{"id":17658,"date":"2019-01-03T09:04:30","date_gmt":"2019-01-03T12:04:30","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/?p=17658"},"modified":"2019-01-03T09:04:43","modified_gmt":"2019-01-03T12:04:43","slug":"governo-bolsonaro-questoes-lgbt-nao-sao-mencionadas-entre-atribuicoes-dos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/governo-bolsonaro-questoes-lgbt-nao-sao-mencionadas-entre-atribuicoes-dos-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro: quest\u00f5es LGBT n\u00e3o s\u00e3o mencionadas entre atribui\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"

A Medida Provis\u00f3ria de n\u00ba 870\/19, assinada pelo presidente da rep\u00fablica Jair Bolsonaro (SPL) nesta ter\u00e7a-feira (1), retirou a popula\u00e7\u00e3o LGBT da lista de pol\u00edticas e diretrizes destinadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos. A MP explicita as mudan\u00e7as na estrutura dos minist\u00e9rios, incluindo o novo Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares Alves. A edi\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o ainda nesta ter\u00e7a (clique aqui para conferir a MP na \u00edntegra<\/a>).<\/p>\n

Entre as pol\u00edticas e diretrizes destinadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u00a0est\u00e3o inclu\u00eddos explicitamente as “mulheres, crian\u00e7as e adolescentes,\u00a0juventude, idosos, pessoas com defici\u00eancia, popula\u00e7\u00e3o negra, minorias\u00a0\u00e9tnicas e sociais e \u00edndios”. As pessoas LGBT (l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e\u00a0transexuais) n\u00e3o s\u00e3o mencionadas.<\/p>\n

Na tarde desta quarta-feira (2), ao tomar posse, Damares assegurou que a\u00a0pauta LGBT continua sendo uma atribui\u00e7\u00e3o da pasta. Segundo ela,\u00a0a Diretoria de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis\u00a0e Transexuais ser\u00e1 mantida, com a mesma estrutura, na Secretaria Nacional\u00a0de Prote\u00e7\u00e3o Global. Ela ressaltou, ainda, que o tema j\u00e1 era tratado por uma\u00a0diretoria na estrutura anterior.<\/p>\n

Na estrutura do novo minist\u00e9rio existem oito secretarias nacionais: Secretaria Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres; Secretaria Nacional dos Direitos da\u00a0Crian\u00e7a e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria\u00a0Nacional de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial; Secretaria Nacional\u00a0dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia; Secretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e\u00a0Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Global e\u00a0Secretaria Nacional da Fam\u00edlia. O Conselho Nacional de Combate \u00e0\u00a0Discrimina\u00e7\u00e3o continua, mas de acordo com o decreto, tem a fun\u00e7\u00e3o de\u00a0formular e propor diretrizes de a\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n

‘O Estado \u00e9 laico, mas essa ministra \u00e9 terrivelmente crist\u00e3’, diz Damares Alves<\/strong><\/p>\n

As cita\u00e7\u00f5es religiosas que t\u00eam marcado a maior parte dos discursos de posse do minist\u00e9rio montado pelo presidente Jair Bolsonaro ganharam for\u00e7a ainda maior no discurso de posse da ministra das Mulheres e Direitos Humanos, Damares Alves.<\/p>\n

Aplaudida repetidamente por centenas de assessores e convidados, com frequentes coment\u00e1rios de “aleluia” e “gra\u00e7as a Deus”, Damares, que \u00e9 evang\u00e9lica, chorou em diversos momentos de seu discurso, afirmou que foi perseguida pela imprensa por conta de sua f\u00e9 e disse que sua filha adotiva, de origem ind\u00edgena, n\u00e3o esteve presente na cerim\u00f4nia por raz\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n

“Queriam nos matar. Minha filha foi amea\u00e7ada, junto com a m\u00e3e”, disse Damares. “Por recomenda\u00e7\u00e3o, minha filha n\u00e3o est\u00e1 em Bras\u00edlia. Deve estar de longe, assistindo \u00e0 m\u00e3e.”<\/p>\n

Em uma fala de mais de 45 minutos, a ministra declarou que vai governar com “princ\u00edpios crist\u00e3os”, sempre priorizando a fam\u00edlia “O Estado \u00e9 laico, mas essa ministra \u00e9 terrivelmente crist\u00e3”, disse Damares. “Acredito nos des\u00edgnio de Deus e prop\u00f3sitos de Deus.”<\/p>\n

A ministra tamb\u00e9m disse que vai lutar contra a “doutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica”, apesar de n\u00e3o ter detalhado o que esta seria. “Vamos acabar com o abuso da doutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil. A revolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 apenas come\u00e7ando.”<\/p>\n

Ao anunciar seu secretariado, Damares disse que toda pasta vai aprender a linguagem de Libras em seis meses e que o minist\u00e9rio ser\u00e1 marcado pela inclus\u00e3o social. Sobre informa\u00e7\u00f5es de que a \u00e1rea de quest\u00f5es ligadas \u00e0 comunidade LGBT seria reduzida, Damares negou. “A comunidade LGBT continua com a estrutura que tinha no minist\u00e9rio anterior. Vamos lutar pelo combate a todos os tipos de preconceitos e viol\u00eancia nessa na\u00e7\u00e3o, inclusive LGBTI”, disse.<\/p>\n

Damares reafirmou que o governo vai focar pol\u00edticas p\u00fablicas “que priorizem a vida desde a concep\u00e7\u00e3o”, ou seja, desde a fecunda\u00e7\u00e3o do \u00f3vulo, deixando clara a sua posi\u00e7\u00e3o contra o aborto. “No que depender do governo, sangue inocente n\u00e3o ser\u00e1 derramado neste Pa\u00eds. Esse \u00e9 o minist\u00e9rio da vida”, afirmou.<\/p>\n

A ministra criticou ainda a viol\u00eancia contra as mulheres e defendeu tratamento igualit\u00e1rio. “Somos o quinto pa\u00eds do mundo em feminic\u00eddio, que vergonha! Chega de viol\u00eancia, basta. Chega de viol\u00eancia contra a mulher nesta na\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Sem citar detalhes, Damares afirmou que h\u00e1 necessidade de se rever a pol\u00edtica atualmente aplicada pelo processo do Enem, que implica em estudantes se matricularem em faculdades que, por vezes, ficam localizadas fora de seus Estados. “Muitos sofrem por tristeza, dor, depress\u00e3o, por saudade, porque o filho se muda por causa do Enem. Parab\u00e9ns ao Enem, mas n\u00f3s n\u00e3o podemos mais pensar pol\u00edtica p\u00fablica que n\u00e3o fortale\u00e7a o vinculo familiar”, disse.<\/p>\n

Damares chamou a aten\u00e7\u00e3o ainda para a viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes e disse que o governo vai ser “implac\u00e1vel” contra ped\u00f3filos e o turismo sexual no Pa\u00eds. “Aten\u00e7\u00e3o, ped\u00f3filos de plant\u00e3o. Aten\u00e7\u00e3o, senhores, a brincadeira acabou no Brasil. Seremos implac\u00e1veis com abusadores”, disse.<\/p>\n

A ministra voltou a criticar pr\u00e1ticas que ela classifica como infantic\u00eddio ind\u00edgena e disse que as m\u00e3es ind\u00edgenas clamam por socorro. “Nosso sil\u00eancio soa como hipocrisia do branco dominante As mulheres ind\u00edgenas est\u00e3o pedindo socorro no Brasil”, disse.<\/p>\n

No fim de seu discurso, Damares lembrou que foi violentada quando era crian\u00e7a e a ocasi\u00e3o em que declarou ter visto Jesus Cristo em um p\u00e9 de goiaba. Disse ter apanhado da pol\u00edcia, em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, para defender meninos de rua. A ministra criticou a imprensa. “Minha cren\u00e7a virou chacota. O abuso que sofri, algo \u00edntimo, virou manchete de jornal. N\u00e3o tenho orgulho nenhum em ter sido abusada, isso n\u00e3o \u00e9 orgulho algum. N\u00e3o fui respeitada como brasileira”, comentou. “Chorei, mas tenho meu consolador. E queiram voc\u00eas ou n\u00e3o, ele sobe num p\u00e9 de goiaba”, disse, aos prantos, sendo aplaudida de p\u00e9 pelos presentes.<\/p>\n

Damares prometeu ainda a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses. “Foi determinado por Bolsonaro. Ser\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o que garanta acessibilidade em todos os n\u00edveis.”<\/p>\n

Ap\u00f3s o fim do discurso, Damares recebia os cumprimentos no palco, mas deixou a cerim\u00f4nia quando muita gente ainda aguardava para falar com ela. Um porta-voz declarou no microfone que, “por raz\u00f5es de seguran\u00e7a”, Damares teve de deixar o local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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