Cuba retrocedeu! A ilha abandonou as mudan\u00e7as que pretendia fazer na Constitui\u00e7\u00e3o para permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. \u00a0O governo afirmou que, durante as assembleias populares que discutiram o novo texto, a opini\u00e3o p\u00fablica foi majoritariamente contr\u00e1ria \u00e0 altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O projeto de Constitui\u00e7\u00e3o de Cuba n\u00e3o definir\u00e1 que sujeitos integram o matrim\u00f4nio, com o qual esta discuss\u00e3o sai do universo constitucional”, declarou o secret\u00e1rio do Conselho de Estado e coordenador da reda\u00e7\u00e3o do projeto, Homero Acosta, citado pela imprensa oficial na nesta ter\u00e7a-feira (18).<\/p>\n
A proposta inicial da nova constitui\u00e7\u00e3o havia sido aprovada pelo Congresso em julho e\u00a0 inclu\u00eda o artigo 68, que definia o matrim\u00f4nio como a uni\u00e3o “entre duas pessoas”, substituindo o conceito vigente de “entre um homem e uma mulher”, estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o de 1976.<\/p>\n
“O artigo 68 foi o mais abordado pelo povo na consulta, em 66% das reuni\u00f5es. Das 192.408 opini\u00f5es, 158.376 defendem substituir a proposta pela atual legisla\u00e7\u00e3o”, informou a Assembleia Nacional no Twitter.<\/p>\n
A comiss\u00e3o encarregada do texto constitucional prop\u00f4s um novo artigo, o 82, que define o matrim\u00f4nio “como uma institui\u00e7\u00e3o social e jur\u00eddica”, que ficar\u00e1 nas m\u00e3os do C\u00f3digo de Fam\u00edlia. Neste c\u00f3digo, dever\u00e1 ser estabelecido quais podem ser “os sujeitos deste matrim\u00f4nio” a partir de uma “consulta popular e referendo”.<\/p>\n
O novo rascunho, j\u00e1 com as altera\u00e7\u00f5es realizadas, ser\u00e1 levado nesta sexta-feira (21) \u00e0 Assembleia Nacional para sua aprova\u00e7\u00e3o. Em seguida, ser\u00e1 submetido a referendo popular, no dia 24 de fevereiro de 2019.\u00a0Uma das principais promotoras da inclus\u00e3o de pessoas LGBT em Cuba tem sido a deputada Mariela Castro, filha de Ra\u00fal Castro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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