O Parlamento de Taiwan legalizou nesta sexta-feira\u00a0(17) o casamento entre pessoas do mesmo sexo, um fato sem precedentes na \u00c1sia, dois anos depois de uma decis\u00e3o hist\u00f3rica da mais alta jurisdi\u00e7\u00e3o da ilha. Os deputados taiwaneses aprovaram por 66 votos a favor e 27 contra a lei que permite que casais do mesmo sexo contraiam “uni\u00f5es permanentes exclusivas” e uma cl\u00e1usula para que possam solicitar \u00e0s ag\u00eancias governamentais o “registro de matrim\u00f4nio”.<\/p>\n
Esta aprova\u00e7\u00e3o, que coloca Taiwan na vanguarda do crescente movimento pelos direitos dos homossexuais na \u00c1sia, \u00e9 uma vit\u00f3ria importante para a comunidade LGBT em Taiwan, que luta h\u00e1 anos para obter direitos iguais dos casais heterossexuais.<\/p>\n
“Em 17 de maio de 2019, em Taiwan, o amor triunfou”, declarou a presidente Tsai Ing-wen depois de ver uma de suas promessas de campanha cumprida. “Demos um grande passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 igualdade e transformamos Taiwan em um pa\u00eds melhor”, acrescentou ela em um tuite acompanhado pela bandeira do arco-\u00edris.<\/p>\n
Em maio de 2017, o Tribunal Constitucional da ilha emitiu uma opini\u00e3o hist\u00f3rica julgando inconstitucional o fato de privar pessoas do mesmo sexo do direito de se casarem. Ele ent\u00e3o deu ao governo at\u00e9 24 de maio de 2019 para mudar a lei, advertindo que se n\u00e3o fizesse nada, o casamento gay se tornaria legal.<\/p>\n
‘Nova p\u00e1gina’<\/p>\n
Mas a oposi\u00e7\u00e3o conservadora se mobilizou e organizou em novembro uma s\u00e9rie de referendos nos quais uma maioria rejeitou a ideia de que o casamento poderia ser definido de outras maneira que a uni\u00e3o entre um homem e uma mulher, o que reduziu consideravelmente a margem de manobra legislativa do governo.<\/p>\n
Nesta sexta-feira, 17, Dia Internacional Contra a Homofobia, a Bifobia e Transfobia, o Parlamento pronunciou-se sobre tr\u00eas projetos distintos destinados a encerrar a quest\u00e3o das uni\u00f5es homossexuais, menos de uma semana do prazo legal.<\/p>\n
O texto vencedor, impulsionado pelo governo, era o mais progressista e o \u00fanico a empregar a palavra “casamento”. Os outros dois, apresentados pelos opositores ao casamento igualit\u00e1rio, propunham algo mais parecido a uma uni\u00e3o civil.<\/p>\n
As associa\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos dos homossexuais acolheram com satisfa\u00e7\u00e3o a legaliza\u00e7\u00e3o, explicando que a possibilidade de pedir o “registro de casamento” – a chamada “Cl\u00e1usula 4” – colocaria os homossexuais em uma posi\u00e7\u00e3o de quase igualdade com os heterossexuais e permitia incluir o termo “casamento” na lei<\/p>\n
Milhares de partid\u00e1rios do casamento igualit\u00e1rio reuniram-se nesta sexta em frente ao Parlamento, enfrentando chuva forte para pressionar os deputados durante o debate desta lei, que provocou uma forte divis\u00e3o da opini\u00e3o em Taiwan.<\/p>\n
Debate sobre a ado\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Dentro da C\u00e2mara, outros artigos da lei ainda est\u00e3o sendo debatidos, incluindo aquele relacionado aos direitos para casais homossexuais em termos de direitos de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que \u00e9 certo \u00e9 que nesse \u00e2mbito os casais homossexuais n\u00e3o conseguir\u00e3o a igualdade com os heterossexuais, porque a proposta mais progressista s\u00f3 prev\u00ea a possibilidade de adotar o filho biol\u00f3gico de um dos membros do casal.<\/p>\n
As associa\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos da comunidade LGTB, no entanto, declararam estar dispostas a fazer concess\u00f5es nessa \u00e1rea se obtivessem um reconhecimento do conceito de casamento. A ideia \u00e9 que as batalhas pela ado\u00e7\u00e3o e gravidez por meio de barriga de aluguel podem esperar.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dez anos, Taiwan tem sido um dos pa\u00edses mais progressistas da \u00c1sia em mat\u00e9ria de direitos dos homossexuais e organizou a maior parada do orgulho gay do continente.<\/p>\n
No entanto, a ilha que vive separada da China desde 1949 \u00e9 tamb\u00e9m uma sociedade extremamente conservadora, com grupos de press\u00e3o religiosos muito poderosos, especialmente fora das cidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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