{"id":19302,"date":"2019-05-27T00:20:49","date_gmt":"2019-05-27T03:20:49","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/?p=19302"},"modified":"2019-05-27T12:05:58","modified_gmt":"2019-05-27T15:05:58","slug":"umlgbtmortoacada23horas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/umlgbtmortoacada23horas\/","title":{"rendered":"Um LGBT \u00e9 morto a cada 23 horas no Brasil; Bahia \u00e9 o 2\u00ba estado que mais mata"},"content":{"rendered":"

A comunidade LGBTQIA+ luta a anos por respeito e direitos iguais, como a garantia de identidade de g\u00eanero, o casamento igualit\u00e1rio e pela criminaliza\u00e7\u00e3o da LGBTfobia. Apesar das conquistas, em pleno s\u00e9culo XXI o Brasil ainda \u00e9 o pa\u00eds onde mais se mata pessoas LGBT no mundo.<\/p>\n

Segundo dados recentes cedidos pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) com exclusividade ao CORREIO, um LGBT (l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e transexuais) \u00e9 morto a cada 23 horas no pa\u00eds, v\u00edtima da homolesbotransfobia. De janeiro at\u00e9 meados de maio de 2019 foram registradas 143 mortes violentas de LGBT+ em todos os 26 estados e no Distrito Federal, distribu\u00eddos em 232 munic\u00edpios. Destas, 128 foram homic\u00eddios (72%) e 15 suic\u00eddios (18%).<\/p>\n

O indicador reflete uma situa\u00e7\u00e3o mundial e se repete quando se refere somente a mortes de pessoas transexuais. Em novembro de 2018, a ONG Transgender Europe (TGEU) divulgou o ranking com pesquisa em 72 pa\u00edses. O Brasil est\u00e1 no topo da lista: 167 pessoas trans foram mortas entre outubro de 2017 e setembro de 2018. O M\u00e9xico est\u00e1 em segundo lugar, com 71 v\u00edtimas; seguido pelos Estados Unidos, com 28; e Col\u00f4mbia, 21.<\/p>\n

\"Milena

Millena \u00e9 coordenadora do GGB<\/p><\/div>\n

\u201cSabemos, contudo, que todos esses dados podem ser mais alarmantes se levarmos em conta os casos n\u00e3o registrados como LGBTfobia e a viol\u00eancia cotidiana que n\u00e3o acaba em assassinato. \u00c9 o caso do bullying e da intoler\u00e2ncia e do desrespeito di\u00e1rio\u201d, ressalta a coordenadora do GGB, Millena Passos<\/strong>.<\/p><\/blockquote>\n

De acordo a ativista, os estados que notificaram o maior n\u00famero de mortes de LGBT+ no in\u00edcio deste ano em termos absolutos foram S\u00e3o Paulo, com 22 v\u00edtimas; Bahia, com 16; Par\u00e1, com 11; e o Rio de Janeiro teve 9 mortes. At\u00e9 agora, a Bahia teve um LGBT morto a cada 8,6 dias em 2019.<\/p>\n

Quanto \u00e0 idade das v\u00edtimas, 3 dos LGBT (2%) tinham menos de 19 anos. Predominaram as mortes de jovens LGBT entre 30-49 anos (30%) e 20-29 anos (25%), sendo que 55% das v\u00edtimas tinham at\u00e9 de 49 anos: popula\u00e7\u00e3o predominantemente jovem, em idade produtiva e com sexualidade mais ativa. 10% dos LGBTs assassinados tinham entre 50 e 75 anos, o mais idoso com 75 anos.<\/p>\n

Duas das mortes mais recentes\u00a0aconteceram em Salvador, no \u00faltimo dia 17<\/a>. A bombeira civil Cristiane Alves Pergentino, 37 anos, e sua esposa, a atendente de telemarketing Priscila \u00c2ngelo de Castro, 33, foram mortas a facadas pelo vizinho, o gesseiro Ricardo Santana Borges Pitanga, 35, conhecido como Sor\u00f3, no bairro de Caminho de Areia, na Cidade Baixa.<\/p>\n

\u201cAs mulheres, sejam elas transexuais ou l\u00e9sbicas, ainda s\u00e3o as v\u00edtimas preferenciais da LGBTfobia\u201d, pontua a Millena, que tamb\u00e9m \u00e9 diretora da Uni\u00e3o Nacional LGBT, da Alian\u00e7a Nacional LGBT, da Unegro Bahia e da Rede Trans Brasil.<\/p>\n

Criminaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Com base nas estat\u00edsticas do Relat\u00f3rio de Mortes de LGBT+ do Brasil de 2018, o n\u00famero de mortes aumentou algo em torno de 2% no pa\u00eds: entre janeiro e maio do ano passado foram registradas 140 mortes; j\u00e1 no mesmo per\u00edodo deste ano foram registradas 143 v\u00edtimas de LGBTfobia. \u201cA partir desse cen\u00e1rio, nessa semana presenciamos um momento hist\u00f3rico para a comunidade LGBT: a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente considerou que homofobia \u00e9 crime\u201d, afirma a ativista.<\/p>\n

A cantora baiana Daniela Mercury acompanhou a vota\u00e7\u00e3o de perto<\/a>. \u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o da LGBTfobia \u00e9 um passo important\u00edssimo para mudar a cultura da viol\u00eancia\u201d, defende.<\/p>\n

\"Daniela<\/a>

Daniela Mercury e a esposa, Malu Ver\u00e7osa, acompanharam vota\u00e7\u00e3o no STF<\/strong>
(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram)<\/p><\/div>\n

Embora seis dos onze ministros tenham votado pela criminaliza\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 23, a discuss\u00e3o foi suspensa antes de chegar ao fim, e deve ser retomada no pr\u00f3ximo dia 5<\/a>. A decis\u00e3o equipara ofensas a homossexuais e a transexuais ao racismo, j\u00e1 previsto em lei.<\/p>\n

\u201cO julgamento ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo. Isso porque h\u00e1 outras quest\u00f5es que precisar\u00e3o ser enfrentadas a partir da\u00ed, a exemplo da modula\u00e7\u00e3o dos efeitos dessa decis\u00e3o, no sentido de avaliar se ela se aplicar\u00e1 somente a fatos ocorridos ap\u00f3s o novo entendimento, ou se chegar\u00e1 a atingir fatos passados\u201d, sinaliza a professora de Direito Penal da Faculdade Baiana de Direito, Daniela Portugal. A advogada lembra que a Constitui\u00e7\u00e3o impede que uma lei penal alcance fatos passados no sentido de criminaliz\u00e1-los.<\/p>\n

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Daniela Portugal\u00a0<\/strong>(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

O julgamento ocorreu um dia depois de avan\u00e7ar no Senado a discuss\u00e3o sobre o mesmo tema. Na quarta-feira (22), foi aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) o PL 672\/2019, que prev\u00ea incluir na Lei de Racismo a discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero. Mas o texto deve passar novamente pela CCJ antes de seguir para a C\u00e2mara dos Deputados, j\u00e1 que o projeto aprovado \u00e9 diferente do original apresentado.<\/p>\n

Toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1: Legislativo X Judici\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n

Toda essa discuss\u00e3o \u00e9 mais um cap\u00edtulo da disputa entre Legislativo e Judici\u00e1rio, que segue o mesmo caminho com outros temas pol\u00eamicos. O toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1 entre as duas casas parte do entendimento do Supremo de que o Congresso se omite diante de temas pol\u00eamicos. O Congresso, por sua vez, defende que o STF n\u00e3o tem poder para legislar.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o julgada no Supremo tamb\u00e9m pede a fixa\u00e7\u00e3o de um prazo para que seja criada uma lei espec\u00edfica para crimes de homofobia. Caso o prazo n\u00e3o seja cumprido, a pr\u00f3pria Corte poderia regulamentar temporariamente a quest\u00e3o at\u00e9 uma decis\u00e3o do Congresso. Esse prazo ficou em aberto no STF.<\/p>\n

Para a ativista Millena Passos, a oficializa\u00e7\u00e3o da medida em qualquer uma das inst\u00e2ncias \u00e9 urgente \u201cporque assim v\u00e3o pensar duas vezes antes de discriminar as minorias pol\u00edticas\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o vai acabar com o preconceito, mas vai minimizar viol\u00eancia, porque agora tudo vai ser enquadrado como crime de \u00f3dio. \u00c9 importante que a gente seja respeitado como cidad\u00e3o, como gente. Temos que pressionar o legislativo e o judici\u00e1rio para fortalecer e ter outros direitos garantidos. Crimes de LGBTfobia n\u00e3o podem e nem v\u00e3o mais ficar impunes\u201d, afirma.<\/p><\/blockquote>\n

Doutora em Direito P\u00fablico pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Daniela conta que a criminaliza\u00e7\u00e3o da LGBTfobia parte da visibiliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sofrida por todas as pessoas que n\u00e3o se enquadram na cis-heteronormativodade culturalmente constru\u00edda e socialmente imposta. \u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o atenta para a frequente viola\u00e7\u00e3o de direitos sofridos cotidianamente por gays, l\u00e9sbicas, bissexuais, travestis, transexuais e quem mais n\u00e3o se enquadre na norma social imposta. Estamos diante da necessidade de uma prote\u00e7\u00e3o especial por uma popula\u00e7\u00e3o vulnerada pelo n\u00e3o reconhecimento por parte do Estado\u201d, pontua.<\/p>\n

Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 lei penal espec\u00edfica que verse sobre a prote\u00e7\u00e3o da comunidade LGBT ou sobre as viol\u00eancias tipicamente sofridas por essas pessoas, assegura Daniela. \u201cO problema \u00e9 que, ao lado disso, n\u00e3o temos no nosso legislativo um ambiente que se mostre acolhedor para esse tipo de demanda. Retrocedemos muito nesse contexto recente, em que o discurso de \u00f3dio tem ganhado mais espa\u00e7o mesmo nos ambientes institucionais\u201d, justifica.<\/p>\n

A equipara\u00e7\u00e3o da homofobia e da transfobia ao crime de racismo far\u00e1 com que tais pr\u00e1ticas sejam processadas por meio de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica e passem a ser consideradas inafian\u00e7\u00e1veis e imprescrit\u00edveis. Quem ofender ou discriminar homossexuais ou transg\u00eaneros estar\u00e1 sujeito a puni\u00e7\u00e3o de um a tr\u00eas anos de pris\u00e3o, prevista no crime de racismo.<\/p>\n

\u201cEm 2004, o STF j\u00e1 havia afirmado a inexist\u00eancia de subdivis\u00f5es biol\u00f3gicas na esp\u00e9cie humana, de maneira que o conceito de \u2018racismo\u2019, interpretado teleologicamente, estaria relacionado \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de estigmas voltados para a discrimina\u00e7\u00e3o e para o preconceito segregacionista. No julgamento relativo \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia e da transfobia, pretende-se a utiliza\u00e7\u00e3o de racioc\u00ednio semelhante, a fim de equiparar tais pr\u00e1ticas ao crime de racismo dada a omiss\u00e3o legislativa no tratamento da mat\u00e9ria\u201d, explica Daniela.<\/p>\n

Caso haja uma aprova\u00e7\u00e3o de lei relativa \u00e0 mat\u00e9ria no Senado antes da retomada final do julgamento, a advogada criminalista entende que n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio dar continuidade \u00e0 decis\u00e3o no STF. \u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o por meio de pr\u00e1tica ativista judicial representa a viola\u00e7\u00e3o de garantias fundamentais relacionadas \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o das normas penais, que tradicionalmente obedecem \u00e0 legalidade estrita e que, portanto, s\u00f3 poderiam partir do legislativo. O pedido de criminaliza\u00e7\u00e3o pela via de equipara\u00e7\u00e3o ao racismo est\u00e1 fundamentado justamente na exist\u00eancia de uma injusta omiss\u00e3o legislativa. Suprida a omiss\u00e3o, em princ\u00edpio perde o sentido para o Tribunal criminalizar o que j\u00e1 est\u00e1 criminalizado de maneira expressa e espec\u00edfica\u201d, elucida.<\/p>\n

Essa \u00e9 \u00faltima semana do especial LGBT O Qu\u00ea?. Veja conte\u00fados extras aqui<\/a>.\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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