{"id":19277,"date":"2019-05-23T07:23:11","date_gmt":"2019-05-23T10:23:11","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/?p=19277"},"modified":"2019-05-23T07:23:42","modified_gmt":"2019-05-23T10:23:42","slug":"ser-contra-a-criminalizacao-da-homofobia-e-autodeclar-se-homofobico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/ser-contra-a-criminalizacao-da-homofobia-e-autodeclar-se-homofobico\/","title":{"rendered":"Ser contra a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia \u00e9 autodeclar-se homof\u00f3bico"},"content":{"rendered":"

Por Alan di Assis*<\/strong><\/p>\n

Ser contra a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia \u00e9 declarar-se homof\u00f3bico. A igreja diz que ama os homossexuais, e diz, ainda, ser contra a homofobia. Entretanto, a igreja representa o principal grupo contra a lei de criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia por acreditar que corre risco de puni\u00e7\u00e3o caso aconte\u00e7a a aprova\u00e7\u00e3o. Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma vota\u00e7\u00e3o que pode criminalizar a homofobia no pa\u00eds.<\/p>\n

Mas, ora, o que h\u00e1 de temer sobre a lei que criminaliza o homic\u00eddio o indiv\u00edduo que n\u00e3o mata outrem? E o que haveria de recear sobre a lei que pune o roubo a pessoa que n\u00e3o rouba? E o que aflige, sobre a lei antirracismo, o sujeito que n\u00e3o \u00e9 racista? Para todas estas perguntas a resposta \u00e9 a mesma. E, ent\u00e3o, questiono: por que a lei anti-homofobia faz temer uma institui\u00e7\u00e3o (religiosa)?<\/p>\n

Ser homof\u00f3bico n\u00e3o \u00e9 autodeclarar-se como tal (at\u00e9 porque ser conscientemente homof\u00f3bico \u2013 e preconceituoso em geral \u2013 \u00e9 irracional), mas t\u00e3o somente (geralmente de maneira inconsciente) praticar a hostilidade cujo conceito implica em homofobia. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 o homof\u00f3bico que acusa a homofobia (em si) ou define o que \u00e9 ou n\u00e3o homofobia, mas, sim, a v\u00edtima da viol\u00eancia. Cabe ao homof\u00f3bico credibilizar a voz da v\u00edtima, reconhecer seu erro e retratar-se. Isto n\u00e3o \u00e9 troca de pap\u00e9is (de opressores a oprimidos), como tentam fazer parecer os que chamam de vitimiza\u00e7\u00e3o, \u201cmimimi\u201d e patrulha o empoderamento e eco da voz das minorias.<\/p>\n

\u00c9 simples. O conceito de heterossexualidade diz que s\u00e3o heterossexuais as pessoas de g\u00eaneros opostos que se atraem mutuamente. J\u00e1 a homoafetividade implica em pessoas que se atraem por outras do mesmo g\u00eanero. Estes s\u00e3o os conceitos te\u00f3ricos e assim \u00e9 na pr\u00e1tica. A homofobia tamb\u00e9m tem um conceito: \u201c\u00f3dio direcionado aos homossexuais, geralmente demonstrado atrav\u00e9s de viol\u00eancia f\u00edsica ou verbal.<\/p>\n

Preconceito contra homossexuais ou contra pessoas que n\u00e3o se identificam como heterossexuais\u201d, e mais, \u201cintoler\u00e2ncia, avers\u00e3o, rejei\u00e7\u00e3o, medo m\u00f3rbido e exagerado\u201d. A\u00e7\u00f5es que se enquadrem nessas defini\u00e7\u00f5es s\u00e3o \u201chomofobia\u201d, queira assumir-se o homof\u00f3bico como tal ou n\u00e3o (e o mesmo vale para aqueles que sentem atra\u00e7\u00e3o por pessoas do mesmo g\u00eanero em secreto; s\u00e3o homossexuais, queiram ou n\u00e3o. Porque ser gay, e \u00e9 importante ressaltar isto, n\u00e3o se refere \u00e0 \u201cpr\u00e1tica\u201d, mas ao sentimento\/desejo).<\/p>\n

A igreja cria discursos que fazem as pessoas acreditarem que coisas irrelevantes, como usar maquiagem ou cal\u00e7a, por exemplo, \u00e9 pecado, e esta mesma igreja considera-se apta para apontar teorias de doutrina\u00e7\u00e3o. Levando em considera\u00e7\u00e3o essas narrativas fan\u00e1ticas e radicais, h\u00e1 tanto criadas e seguidas (e a pr\u00f3pria igreja assume a pr\u00e1tica da aplica\u00e7\u00e3o de doutrinas), seria poss\u00edvel dizer que de doutrina\u00e7\u00e3o a igreja entende, e, sendo assim, talvez at\u00e9 pudesse ter raz\u00e3o quando se p\u00f5e a, supostamente, denunciar as \u201clavagens cerebrais\u201d ideol\u00f3gicas, mas, na verdade, \u00e9 a pr\u00f3pria igreja que as tem praticado e precisa abandonar a ignor\u00e2ncia abrindo-se para os debates e di\u00e1logos transformadores.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 verdade que as igrejas ser\u00e3o obrigadas a casarem homossexuais e nem \u00e9 verdade que pastores ser\u00e3o presos por conta da cria\u00e7\u00e3o da lei, caso seja aprovada. Isto \u00e9 fal\u00e1cia; mais um discurso criado para doutrinar e manter os tabus alicer\u00e7ados em desinforma\u00e7\u00e3o e pressuposi\u00e7\u00e3o da deten\u00e7\u00e3o da verdade absoluta, sem promover o di\u00e1logo e o entendimento sobre temas cujas respostas, sempre rasas, s\u00e3o jarg\u00f5es que n\u00e3o possibilitam a troca capaz de promover mudan\u00e7a.<\/p>\n

A liberdade de religi\u00e3o e de cren\u00e7a s\u00e3o asseguradas constitucionalmente, bem como \u00e9 protegido o local de culto. Mas liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 liberdade (e nem oportunidade) de\/para opress\u00e3o. H\u00e1 diferen\u00e7a entre acreditar que a homossexualidade \u00e9 pecado (e, at\u00e9 aqui, a cren\u00e7a \u00e9 respeitada) e discursar desdobramentos infundados sobre a homoafetividade, como, por exemplo, afirmar que homossexuais oferecem risco \u00e0s fam\u00edlias, s\u00e3o imorais e prom\u00edscuos. Afinal, n\u00e3o h\u00e1 promiscuidade em meio a heterossexualidade? E a imoralidade, n\u00e3o \u00e9 comum entre heteros?<\/p>\n

E n\u00e3o h\u00e1 heterossexuais destruindo fam\u00edlias inteiras? Portanto, estas mazelas s\u00e3o suscet\u00edveis a qualquer indiv\u00edduo, independentemente de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual. Falar que estas quest\u00f5es s\u00e3o inerentes e exclusivas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ \u00e9 uma leviandade que gera uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias desastrosas, como estimula\u00e7\u00e3o e legitima\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias contra esta comunidade, e isto deve ser combatido; n\u00e3o h\u00e1 B\u00edblia que fundamente tais afirma\u00e7\u00f5es preconceituosas.<\/p>\n

Sim, muitos morrem todos os dias. Heteros e homossexuais. Cisg\u00eaneros e Trans. Entretanto, n\u00e3o existem relatos de heterossexuais e cisg\u00eaneros assassinados simplesmente por manifestarem seus sentimentos. Mas h\u00e1 in\u00fameros relatos (fora o que n\u00e3o \u00e9 relatado) de gays que s\u00e3o mortos apenas por serem gays; apenas por andarem de m\u00e3os dadas ou demonstrarem afeto, tal qual tantos heteros fazem, com um abra\u00e7o ou um beijo. Por conta da orienta\u00e7\u00e3o sexual, e somente por isto, uma pessoa por dia \u00e9 morta no Brasil.<\/p>\n

N\u00e3o por outros motivos, como, por exemplo, roubos e posterior linchamento, ou vingan\u00e7as motivadas por brigas e afins (que tamb\u00e9m n\u00e3o justificariam suas mortes), mas apenas por terem suas condi\u00e7\u00f5es demonizadas e confundidas com op\u00e7\u00f5es; e por terem essas condi\u00e7\u00f5es acreditadas como erradas, ruins e, mais, como amea\u00e7as. Amea\u00e7as, muitas vezes, \u00e0 pr\u00f3pria heterossexualidade fr\u00e1gil ou homossexualidade recalcada dos agressores (em geral, impunes).<\/p>\n

Ser gay definitivamente n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o (e nem uma express\u00e3o de afronta) e criminalizar a homofobia absolutamente n\u00e3o garante um privil\u00e9gio. Privil\u00e9gio \u00e9 n\u00e3o correr risco de morte apenas por ser quem voc\u00ea \u00e9. Mesmo em pa\u00edses onde a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea pris\u00e3o perp\u00e9tua ou pena de morte para LGBTQIA+ (sim, isso ainda existe), h\u00e1 in\u00fameras pessoas gays, l\u00e9sbicas, trans e etc. A indaga\u00e7\u00e3o \u00e9 simples e \u00f3bvia: qual tipo de ser humano escolheria a dor de n\u00e3o ser aceito pela fam\u00edlia, pelos amigos e pela sociedade como um todo, correndo todo tipo de riscos? Em diversos casos, quando n\u00e3o \u00e9 v\u00edtima de homic\u00eddio, o LGBT rende-se ao que parece ser a \u00fanica liberta\u00e7\u00e3o de um sofrimento que pelo qual n\u00e3o se opta, o suic\u00eddio (os \u00edndices de suic\u00eddio na comunidade LGBTQIA+ s\u00e3o crescentes e cada vez mais alarmantes).<\/p>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para LGBTfobia, por este motivo a lei de criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia seguir\u00e1 os padr\u00f5es da lei de racismo. Trata-se de tipos semelhantes de preconceito; o racismo implica em agress\u00f5es em raz\u00e3o (no caso, desraz\u00e3o) da condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica (cor da pele), a LGBTfobia resulta na opress\u00e3o motivada pela condi\u00e7\u00e3o sexual e de g\u00eanero. Condi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o op\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio reiterar. \u00c9 importante ressaltar tamb\u00e9m que estas leis s\u00e3o paliativos; pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento que visam a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices desses tipos de viol\u00eancia, mas a puni\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, n\u00e3o resolve o problema.<\/p>\n

O racismo n\u00e3o foi extinto ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da lei antirracismo, e, certamente, a LGBTfobia tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 solucionada pela lei anti-homofobia (apesar de implicarem na redu\u00e7\u00e3o dos crimes). \u00c9 agindo contra as causas e n\u00e3o contra as consequ\u00eancias que essas quest\u00f5es poder\u00e3o ser realmente combatidas. Ou seja, mais do que punir os crimes cometidos, \u00e9 extremamente necess\u00e1rio promover ainda mais o debate em todos os espa\u00e7os (inclusive nas escolas) e normalizar o que foi apontado como anormal para evitar a consuma\u00e7\u00e3o dos crimes.<\/p>\n

O que se clama \u00e9 por empatia, capaz de promover justi\u00e7a e equidade, garantindo, entre outros direitos, seguran\u00e7a a todos, independentemente das sexualidades e suas express\u00f5es; n\u00e3o apenas a puni\u00e7\u00e3o, mas o enfrentamento a todo tipo de incita\u00e7\u00e3o aos crimes. Novamente, ser contra a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia \u00e9 declarar-se homof\u00f3bico. De que lado voc\u00ea est\u00e1? O que voc\u00ea teme? Reflita!<\/p>\n

*Alan di Assis escreveu esse texto de forma colaborativa para o Me Salte. Ele \u00e9 jornalista, militante, pesquisador e produtor de conte\u00fado das rela\u00e7\u00f5es entre homoafetividade e protestantismo\/evangelho<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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