{"id":18447,"date":"2019-02-13T08:47:34","date_gmt":"2019-02-13T11:47:34","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/?p=18447"},"modified":"2019-02-14T17:37:12","modified_gmt":"2019-02-14T20:37:12","slug":"stf-julga-hoje-criminalizacao-da-homofobia-veja-como-e-hoje-no-brasil-e-no-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/stf-julga-hoje-criminalizacao-da-homofobia-veja-como-e-hoje-no-brasil-e-no-mundo\/","title":{"rendered":"STF julga hoje criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia; veja como \u00e9 hoje no Brasil e no mundo"},"content":{"rendered":"

Por J\u00e9ssica Otoboni, O Estado de S.Paulo<\/em><\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) discute nesta quarta-feira\u00a0(13), a partir das 14h, a possibilidade de criminalizar a homofobia, assunto controverso entre parlamentares e que permeou a campanha eleitoral em 2018. Duas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o julgadas, uma relatada por Celso de Mello e outra por Edson Fachin. Ambas visam criminalizar a homofobia em casos de ofensas, agress\u00f5es e qualquer discrimina\u00e7\u00e3o causada por orienta\u00e7\u00e3o sexual do indiv\u00edduo.<\/p>\n

Os processos s\u00e3o de autoria da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e do Partido Popular Socialista (PPS), que afirmam que o Congresso se omite ao n\u00e3o tornar crime a pr\u00e1tica de homofobia. As a\u00e7\u00f5es chegaram ao STF em maio de 2012 e dezembro de 2013, respectivamente. A quest\u00e3o seria julgada em 2018 pelo plen\u00e1rio da Corte, mas foi adiada.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o e o PPS argumentam que “a homofobia e a transfobia constituem esp\u00e9cies do g\u00eanero racismo” e devem ser “punidas com o mesmo rigor”. Al\u00e9m disso, os grupos afirmam que o Congresso “se recusa at\u00e9 mesmo a votar o projeto de lei que visa efetivar tal criminaliza\u00e7\u00e3o” e que, diante da mora inconstitucional da Casa, deve ser fixado um prazo para a elabora\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o criminalizadora. O texto pede ainda que v\u00edtimas de homofobia e transfobia sejam indenizadas pelo Estado.<\/p>\n

Atualmente, n\u00e3o existe na legisla\u00e7\u00e3o brasileira crime de homofobia. Mas, segundo o professor de Direito Thiago de Souza Amparo, da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), alguns Estados, como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, t\u00eam lei sobre o tema, com puni\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria ou indenizat\u00f3ria.]<\/p>\n

Veja como a homofobia \u00e9 tratada no mundo:\u00a0<\/strong><\/p>\n

Su\u00ed\u00e7a<\/strong>
\nH\u00e1 dois tipos de legisla\u00e7\u00e3o que protegem LGBTs no mundo – de forma civil ou administrativa (indeniza\u00e7\u00f5es) – e, algumas vezes, os dois s\u00e3o combinados em uma s\u00f3 lei. O caso mais recente \u00e9 o da Su\u00ed\u00e7a, que criminalizou a homofobia em outubro de 2018, tra\u00e7ando um paralelo com ofensas de cunho racista e prevendo pris\u00e3o de, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos para os infratores.<\/p>\n

Reino Unido e Fran\u00e7a<\/strong>
\nReino Unido e Fran\u00e7a j\u00e1 t\u00eam uma legisla\u00e7\u00e3o que compara homofobia com racismo ou outras discrimina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Estados Unidos<\/strong>
\nNos Estados Unidos, h\u00e1 uma lei de 2009 que combate a discrimina\u00e7\u00e3o motivada por orienta\u00e7\u00e3o sexual, inspirada no caso de Mathew Shepard, que foi morto em 1998 por ser gay.<\/p>\n

Col\u00f4mbia<\/strong>
\nNa Col\u00f4mbia, discriminar um homossexual se tornou crime em 2011. O C\u00f3digo Penal do pa\u00eds prev\u00ea como atos de racismo ou discrimina\u00e7\u00e3o os que “arbitrariamente impe\u00e7am, obstruam ou restrinjam o pleno exerc\u00edcio dos direitos das pessoas em raz\u00e3o da sua ra\u00e7a, nacionalidade, sexo ou orienta\u00e7\u00e3o sexual”, prevendo pena de “pris\u00e3o de 12 a 36 meses e multa de 10 a 15 sal\u00e1rios m\u00ednimos”.<\/p>\n

Bol\u00edvia, Equador, Fiji, Malta e Reino Unido<\/strong>
\nDe acordo com informa\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, apenas cinco pa\u00edses no mundo – Bol\u00edvia, Equador, Fiji, Malta e Reino Unido – t\u00eam constitui\u00e7\u00f5es que garantem explicitamente a igualdade entre os cidad\u00e3os com base em sua orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero.<\/p>\n

\u00c1frica do Sul, M\u00e9xico, Nova Zel\u00e2ndia, Portugal e Su\u00e9cia<\/strong>
\n\u00c1frica do Sul, M\u00e9xico, Nova Zel\u00e2ndia, Portugal e Su\u00e9cia contam com uma legisla\u00e7\u00e3o que fornece prote\u00e7\u00e3o com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. Contudo, ainda h\u00e1 poucas prote\u00e7\u00f5es constitucionais para os direitos dos LGBTs, em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es para proteger contra discrimina\u00e7\u00e3o racial ou de g\u00eanero.<\/p>\n

Crime em 59 pa\u00edses<\/strong>
\nA a\u00e7\u00e3o movida pelo PPS indica que a homofobia e a transfobia j\u00e1 s\u00e3o criminalizadas em mais de 59 pa\u00edses, como \u00c1frica do Sul, Andorra, B\u00e9lgica, Bol\u00edvia, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia, Dinamarca, Equador, Espanha, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Holanda, Noruega, Portugal, Reino Unido e Su\u00e9cia.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho<\/strong>
\nDados da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Gays e L\u00e9sbicas (ILGA, na sigla em ingl\u00eas) mostram que 72 pa\u00edses-membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas contam com leis que protegem a comunidade LGBT de discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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