a intimidade da pessoa, e registrou que a postura da nutricionista “transcende a esfera da mera utiliza\u00e7\u00e3o indevida da imagem, perpassando pela censura aos coment\u00e1rios realizados pela autora, demonstrando desprezo pelas afirma\u00e7\u00f5es proferidas no v\u00eddeo objeto da a\u00e7\u00e3o”. <\/p>\n\n\n\n

O juiz argumentou ainda que a utiliza\u00e7\u00e3o de um “X” sobre a boca da dan\u00e7arina demonstra a exist\u00eancia de intuito depreciativo na publica\u00e7\u00e3o realizada, “n\u00e3o se tratando de mera liberdade de pensamento por parte da r\u00e9\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado considerou ainda que a postagem foi pejorativa e que houve preconceito por parte de Evelyn Van der Broocke Mello Pompeu, “perpetrado para com a mesma em raz\u00e3o de gordofobia, com a apura\u00e7\u00e3o de eventuais efeitos decorrentes do ato il\u00edcito”. Ele tamb\u00e9m citou o depoimento da dan\u00e7arina, que afirmou sentir-se ofendida pela afirma\u00e7\u00e3o da nutricionista de que ela “presta um desservi\u00e7o social\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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