{"id":22453,"date":"2021-03-05T11:17:33","date_gmt":"2021-03-05T14:17:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/?p=22453"},"modified":"2021-03-04T21:27:07","modified_gmt":"2021-03-05T00:27:07","slug":"sem-dados-do-censo-populacao-lgbti-do-brasil-continuara-desconhecida-por-mais-10-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/sem-dados-do-censo-populacao-lgbti-do-brasil-continuara-desconhecida-por-mais-10-anos\/","title":{"rendered":"Sem dados do Censo, popula\u00e7\u00e3o LGBTI+ do Brasil continuar\u00e1 desconhecida por mais 10 anos"},"content":{"rendered":"\n

Apesar dos pedidos de organiza\u00e7\u00f5es civis e da DPU, IBGE n\u00e3o incluiu no Censo Demogr\u00e1fico de 2021 perguntas sobre identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Camilla Figueiredo e Mateus Ara\u00fajo<\/p>\n\n\n\n

Quantos s\u00e3o e que perfil social, geogr\u00e1fico, cultural e econ\u00f4mico t\u00eam LGBTIs do Brasil? A expectativa de diversas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil era de que o novo Censo Demogr\u00e1fico do pa\u00eds \u2014 adiado de 2020 para este ano por causa da pandemia \u2014 tivesse perguntas relacionadas a orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero, para levantar esses dados. Mas apesar dos pedidos feitos por essas entidades ao longo dos \u00faltimos anos ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), respons\u00e1vel pela pesquisa, essa inclus\u00e3o n\u00e3o vai acontecer.<\/p>\n\n\n\n

O censo do Brasil \u00e9 a maior pesquisa demogr\u00e1fica na Am\u00e9rica Latina, realizada a cada 10 anos. Entre agosto e outubro de 2021, mais de 70 milh\u00f5es de resid\u00eancias ser\u00e3o visitadas por quase 200 mil recenseadores, que far\u00e3o entrevistas para coletar as principais informa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o nacional. Um trabalho que custa R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio de outras pesquisas feitas por amostragem \u2013 com an\u00e1lise a partir de recorte percentual de entrevistados \u2014, a dimens\u00e3o nacional do Censo permite tra\u00e7ar uma radiografia mais fidedigna das pessoas que vivem aqui, al\u00e9m de ser fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, na distribui\u00e7\u00e3o de recursos aos estados e munic\u00edpios e no desenvolvimento de estudos.<\/p>\n\n\n\n

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(Tomaz Alencar\/Ag\u00eancia Diadorim)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Autor do livro \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas LGBT e Constru\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica no Brasil\u201d, o pesquisador e doutorando em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela UnB (Universidade de Bras\u00edlia), Cleyton Feitosa, explica que a aus\u00eancia dessas estat\u00edsticas impede o governo e institui\u00e7\u00f5es de trabalharem em a\u00e7\u00f5es com efeitos de grande escala, destinadas \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de problemas coletivos. \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil para um gestor ou gestora implementar uma iniciativa p\u00fablica sem conhecer a popula\u00e7\u00e3o pela qual \u00e9 respons\u00e1vel\u201d, afirma. \u201cComo um analista da assist\u00eancia social pode pensar em uma pol\u00edtica de fortalecimento econ\u00f4mico da popula\u00e7\u00e3o LGBTI+ sem saber qual a m\u00e9dia da renda desse p\u00fablico? Afinal, h\u00e1 LGBTI+ ricos e pobres. Quantos s\u00e3o os pobres?\u201d<\/p>\n\n\n\n

Os impactos tamb\u00e9m chegam a pol\u00edticas j\u00e1 implementadas no pa\u00eds, diz o pesquisador. \u201cO movimento trans conquistou a implementa\u00e7\u00e3o do processo transexualizador pelo SUS, em meados de 2008. Se o censo levantasse quantas pessoas se autodeclaram trans e verificasse a renda desse segmento, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade teria uma m\u00e9dia da demanda de cirurgias e atendimentos, possibilitando a aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, ambulat\u00f3rios e funcion\u00e1rios para aquela finalidade\u201d, exemplifica.<\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Diadorim procurou os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos para comentarem a necessidade das estat\u00edsticas demogr\u00e1ficas nos seus programas, mas nenhuma das pastas atendeu aos pedidos de entrevista. <\/p>\n\n\n\n

Press\u00e3o dos movimentos sociais LGBTI+<\/h4>\n\n\n\n

Em 2010, o Censo Demogr\u00e1fico chegou a contabilizar casais homoafetivos: os entrevistados responderam se residiam com c\u00f4njuges do mesmo sexo ou de sexo oposto. Mesma pergunta inclu\u00edda na Pesquisa Nacional por Amostragem de Domic\u00edlio (Pnad) \u2014 a segunda maior realizada pelo IBGE. No entanto, o levantamento \u00e9 limitado. <\/p>\n\n\n\n

Sair da invisibilidade e ter seu perfil completo nos dados oficiais do pa\u00eds \u00e9 uma pauta do movimento LGBTI+ brasileiro h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas, de acordo com Toni Reis, diretor executivo do Grupo Dignidade e diretor-presidente da Alian\u00e7a Nacional LGBTI+. <\/p>\n\n\n\n

Com a proximidade do novo recenseamento, a demanda voltou a se intensificar. Organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais formalizaram pedidos ao IBGE para inclus\u00e3o de perguntas sobre orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero no question\u00e1rio. , em julho de 2020. No m\u00eas seguinte, em nota t\u00e9cnica enviada \u00e0 ONG, o instituto reconheceu a relev\u00e2ncia das quest\u00f5es, mas alegou que \u201ca investiga\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno de forma censit\u00e1ria n\u00e3o se faz recomend\u00e1vel, tanto do ponto de vista t\u00e9cnico quanto operacional\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Em 2019, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), a partir de pedido da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), recomendou ao IBGE a altera\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio censit\u00e1rio \u2014 o que n\u00e3o foi atendido. <\/p>\n\n\n\n

E mais recentemente, em 11 de fevereiro, a mobiliza\u00e7\u00e3o se transformou em projeto de lei, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). \u201cSem dados completos, inequ\u00edvocos, atuais e tratados estatisticamente, continuaremos mantendo apagadas as identidades dessas pessoas e nos recusando a reconhecer que existe um problema p\u00fablico de exclus\u00e3o social e produtiva de uma parcela consider\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o brasileira, decorrente de preconceitos fundados em modos de express\u00e3o individual que est\u00e3o fora do padr\u00e3o tradicional aceito pela sociedade\u201d, justificou Contarato, no texto da proposta.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea concorda com esse Projeto de Lei?\nResponda \u00e0 consulta dispon\u00edvel no site do Senado<\/a> e diga se \u00e9 contra ou a favor de incluir as perguntas no Censo Demogr\u00e1fico <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Al\u00e9m desses pedidos formais, a inclus\u00e3o das novas perguntas foi sugerida ao IBGE tamb\u00e9m em fevereiro de 2018, quando o instituto abriu uma consulta p\u00fablica online. \u201c\u00c9 pr\u00e1tica do IBGE estar sempre em conson\u00e2ncia com as demandas da na\u00e7\u00e3o, tentando entender da melhor forma poss\u00edvel quais s\u00e3o elas\u201d, conta o gerente t\u00e9cnico do Censo Demogr\u00e1fico, Luciano Tavares. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, segundo ele, apesar da import\u00e2ncia e relev\u00e2ncia dos dados demogr\u00e1ficos da popula\u00e7\u00e3o LGBTI+ brasileira, o instituto \u201ctem limita\u00e7\u00f5es em respeito a algumas tem\u00e1ticas\u201d. Diferentemente de perguntas sobre idade e sexo biol\u00f3gico, com \u201cum v\u00ednculo de objetividade maior\u201d, compara o gerente t\u00e9cnico, uma quest\u00e3o de identidade \u00e9 subjetiva e requer mais prepara\u00e7\u00e3o dos recenseadores \u2013 que passam por um treinamento de cinco dias antes do in\u00edcio das pesquisas. <\/p>\n\n\n\n

Preconceito ou desconhecimento das informa\u00e7\u00f5es podem ser fatores que influenciam no resultado da contagem, de acordo com Tavares. \u201c\u00c9 o caso de uma m\u00e3e que n\u00e3o queira dizer que seu filho \u00e9 bissexual ou que n\u00e3o saiba exatamente como defini-lo, dentro da gama de classifica\u00e7\u00e3o\u201d, exemplifica.<\/p>\n\n\n\n

Para Luciano Tavares, se cada pessoa respondesse individualmente \u00e0 entrevista, \u201cesse obst\u00e1culo estaria sanado\u201d. Por outro lado, \u201chaveria muitas categorias\u201d, pondera, se referindo \u00e0s nomenclaturas de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual, que variam. De acordo com Tavares, ainda s\u00e3o necess\u00e1rias discuss\u00f5es e estudos para desenvolver uma pergunta que n\u00e3o \u201cdicotomize\u201d ou \u201cagrupe\u201d categorias de forma incorreta. No pr\u00f3prio IBGE h\u00e1 equipe dedicada ao tema. <\/p>\n\n\n\n

De porta em porta<\/h4>\n\n\n\n

Existem dois tipos de question\u00e1rios no Censo Demogr\u00e1fico Brasileiro. O primeiro deles, aplicado na maioria dos domic\u00edlios, cont\u00e9m 26 perguntas \u2014 oito a menos, em compara\u00e7\u00e3o 2010. O segundo<\/a>, feito em apenas 10% das resid\u00eancias, \u00e9 mais extenso, com 76 itens, incluindo as quest\u00f5es sobre cor, ra\u00e7a e religi\u00e3o, por exemplo \u2014 na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, eram 112 perguntas. Apenas uma pessoa por domic\u00edlio responde \u00e0s quest\u00f5es. As outras, se estiverem presentes, podem se pronunciar. <\/p>\n\n\n\n

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Arte: Tomaz Alencar\/Ag\u00eancia Diadorim<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

\u201cTemas aparentemente banais causam receio na popula\u00e7\u00e3o, que desconhece a pesquisa. Muita gente n\u00e3o quer passar informa\u00e7\u00f5es sobre renda familiar por medo de aumentar o Imposto de Renda, a\u00ed temos que explicar que n\u00e3o influencia\u201d, comenta Regina Vieira Leite. Ela foi recenseadora em S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito (PE), em 2000, e agente da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) \u2014 substitu\u00edda em 2016 pela Pnad \u2014, na Regi\u00e3o Metropolitana do Recife, de 2005 a 2007.<\/p>\n\n\n\n

Leite concorda que pode haver hesita\u00e7\u00e3o das pessoas ao responderem sobre identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual \u2014 mas \u201cnada que o treinamento adequado n\u00e3o permitisse ao recenseador contornar a situa\u00e7\u00e3o\u201d, pondera. \u201cDada a import\u00e2ncia dessas informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o vejo motivo para alegar inviabilidade da inclus\u00e3o por isso\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n

Perguntas subjetivas, como classifica o IBGE, n\u00e3o s\u00e3o novidades no formul\u00e1rio do Censo. O quesito sobre cor e ra\u00e7a, tamb\u00e9m faz parte desse grupo e suscita d\u00favidas na popula\u00e7\u00e3o. Nem sempre as pessoas conhecem as cinco op\u00e7\u00f5es apresentadas na categoria \u2014 \u201cpretos\u201d, \u201cpardos\u201d, \u201camarelos\u201d, \u201cind\u00edgenas\u201d ou \u201cbrancos\u201d \u2014, como conta Regina Vieira Leite.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 quem diga que \u00e9 \u2018marrom\u2019 ou que se compreende como \u2018amarelo\u2019, mesmo sem ser descendente de orientais\u2026 Porque olham para a pele e se enxergam assim, sabe? Somos orientados a n\u00e3o explicar nada, apenas pedir que o indiv\u00edduo se encaixe naquelas alternativas, mas \u00e9 complicado\u201d, lembra.<\/p>\n\n\n\n

As categorias demogr\u00e1ficas, mais que organiza\u00e7\u00e3o de dados objetivos, constituem constru\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-hist\u00f3ricas, na opini\u00e3o da advogada e doutora em Ci\u00eancias Sociais pela PUC-SP, Dina Alves. \u201cA estat\u00edstica produz representa\u00e7\u00f5es sobre indiv\u00edduos e popula\u00e7\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o de identidades\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Pesquisadora do racismo no sistema judici\u00e1rio brasileiro e coordenadora do Departamento de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais (IBCCrim), Alves v\u00ea como conquista do movimento negro uma mudan\u00e7a hist\u00f3rica no perfil da popula\u00e7\u00e3o brasileira, a partir do Censo de 2010. Pela primeira vez, a maioria das pessoas, 50,7%, se declarou negra (grupo formado por pretos e pardos) \u2014 em 2000, foram 44,7%. <\/p>\n\n\n\n

\u201cDiscutir o processo de produ\u00e7\u00e3o das categorias estat\u00edsticas define tamb\u00e9m o retrato do pa\u00eds, suas desigualdades e privil\u00e9gios. \u00c9 a partir do perfil da sociedade que se percebe seus contornos mais n\u00edtidos\u201d, acrescenta ela. <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, duas das principais demandas do movimento negro com base no Censo Demogr\u00e1fico foram nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, de acordo com Dina Alves. \u201cUma delas foi a luta com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 associa\u00e7\u00e3o entre ra\u00e7a e sa\u00fade. Esta pauta esteve nas principais agendas do feminismo negro, corroborada por pesquisas em n\u00edvel nacional que atestaram desigualdades sofridas pelos negros em rela\u00e7\u00e3o a desfechos de sa\u00fade\u201d, conta. \u201cOutra demanda foi a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de reservas de vagas nas universidades p\u00fablicas brasileiras \u2014 as chamadas cotas raciais garantiram o ingresso e consequentemente aumento do n\u00famero de estudantes negros concluindo o ensino superior.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Cobran\u00e7as e articula\u00e7\u00e3o seguem<\/h4>\n\n\n\n

Entre LGBTIs, os impactos da falta de dados demogr\u00e1ficos t\u00eam reflexo no acesso a programas b\u00e1sicos, como atendimento ambulatorial. \u201cA gente trabalha com a territorialidade. Se n\u00e3o tenho dados do censo, \u00e9 muito dif\u00edcil saber que popula\u00e7\u00e3o \u00e9 essa, qual o percentual dela, de que forma est\u00e1 sendo atendida e se est\u00e1 sendo contemplada\u201d, explica o professor da Fiocruz, Ernane Alexandre, coordenador-adjunto do mestrado em Direitos Humanos, Justi\u00e7a e Sa\u00fade: G\u00eanero e Sexualidade. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Alexandre, al\u00e9m de ajudarem a ampliar os servi\u00e7os, as informa\u00e7\u00f5es oficiais detalhadas possibilitariam a cria\u00e7\u00e3o de acolhimentos mais efetivos. \u201cSabemos que h\u00e1 um certo receio da popula\u00e7\u00e3o trans, por exemplo, de ir at\u00e9 um posto m\u00e9dico, hospital, e ser discriminada. Isso dificulta, deixa pessoas carentes de sa\u00fade b\u00e1sica\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Para o pesquisador Dennis Pacheco, do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a invisibilidade dificulta compreender a sobrerrepresenta\u00e7\u00e3o desse grupo nas estat\u00edsticas nacionais. \u201cNo caso do negros, somos mais de 50% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, mas entre os mortos pela pol\u00edcia, somos 75%. Essa diferen\u00e7a entre a representa\u00e7\u00e3o de um grupo em determinado evento estat\u00edstico e a presen\u00e7a dele na sociedade em geral \u00e9 chamada de sobrerrepresenta\u00e7\u00e3o\u201d, conta. \u201cSem os n\u00fameros do Censo, \u00e9 imposs\u00edvel entender se existe e qual a profundidade da sobrerrepresenta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o LGBT no Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Desde 2015 desenvolvendo estudos sobre seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds<\/a>, Pacheco explica ainda que o diagn\u00f3stico das \u201ccircunst\u00e2ncias de vida\u201d e \u201cnecessidades dessas popula\u00e7\u00f5es e grupos\u201d \u00e9 subs\u00eddio para justificar a atua\u00e7\u00e3o dos governos. \u201cPensando que esses gestores t\u00eam que prestar contas das atividades e que existe uma certa impopularidade nas pol\u00edticas p\u00fablicas para LGBTs, ter esses dados \u00e9 fundamental\u201d, completa. <\/p>\n\n\n\n

Em dezembro do ano passado, Dennis Pacheco lan\u00e7ou, na plataforma All Out Brasil, um abaixo-assinado<\/a> para pressionar o IBGE a incluir as perguntas de orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero no Censo Demogr\u00e1fico. At\u00e9 agora, foram colhidas mais de 40 mil assinaturas. <\/p>\n\n\n\n

Mas com o posicionamento do \u00f3rg\u00e3o federal negando a inclus\u00e3o das perguntas neste Censo, o foco da campanha, agora, \u00e9 seguir em di\u00e1logo com o IBGE para cobrar que os dados sejam contabilizados por meio das pesquisas adicionais e j\u00e1 antecipar a demanda de altera\u00e7\u00e3o no question\u00e1rio censit\u00e1rio de 2030. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos na fase de gerar conversas sobre o tema, trabalhando com o Dennis Pacheco para promover a campanha e juntar o maior n\u00famero poss\u00edvel de assinaturas e, de quebra, informar as pessoas sobre a import\u00e2ncia de n\u00f3s, pessoas LGBT+, sermos parte das estat\u00edsticas oficiais da popula\u00e7\u00e3o\u201d, conta a gerente s\u00eanior de campanhas da All Out, Ana Andrade.<\/p>\n\n\n\n

As cobran\u00e7as ao governo federal devem seguir tamb\u00e9m em a\u00e7\u00f5es das ONGs, segundo Toni Reis. \u201cEstamos estudando os argumentos [do IBGE] para solucionar. Sabemos que \u00e9 um question\u00e1rio muito complexo, mas assim como t\u00eam l\u00e1 \u2018pardo\u2019, \u2018negro\u2019, \u2018masculino\u2019, \u2018feminino\u2019, n\u00f3s queremos saber orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero\u201d, conta o diretor-presidente da Alian\u00e7a Nacional LGBTI+.<\/p>\n\n\n\n

Reis refor\u00e7a a necessidade de pesquisas com metodologias precisas. \u201cSen\u00e3o n\u00f3s vamos ficar com esses dados do Disque 100, dados que n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade do estigma, da viol\u00eancia, do preconceito e da discrimina\u00e7\u00e3o enfrentada pela nossa comunidade\u201d, reclama, se referindo aos n\u00fameros registrados pelo canal de den\u00fancia do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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