{"id":17263,"date":"2018-11-10T04:19:00","date_gmt":"2018-11-10T07:19:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/?p=17263"},"modified":"2018-11-10T07:27:54","modified_gmt":"2018-11-10T10:27:54","slug":"casamentos-lgbts-triplicam-em-salvador-apos-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/casamentos-lgbts-triplicam-em-salvador-apos-eleicao\/","title":{"rendered":"Casamentos LGBTs triplicam em Salvador ap\u00f3s elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Por Thais Borges (thais.borges@redebahia.com.br)<\/p>\n

Era tanto tempo um com o outro que os pr\u00f3ximos passos foram naturais. Para o mundo, talvez o farmac\u00eautico Felipe Beck, 28 anos, e o estudante e drag queen Michael Cardoso, 28, fossem jovens demais, quando decidiram morar juntos, no in\u00edcio dos 20 anos. Para eles, era a decis\u00e3o certa.<\/p>\n

Agora, ap\u00f3s quase nove anos de uni\u00e3o e cinco anos sob o mesmo teto, eles decidiram dar mais um passo: oficializar o casamento. A decis\u00e3o, por\u00e9m, veio apressada pelo medo de n\u00e3o ter mais direito de trocar as alian\u00e7as. Diante de um cen\u00e1rio pol\u00edtico cheio de incertezas em 2019, casais LGBTs de todo o pa\u00eds t\u00eam corrido para casar ou dar entrada nos pap\u00e9is do casamento ainda este ano.<\/p>\n

Em alguns cart\u00f3rios de Salvador, a demanda desse p\u00fablico triplicou: de dois pedidos por m\u00eas, passaram a seis em poucos dias. \u201cEssa incerteza de poder n\u00e3o casar acabou impulsionando a gente a oficializar. A gente dizia que, um dia, quando tivesse dinheiro, a gente casava, mas essa situa\u00e7\u00e3o acabou apressando\u201d, explicou Felipe.<\/p>\n

No Grupo Gay da Bahia, as buscas por orienta\u00e7\u00f5es sobre como oficializar a uni\u00e3o tamb\u00e9m cresceram. Foi no GGB, ainda antes da autoriza\u00e7\u00e3o oficial para as uni\u00f5es homoafetivas, que os primeiros ‘casamentos’ come\u00e7aram a ser feitos. Ap\u00f3s uma celebra\u00e7\u00e3o, um documento era emitido atestando uma uni\u00e3o. Depois, era registrado em cart\u00f3rio, como uma forma de tentar assegurar direitos aos casais.<\/p>\n

\u201cV\u00e1rias pessoas t\u00eam ligado para perguntar como se casar. Aumentou e eu associo isso \u00e0 incerteza sobre uma poss\u00edvel revoga\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica que permite os casamentos LGBTs. Eu pe\u00e7o que as pessoas tenham calma, que n\u00e3o fa\u00e7am nada de forma intempestiva. Mas que, aqueles que desejam, casem, porque \u00e9 muito bonito, muito bacana\u201d, diz o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, que n\u00e3o acredita que as coisas ir\u00e3o mudar.<\/p>\n

“O presidente eleito falou que n\u00e3o tem preconceito e que a homofobia ser\u00e1 punida com a lei. Eu espero que essa pol\u00edtica dele institua a tipifica\u00e7\u00e3o da homofobia enquanto crime, porque essa \u00e9\u00a0nossa\u00a0principal demanda, j\u00e1 que as pessoas morrem por serem LGBT”, completa.<\/p>\n

No Cart\u00f3rio de S\u00e3o Caetano, que abrange 26 bairros, como Cabula e Pernambu\u00e9s, pelo menos seis casais deram entrada nos pedidos de casamento desde o dia 28 de outubro, ap\u00f3s o resultado das elei\u00e7\u00f5es. Normalmente, \u00e9 de duas solicita\u00e7\u00f5es por m\u00eas. Em alguns per\u00edodos do ano, n\u00e3o h\u00e1 pedido algum.<\/p>\n

S\u00f3 para dar ideia, em toda Salvador, de janeiro a outubro, de acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia (TJ-BA), houve 19 casamentos LGBTs \u2013 ou seja, menos de dois por m\u00eas. Mas n\u00e3o foi s\u00f3 em S\u00e3o Caetano. No Cart\u00f3rio de Piraj\u00e1, a dire\u00e7\u00e3o aponta um aumento \u201cdiscreto\u201d. Na semana passada, a primeira ap\u00f3s o resultado da elei\u00e7\u00e3o, houve apenas uma solicita\u00e7\u00e3o. Essa semana, j\u00e1 foram tr\u00eas. No Cart\u00f3rio da Vit\u00f3ria, somente na manh\u00e3 de sexta-feira (9), foram tr\u00eas solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A ideia dos casais \u00e9 dar entrada nos pap\u00e9is ainda este ano. A mobiliza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou depois de uma declara\u00e7\u00e3o da presidente da Comiss\u00e3o Especial da Diversidade Sexual e de G\u00eanero do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maria Berenice Dias, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Na semana passada, ela aconselhou que casais LGBTs corram aos cart\u00f3rios e garantam, agora, o que pode n\u00e3o estar t\u00e3o certo no futuro.<\/p>\n

Corrida<\/strong>
\nPara Maria Berenice, o presidente eleito n\u00e3o tem compromisso com os direitos dos gays. Ela declarou estar preocupada com a possibilidade de que um Congresso mais conservador pudesse vir a aprovar leis mais restritivas.<\/p>\n

O direito ao casamento LGBT foi assegurado pela Justi\u00e7a. Primeiro, em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito \u00e0 uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n

Depois, em outubro de 2012, o TJ-BA permitiu o casamento homoafetivo no estado \u2013 a Bahia tornou-se, assim, o terceiro estado a reconhecer e permitir o casamento LGBT. Mas foi s\u00f3 em 2013, ap\u00f3s uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que todos os cart\u00f3rios do pa\u00eds foram obrigados a realizar casamentos LGBTs.<\/p>\n

Foi justamente depois de saber das declara\u00e7\u00f5es da conselheira federal que Felipe e Michael perceberam que n\u00e3o dava mais para adiar. No dia 1\u00ba, Felipe foi ao Cart\u00f3rio da Vit\u00f3ria para se informar do processo. Embora ainda n\u00e3o tenham dado entrada \u2013 ainda faltam alguns documentos de Michael \u2013, os dois j\u00e1 decidiram: de janeiro, o casamento n\u00e3o passa.<\/p>\n

Assim que os documentos chegarem, os dois devem marcar a data. A ideia \u00e9 que seja no dia 10 de janeiro, quando oficialmente completam nove anos. Para a festa, j\u00e1 est\u00e3o planejando um casamento drag, celebrado por uma drag queen.<\/p>\n

Para Michael, na verdade, os dois est\u00e3o casados desde o primeiro dia de relacionamento. Desde que se encontraram pela primeira vez, depois de marcar um encontro no Orkut, rede social que foi encerrada em 2014, sempre estiveram muito pr\u00f3ximos.<\/p>\n

\u201cO casamento \u00e9 mais para assegurar o que a gente tem, em quest\u00e3o judicial. S\u00e3o nove anos juntos e a gente n\u00e3o sabe como vai ser a burocracia a partir do dia 1\u00ba de janeiro\u201d, disse.<\/p><\/blockquote>\n

Nos cart\u00f3rios
\n<\/strong>A cada casal que entrava pelas portas do Cart\u00f3rio de Registro Civil de S\u00e3o Caetano, em Pernambu\u00e9s, para dar entrada no processo de casamento civil, o coordenador de casamento, Leonardo Gon\u00e7alves, observava a mudan\u00e7a. Em poucos dias, tinha recebido o dobro de pedidos de casais LGBTs do que em todo o m\u00eas anterior.<\/p>\n

Al\u00e9m do amor e da vontade de trocar alian\u00e7as, todos os casais que foram em S\u00e3o Caetano nos \u00faltimos 15 dias tinham algo em comum: o discurso. \u201cEles j\u00e1 chegam dizendo isso que a gente tem lido, que estamos vendo na internet. Falam do novo governo, dizem que v\u00e3o perder direitos. Teve um aumento muito grande, porque eles n\u00e3o t\u00eam costume de vir. Muitos casais preferem uni\u00e3o est\u00e1vel, que s\u00e3o feitas nos tabelionatos\u201d, explica Leonardo.<\/p>\n

O CORREIO procurou 11 cart\u00f3rios de registro civil de Salvador nesta sexta-feira. Em pelo menos tr\u00eas, houve aumento. Em quatro, n\u00e3o houve resposta. Nos cart\u00f3rios do Pelourinho e da Concei\u00e7\u00e3o da Praia, n\u00e3o houve pedidos de casamento \u2013 nem mesmo entre casais heterossexuais nos \u00faltimos meses. J\u00e1 no cart\u00f3rio de Amaralina, houve duas solicita\u00e7\u00f5es, o que foi considerado dentro da m\u00e9dia mensal.<\/p>\n

A professora Ana*, 34 anos, e a psic\u00f3loga Vit\u00f3ria*, 31, se conheceram h\u00e1 um ano. Durante esse per\u00edodo, Ana apresentou um problema de sa\u00fade. Vit\u00f3ria, no entanto, n\u00e3o p\u00f4de estar acompanhando a namorada aos tratamentos m\u00e9dicos. Sentia-se, ent\u00e3o, impotente. Sem a comprova\u00e7\u00e3o de um matrim\u00f4nio entre as duas, Vit\u00f3ria jamais poder\u00e1 se dedicar de forma plena\u00a0\u00e0 pessoa que escolheu amar.<\/p>\n

O casamento j\u00e1 estava nos planos, mas precisou ser adiantado sobretudo por conta da sa\u00fade de Ana. O desejo, conta o casal, surge em meio a um momento em que cresce a amea\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s garantias dos direitos LGBTQ.<\/p>\n

\u201cOs casais heterossexuais t\u00eam esse reconhecimento perante \u00e0 sociedade e isso \u00e9 importante para gente, para a nossa constru\u00e7\u00e3o enquanto sujeito\u201d, diz Vit\u00f3ria.<\/p><\/blockquote>\n

Entre os amigos, a psic\u00f3loga sente que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o em iniciar o processo de reconhecimento de v\u00ednculo conjugal. Um desejo despertado ap\u00f3s o in\u00edcio da corrida eleitoral deste ano.\u00a0\u201cEu tinha que ter a minha m\u00e3e como acompanhante. Ela n\u00e3o podia estar do meu lado, nos acompanhamentos m\u00e9dicos e nas visitas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)\u201d, lamenta Ana.<\/p>\n

As duas iniciaram o processo e esperam se casar at\u00e9 o final de dezembro. Na manh\u00e3 desta sexta-feira (9), elas estiveram no Cart\u00f3rio da Vit\u00f3ria, na Gra\u00e7a, para atualizar a certid\u00e3o de nascimento da psic\u00f3loga.<\/p>\n

Comiss\u00e3o da OAB-BA discorda
\n<\/strong>Ainda que a presidente da Comiss\u00e3o de Diversidade do Conselho Federal da OAB tenha feito essa recomenda\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, o presidente da Comiss\u00e3o de Diversidade Sexual e Enfrentamento \u00e0 Homofobia da seccional Bahia da OAB (OAB-BA), Filipe Garbelotto, tem outro entendimento.<\/p>\n

Para ele, n\u00e3o h\u00e1 motivo para p\u00e2nico.<\/p>\n

\u201cO presidente eleito n\u00e3o pode, numa canetada, invalidar essa quest\u00e3o, porque foi um entendimento do STF. Nenhum presidente pode anular isso\u201d, garante.<\/p><\/blockquote>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Garbelotto, existem duas formas de haver retrocesso.<\/p>\n

Uma delas seria o pr\u00f3prio STF se reunir novamente e mudar o entendimento que teve em 2011. Ainda que dois novos ministros venham a ser indicados ao longo do pr\u00f3ximo governo, ele n\u00e3o considera que esses ministros poderiam representar uma maioria.<\/p>\n

A outra possibilidade seria atrav\u00e9s de emenda constitucional, o que \u00e9 questionado tamb\u00e9m por alguns especialistas em Direito Constitucional. Para ele, o pior cen\u00e1rio seria justamente o primeiro, caso o STF mudasse de ideia.<\/p>\n

\u201cMas n\u00e3o acho que isso venha a acontecer. E o que for feito na base da canetada vai ser anulado por quem est\u00e1 a\u00ed para fiscalizar. A pr\u00f3pria OAB est\u00e1 a\u00ed para encabe\u00e7ar isso. Quando a gente acaba naturalizando essa possibilidade de perda de direitos, a gente est\u00e1, de certo modo, dando um poder para Bolsonaro que ele n\u00e3o merece. Voc\u00ea est\u00e1 trazendo, para uma popula\u00e7\u00e3o fragilizada, um p\u00e2nico desnecess\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Quem decide esperar<\/strong>
\nPor posi\u00e7\u00f5es como a de Garbelotto, h\u00e1 casais que est\u00e3o fazendo o movimento inverso. Depois de refletir mais sobre o assunto, o professor de ingl\u00eas Alexandre Dias, 30, e o professor universit\u00e1rio Rodrigo Ladeira, 50, desistiram de apressar o cas\u00f3rio. Mesmo com medo de perder direitos, decidiram n\u00e3o atrapalhar o sonho do que estavam planejando.<\/p>\n

\"Rodrigo

Rodrigo e Alexandre desistiram de apressar o casamento (Foto: Acervo pessoal)<\/p><\/div>\n

\u201cJ\u00e1 moramos juntos e est\u00e1vamos planejando algo para o meio do ano que vem. N\u00e3o acho justo adiantar por causa disso, meter os p\u00e9s pelas m\u00e3os e organizar algo em um m\u00eas por conta deles\u201d, afirma Alexandre, que diz esperar que o STF exer\u00e7a um papel de vigil\u00e2ncia em favor das minorias.<\/p>\n

Alexandre e Rodrigo est\u00e3o juntos h\u00e1 quase tr\u00eas anos; moram na mesma casa h\u00e1 sete meses. Decidiram ao perceber que um n\u00e3o conseguia mais dormir sem o outro. Alexandre j\u00e1 passava mais tempo na casa de Rodrigo do que na sua pr\u00f3pria. De gera\u00e7\u00f5es diferentes, um tem crescido com o outro a cada dia.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2019, comemoram o terceiro anivers\u00e1rio. \u00c9 justamente quando pretendem oficializar a uni\u00e3o est\u00e1vel, com uma festa para amigos mais pr\u00f3ximos. At\u00e9 o fim de 2019, por\u00e9m, o casamento civil deve sair tamb\u00e9m.<\/p>\n

\u201cAcho, se a gente ficar nessa histeria, a gente pode acabar legitimizando esse poder que eles t\u00eam sobre a gente. Eles ganham for\u00e7a com esse medo generalizado. \u00c9 hora de falar e estamos preocupados, mas n\u00e3o vamos aceitar calados que tirem nossos direitos\u201d, pontua Alexandre.<\/p><\/blockquote>\n

Rodrigo tamb\u00e9m acredita que, nesse primeiro momento de governo, direitos adquiridos n\u00e3o devem ser contestados. Por isso, est\u00e1 mais tranquilo. \u201cSe eventualmente acontecer, a gente faz essa uni\u00e3o fora daqui. o que importa \u00e9 que a gente j\u00e1 decidiu ficar junto. Mediante essa decis\u00e3o, a gente se ajeita\u201d.<\/p>\n

*Nomes fict\u00edcios<\/em><\/p>\n

MP n\u00e3o acredita que haver\u00e1 retrocessos quanto ao casamento LGBT<\/strong>
\nPara a promotora M\u00e1rcia Teixeira, coordenadora Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MP-BA), o medo n\u00e3o deve motivar ou inspirar instabilidade. Segundo ela, o MP brasileiro acredita que n\u00e3o haver\u00e1 retrocesso quanto ao casamento de LGBTs.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s precisamos acreditar que o presidente eleito vai seguir em observ\u00e2ncia o texto constitucional e a vontade dos brasileiros, n\u00e3o o que uma parcela conservadora, machista e sexista defende. As pessoas LGBTs s\u00e3o brasileiras e brasileiros como qualquer um. O presidente da Rep\u00fablica, independente do partido, est\u00e1 obrigado \u00e0 obedi\u00eancia constitucional\u201d.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dela, a maior parcela da sociedade brasileira j\u00e1 consegue compreender que casamentos LGBTs s\u00e3o um fato. No entanto, a promotora garante que, caso exista qualquer movimenta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a de legisla\u00e7\u00e3o, entidades como o MP-BA, a Defensoria P\u00fablica do Estado (DPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) v\u00e3o recorrer.<\/p>\n

\u201cAs institui\u00e7\u00f5es que defendem a liberdade de amar e ser amado v\u00e3o, com certeza, ajuizar a\u00e7\u00f5es num sentido para que seja declarada a inconstitucionalidade dessa (eventual) lei\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Ainda assim, ela refor\u00e7a que o cotidiano n\u00e3o deve ser pautado a partir do medo. \u201cA resist\u00eancia come\u00e7a pelo discurso. Ao longo de muitos anos, o pensamento retr\u00f3grado j\u00e1 matou dezenas de milhares de LGBTs, de mulheres. N\u00e3o posso, como agente pol\u00edtico, acreditar que isso vai voltar a acontecer. E n\u00e3o acredito\u201d.<\/p>\n

Prestadores de servi\u00e7o\u00a0se voluntariam para ajudar casamentos LGBTs<\/strong>
\nNos \u00faltimos dias, uma campanha oferecendo servi\u00e7os para casamentos LGBTs se espalhou nas redes sociais. H\u00e1 desde profissionais a amadores \u2013 todos se voluntariando, gratuitamente, para ajudar a realizar cerim\u00f4nias de casais que tenham decidido adiantar o sonho para 2018.<\/p>\n

Na Bahia, a fot\u00f3grafa Caroline Paternostro foi uma das que disponibilizou a fotografar, gratuitamente, a uni\u00e3o de casais que vivem em Salvador ou em regi\u00f5es pr\u00f3ximas.<\/p>\n

\u201cSe voc\u00eas moram em Salvador e fazem parte desse grupo, ou mesmo em regi\u00f5es pr\u00f3ximas, trabalharei de gra\u00e7a em seu casamento homoafetivo. Posso fotografar nem que seja um pequeno almo\u00e7o ou um jantar – s\u00f3 precisamos que nossas agendas tamb\u00e9m se casem\u201d, escreveu, em uma postagem feita na quarta-feira (5), no Instagram, que tinha mais de 900 curtidas at\u00e9 a tarde de sexta-feira.<\/p>\n

\u00c0 reportagem, ela explicou que ainda n\u00e3o tinha sido procurada, mas que uma pessoa que mora em outra cidade est\u00e1 estudando a possibilidade de vir a Salvador ainda em novembro para o casamento.<\/p>\n

\u201cMinha irm\u00e3 \u00e9 l\u00e9sbica e a gente est\u00e1 na milit\u00e2ncia desde o primeiro turno (das elei\u00e7\u00f5es). Foi ela que dividiu comigo a mat\u00e9ria (sobre a recomenda\u00e7\u00e3o da OAB). Dentro da pol\u00edtica, nunca esteve mais forte para mim a quest\u00e3o da espiritualidade, da empatia\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Para maiores informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel acessar o perfil dela no Instagram – @carolinepaternostro_fotografia<\/a><\/p>\n

A fot\u00f3grafa Tayse Arg\u00f4lo tamb\u00e9m se disponibilizou a fotografar gratuitamente casamentos no civil e at\u00e9 em playgrounds de pr\u00e9dio. Assim como Carolina, ela tamb\u00e9m depende apenas que a disponibilidade da agenda combine com a data do enlace.<\/p>\n

\u201cSou fot\u00f3grafa de fam\u00edlias e apoiar a uni\u00e3o de uma nova fam\u00edlia, de um forte la\u00e7o de amor, em um momento t\u00e3o cheio de dor que vivemos, \u00e9 a forma de colocar a minha profiss\u00e3o a favor do que acredito e do mundo que quero viver\u201d, disse. \u00c9 poss\u00edvel contat\u00e1-la atrav\u00e9s do seu perfil no Instagram – @tayseargolofotografia<\/a>.<\/p>\n

**Colaborou Nilson Marinho, com supervis\u00e3o do chefe de reportagem Jorge Gauthier<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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