{"id":22250,"date":"2021-01-29T00:24:05","date_gmt":"2021-01-29T03:24:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/?p=22250"},"modified":"2021-01-29T09:54:55","modified_gmt":"2021-01-29T12:54:55","slug":"29-de-janeiro-dia-de-luta-pela-visibilidade-trans-e-vozes-do-movimento-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/29-de-janeiro-dia-de-luta-pela-visibilidade-trans-e-vozes-do-movimento-na-bahia\/","title":{"rendered":"29 de janeiro: dia de luta pela visibilidade trans e vozes do movimento na Bahia"},"content":{"rendered":"\n

Por Felipe Aguiar*<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 17 anos, o dia 29 de janeiro ganhou um novo significado. Em 2004, o Departamento DST, Aids e Hepatites Virais do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em parceria com lideran\u00e7as do movimento trans, lan\u00e7ou a campanha \u201cTravesti e respeito\u201d. A a\u00e7\u00e3o federal levou 27 transexuais e travestis ao Congresso Nacional, em Bras\u00edlia. A partir da primeira a\u00e7\u00e3o nacional de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a diversidade e o respeito \u00e0s pessoas trans e travestis, o 29 de janeiro ficou conhecido como o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Esse dia hist\u00f3rico para o movimento \u00e9 uma marca da luta di\u00e1ria pelo respeito e por suas vidas.<\/p>\n\n\n\n

Durante essa caminhada de luta, algumas reivindica\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram alcan\u00e7adas. O uso do nome social foi uma das principais conquistas da popula\u00e7\u00e3o trans. A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) dada em 2018 deu direito \u00e0s pessoas trans de poderem usar os nomes com os quais se identificam. Ela garantiu a retifica\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero no registro civil sem necessidade de uma autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Uma das primeiras vit\u00f3rias, no entanto, ocorreu bem antes, em 2008. A partir deste ano, passou a ser realizada a cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o sexual pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A acessibilidade abriu portas, mas n\u00e3o resolveu todos os problemas. O n\u00famero de procedimentos ainda n\u00e3o atende \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o, a ponto de existir uma longa lista de espera para realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia. Em janeiro de 2020, ap\u00f3s anos de discuss\u00e3o, o Conselho Federal de Medicina reduziu a idade m\u00ednima para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento – de 21 para 18 anos.<\/p>\n\n\n\n

As cotas para pessoas trans \u00e9 um outro marco do movimento. Foram criadas cotas para que estudantes trans tivessem acesso \u00e0s universidades p\u00fablicas. No entanto, a falta de aceita\u00e7\u00e3o e acolhimento e a viol\u00eancia enfrentada por elas durante a adolesc\u00eancia – seja nas fam\u00edlias ou dentro dos ambientes escolares – geram obst\u00e1culos que levam ao alto \u00edndice de evas\u00e3o escolar. Dados da Rede Trans apontam que cerca de 82% das mulheres transexuais e travestis abandonam o ensino m\u00e9dio entre os 14 e os 18 anos.<\/p>\n\n\n\n

As cotas tamb\u00e9m se estendem para a pol\u00edtica. A decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabeleceu por uma obrigatoriedade m\u00ednima de 30% de candidaturas femininas abrange as mulheres trans e travestis. As elei\u00e7\u00f5es de 2018, por exemplo, tiveram um n\u00famero recorde de candidaturas de travestis ou transexuais. De acordo com a Antra, foram mais de 50, n\u00famero dez vezes maior do que em 2014. O resultado reflete o empoderamento da ocupa\u00e7\u00e3o de mulheres trans na corrida eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A retirada da transexualidade da lista de transtornos mentais da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID), da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) tamb\u00e9m foi uma vit\u00f3ria para a comunidade. Ainda nesse embate contra o preconceito e os altos \u00edndices de homic\u00eddios de pessoas trans no Brasil, houve a criminaliza\u00e7\u00e3o da transfobia. Em junho de 2019, o STF decidiu que atos homof\u00f3bicos e transf\u00f3bicos passariam a se adequar \u00e0 Lei 7.716\/1989, a qual define os crimes resultantes de preconceito de ra\u00e7a ou de cor (racismo).<\/p>\n\n\n\n

Apesar desses 17 anos de avan\u00e7os, o Brasil ainda \u00e9 o pa\u00eds que mais mata pessoas transexuais e travestis no mundo. De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), s\u00f3 nos 10 primeiros meses de 2020, 151 pessoas trans foram assassinadas no Brasil – 22% a mais que o total de 2019. Dentre as v\u00edtimas, 78% foram identificadas como negras (pretas e pardas). O dossi\u00ea da Antra ainda mostra que 43% dos homic\u00eddios aconteceram na regi\u00e3o Nordeste. 2020 foi marcado pelo sil\u00eancio sobre o aumento no n\u00famero de mortos. Apesar dos dados alarmantes, nenhuma campanha ou a\u00e7\u00e3o nacional foi anunciada pelo Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, pasta na qual se encontram as pol\u00edticas federais voltadas \u00e0s minorias.<\/p>\n\n\n\n

Algumas vozes do movimento baiano<\/strong>
O movimento trans baiano \u00e9 repleto de refer\u00eancias na busca pela amplia\u00e7\u00e3o dos direitos e da igualdade. O Me Salte\/CORREIO conversou com algumas dessas pessoas com o objetivo de contar a sua trajet\u00f3ria de luta e vida. Ser ouvido \u00e9 o primeiro passo para a mudan\u00e7a e os entrevistados a seguir tem tentado ganhar cada dia mais espa\u00e7o para que as suas vozes e de tantas outras pessoas possam ser escutadas.<\/p>\n\n\n\n

MILLENA PASSOS
<\/strong> Com uma trajet\u00f3ria de 27 anos nos movimentos sociais, Millena Passos declara que acha necess\u00e1ria uma \u201cunifica\u00e7\u00e3o dos movimentos\u201d. A jornada dela dentro do movimento negro e LGBTQIA+ forjaram esse pensamento. Para Millena, \u00e9 atrav\u00e9s dessa uni\u00e3o de for\u00e7as que a comunidade pode avan\u00e7ar. \u201cNunca esque\u00e7o desse dia\u201d, afirma a ativista sobre o hist\u00f3rico dia 29 de janeiro de 2004. Em contrapartida, ela faz quest\u00e3o de dizer que \u201co dia da visibilidade trans \u00e9 todo dia.\u201d De acordo com ela, a conquista dos direitos \u00e9 fruto de uma luta di\u00e1ria. Al\u00e9m do dia 29, ela tamb\u00e9m pontua o Dia da Mulher como um dia bem importante.<\/p>\n\n\n\n

A ativista n\u00e3o deixa de falar das dificuldades enfrentadas. \u201cA luta \u00e9 \u00e1rdua\u201d, declara. Millena explicou que \u00e9 um embate desde muito nova. Ela conta que a \u00e9poca do col\u00e9gio foi bem dif\u00edcil. \u201cN\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil ser diferente\u201d, explica. A militante menciona a sua gagueira como resultado das viol\u00eancias enfrentadas quando nova, um resultado do preconceito. No entanto, ela afirma que sempre procurou se rodear de amigos e nunca deixou de enfrentar o preconceito. \u201cA dor me fez vencer\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n

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Milena Passos\nFoto: Acervo Pessoal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Millena Passos foi a primeira mulher trans do Brasil a trabalhar numa Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM). Ao falar de sua trajet\u00f3ria dentro da SPM, ela destaca os olhares tortos e os estigmas cobrados pela sociedade. A ativista diz orgulhosa que, aos poucos, foi provando sua compet\u00eancia e desconstruindo o preconceito. Como um dos maiores dilemas enfrentados pelas pessoas trans e travestis, Millena usa a sua hist\u00f3ria na secretaria para ilustrar a dificuldade do mercado de trabalho. Por isso ela define como fundamental o empoderamento das pessoas. \u201c\u00c9 o come\u00e7o de tudo\u201d, afirma Millena.<\/p>\n\n\n\n

JO\u00c3O HUGO
<\/strong> Jo\u00e3o Hugo \u00e9 um homem trans preto e de ax\u00e9. O estudante de comunica\u00e7\u00e3o social faz quest\u00e3o de pontuar cada uma dessas caracter\u00edsticas. \u201cAcho importante marcar esse lugar\u201d, explica Jo\u00e3o. Com 27 anos, ele trabalha com audiovisual e estuda est\u00e1 se habilitando em Produ\u00e7\u00e3o Cultural na Faculdade de Comunica\u00e7\u00e3o da UFBA. O ativista, que come\u00e7ou sua caminhada h\u00e1 cerca de dez anos, est\u00e1 envolvido, principalmente, com as quest\u00f5es de sa\u00fade e empregabilidade das pessoas trans.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de jovem, a trajet\u00f3ria de Jo\u00e3o \u00e9 repleta de conquistas em prol das quest\u00f5es LGBTQIA+, em especial nas lutas pelos direitos trans. Ele participa do Comit\u00ea T\u00e9cnico Estadual de Sa\u00fade Integral da Popula\u00e7\u00e3o LGBT da Bahia, produziu a cartilha da Defensoria P\u00fablica, \u201cAdequei meu nome e g\u00eanero. E agora o que eu fa\u00e7o?\u201d, com Ariane Senna e Bruno Santana; participou da constru\u00e7\u00e3o dos mutir\u00f5es de Retifica\u00e7\u00e3o de Nome e G\u00eanero, tanto pela Defensoria como pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e9 um dos idealizadores e coordenadores da Casa Aurora – Centro de Cultura e Acolhimento LGBTQI+. O centro, que \u00e9 uma iniciativa privada, foi a primeira casa de acolhimento do estado da Bahia. Ela atende jovens de 18 a 29 anos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ou viol\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

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Jo\u00e3o Hugo\nFoto: Acervo Pessoal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Uma caracter\u00edstica de Jo\u00e3o \u00e9 o orgulho de quem ele \u00e9 e dos espa\u00e7os que ocupa. Ele \u00e9 um homem trans que vem de uma fam\u00edlia com pessoas LGBT. \u201cAcho que a sigla \u00e9 completa l\u00e1 (na fam\u00edlia)\u201d, comenta. Ele \u00e9 filho de santo de Thiffany Odara, m\u00e3e de santo travesti, e faz parte da associa\u00e7\u00e3o religiosa do Terreiro Oya Matamba. Como comunicador, faz quest\u00e3o de tornar os discursos os mais iguais que consegue. \u201cFa\u00e7o o poss\u00edvel para levar informa\u00e7\u00e3o para pessoas trans\u201d, complementa. Jo\u00e3o concentra boa parte de sua luta nas pautas de sa\u00fade e empregabilidade. Ele ajudou na constru\u00e7\u00e3o do Ambulat\u00f3rio para Travestis e Transsexuais da Sesab, que fica alocado na CEDAP. Atualmente, ele colabora para o projeto \u201cChama pra dan\u00e7ar\u201d, no qual o intuito \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de um game\/treinamento para colocar as pessoas trans no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

PAULETT FURAC\u00c3O
<\/strong> \u201cO nome Paulett surgiu de uma viol\u00eancia transf\u00f3bica\u201d, declara Paulett. A primeira transexual a assumir um cargo p\u00fablico no Governo da Bahia explica que sua identidade surgiu na adolesc\u00eancia. Ela conta que o nome Paulett Furac\u00e3o \u00e9 fruto de uma marca da viol\u00eancia que ela decidiu transformar em for\u00e7a. Ela ainda brinca que o sobrenome vai muito al\u00e9m da imagem impressionante do fen\u00f4meno natural mostrado no filme dos anos 1990. O que fica claro ao ouvir Paulett falar sobre sua vida e trajet\u00f3ria \u00e9 que ela \u00e9 a pr\u00f3pria for\u00e7a da natureza.<\/p>\n\n\n\n

Paulett atualmente \u00e9 assessora parlamentar da deputada Ol\u00edvia Santana, mas ela conta que a sua luta come\u00e7ou h\u00e1 anos. O ativismo dela come\u00e7ou em 2004, com a campanha do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Logo no in\u00edcio dessa jornada de luta, ela perdeu uma amiga pela viol\u00eancia transf\u00f3bica, o que impulsionou ainda mais a sua busca por justi\u00e7a e igualdade. Coordenadora da Associa\u00e7\u00e3o LGBT Laleska D” Capri, Paullet diz que \u201cacreditava na milit\u00e2ncia\u201d como um caminho para mudan\u00e7as concretas e justas.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Acervo Pessoal <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Paulett \u00e9 uma refer\u00eancia em abrir as portas para outras mulheres trans. Ela foi a primeira coordenadora trans da Secretaria de Justi\u00e7a da Bahia, a primeira trans a trabalhar com o enfrentamento de tr\u00e1fico de pessoas na Bahia, a primeira trans na Assembleia, primeira estudante trans da UFBA, no curso de Pedagogia, entre outras primeiras vezes. Ela tamb\u00e9m participou da campanha do Google em parceria com a TRANSarau, \u201cRespeita Meu Nome\u201d. Quando perguntada sobre sua marca no movimento, Paulett diz que fica feliz pelo caminho que trilhou e afirma que a luta \u00e9 di\u00e1ria. \u201cSou uma militante e sempre vou ser\u201d, afirma com orgulho.<\/p>\n\n\n\n

DIEGO NASCIMENTO
<\/strong> Diego \u00e9 pot\u00eancia. Seja em sua fala ou no que sua trajet\u00f3ria representa, ele traz consigo uma for\u00e7a t\u00e3o natural e que o faz ser um expoente para o movimento. Diego Nascimento come\u00e7ou o seu caminho nos movimentos sociais com 15 anos. Hoje, com 20, cursa Direito na UNEB. Sua fala envolvente e boa argumenta\u00e7\u00e3o desenham a paix\u00e3o do jovem pelo of\u00edcio. Quando perguntado sobre a interfer\u00eancia do ativismo nesse caminho, ele afirma que \u201co ativismo foi crucial para que o direito se impusesse\u201d em sua vida. Diego faz quest\u00e3o de ressaltar que a \u00e1rea sempre o encantou desde pequeno. \u201cN\u00e3o consigo me ver fazendo outra coisa\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n

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Diego Nascimento \nFoto: Acervo Pessoal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m desse salto na dire\u00e7\u00e3o do direito, o ativismo tamb\u00e9m mostrou para Diego que ele, um homem trans negro e de periferia, poderia ocupar espa\u00e7os como o do Direito. Depois de participar do movimento feminista e LGBT, o estudante j\u00e1 passou pelo Instituto Brasileiro De Transmasculinidade (Ibrat), fundou, em 2016, ao lado de outros ativistas, o coletivo De Transs Pra Frente, e participou da Rede Nacional de Adolescentes LGBT da Unicef. Com o ac\u00famulo dessas experi\u00eancias, Diego tem um objetivo muito claro em sua vida, trabalhar na Defensoria P\u00fablica. Mesmo entendendo as limita\u00e7\u00f5es do direito, ele afirma que sua import\u00e2ncia n\u00e3o pode ser menosprezada. \u201c(O direito) \u00e9 uma ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o do mundo\u201d, afirma o jovem.<\/p>\n\n\n\n

Quando questionado sobre ser uma refer\u00eancia para o movimento, Diego afirma que \u201crepresentar (o movimento) traz uma responsabilidade de estar em conson\u00e2ncia com o que tem acontecido de ac\u00famulo pol\u00edtico dentro do movimento que componho.\u201d O ativista faz quest\u00e3o de explicar que \u00e9 recente a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do movimento de homens trans. Mas ele afirma se sentir orgulhoso por sua caminhada e por ser uma refer\u00eancia t\u00e3o jovem. A sua trajet\u00f3ria refor\u00e7a para ele e outros tantos onde as pessoas trans podem chegar atrav\u00e9s das conquistas do movimento.<\/p>\n\n\n\n

GLOSS\u00c1RIO*<\/strong>
Uma das formas de combater o preconceito \u00e9 tornar pr\u00f3xima a realidade que se \u00e9 atacada. A visibilidade das pessoas trans e travestis \u00e9 um passo fundamental nesse processo, mas a falta de entendimento de certos conceitos, como identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual s\u00e3o fatores marginalizantes dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o. A garantia de uma inclus\u00e3o tamb\u00e9m vem pelo conhecimento. Por isso, o Me Salte\/CORREIO preparou um gloss\u00e1rio com alguns termos necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o do respeito e da inclus\u00e3o das pessoas trans.<\/p>\n\n\n\n

G\u00eanero<\/strong>: \u00e9 o conceito associado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o social do sexo biol\u00f3gico. Ou seja, s\u00e3o os contextos e \u00e0s reflex\u00f5es em que as din\u00e2micas de rela\u00e7\u00f5es sociais entre homens e mulheres, em sua diversidade.<\/p>\n\n\n\n

Identidade de g\u00eanero: <\/strong>como uma pessoa se reconhece socialmente. A identifica\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m de quest\u00f5es biol\u00f3gicas do nascimento. A diversidade das identidades de g\u00eanero levam \u00e0 outras terminologias:
cisg\u00eanero \u00e9 a pessoa que se identifica com o sexo biol\u00f3gico designado no momento de seu nascimento;
transg\u00eanero \u00e9 a pessoa que se identifica com um g\u00eanero diferente daquele atribu\u00eddo no nascimento;
travesti \u00e9 a pessoa que nasceu no g\u00eanero masculino, mas se entende pertencente ao g\u00eanero feminino, mas n\u00e3o reivindica a identidade \u201cmulher\u201d;
n\u00e3o-bin\u00e1rio \u00e9 a pessoa que n\u00e3o se identifica completamente com o g\u00eanero atribu\u00eddo ao nascimento e nem com outro g\u00eanero;
ag\u00eanero \u00e9 a pessoa que tem identidade de g\u00eanero neutra.<\/p>\n\n\n\n

Orienta\u00e7\u00e3o sexual: <\/strong>como uma pessoa se sente atra\u00edda – f\u00edsica, rom\u00e2ntica e emocionalmente. A diversidade dessas orienta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m levam \u00e0 outras terminologias:
homossexual \u00e9 a pessoa que sente atra\u00e7\u00e3o pelo mesmo sexo;
heterossexual \u00e9 a pessoa que sente atra\u00e7\u00e3o pelo sexo oposto;
bissexual \u00e9 a pessoa que sente atra\u00e7\u00e3o por ambos sexos;
pansexual \u00e9 a pessoa que a atra\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 delimitada pelo sexo;
assexual \u00e9 a pessoa que n\u00e3o sente atra\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

Transfobia: <\/strong>termo utilizado para designar o \u00f3dio, repulsa, avers\u00e3o, intoler\u00e2ncia, medo desproporcional persistente ou at\u00e9 mesmo a pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria contra transexuais e travestis ou a transexualidade, como express\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

  • os significados dos conceitos foram baseados nas defini\u00e7\u00f5es de:
    No gloss\u00e1rio LGBT da Sesab;
    No gloss\u00e1rio LGBT+ produzido pela Natura, em 2019;
    Nos conceitos do Vittude Blog<\/em><\/li>
  • Com supervis\u00e3o do chefe de reportagem Jorge Gauthier<\/li><\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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