Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, at\u00e9 a \u00faltima semana, 1.465 travestis e transexuais haviam solicitado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a inclus\u00e3o do nome social no t\u00edtulo de eleitor e que 791 eleitores tinham pedido altera\u00e7\u00e3o da identidade de g\u00eanero no Cadastro Eleitoral. Os dados parciais foram divulgados nesta sexta-feira (20).<\/p>\n
Os pedidos come\u00e7aram a ser apresentados aos cart\u00f3rios eleitorais no dia 3 deste m\u00eas. A op\u00e7\u00e3o pela autoidentifica\u00e7\u00e3o foi reconhecida pelo TSE em sess\u00e3o administrativa realizada no dia 1\u00ba de mar\u00e7o deste ano. Nome social \u00e9 a forma como transexuais ou travestis querem ser reconhecidos socialmente. J\u00e1 a identidade de g\u00eanero estabelece com que g\u00eanero (masculino ou feminino) a pessoa se identifica.<\/p>\n
Quem optar pela mudan\u00e7a no cadastro eleitoral \u2013 inclusive a emiss\u00e3o de novo t\u00edtulo com o nome social \u2013 tem prazo at\u00e9 9 de maio para fazer o registro, j\u00e1 v\u00e1lido para as elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro. A inclus\u00e3o do nome social e a atualiza\u00e7\u00e3o da identidade de g\u00eanero podem ser feitas no cart\u00f3rio ou no posto de atendimento que atenda \u00e0 zona eleitoral da pessoa interessada. Basta apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto no ato da solicita\u00e7\u00e3o, informa o TSE.<\/p>\n
Segundo o TSE, os pedidos foram apresentados por eleitores de 551 munic\u00edpios de todos os estados e do Distrito Federal, incluindo 25 capitais. Apenas as capitais de Sergipe (Aracaju) e do Piau\u00ed (Teresina) n\u00e3o tinham nenhum pedido registrado at\u00e9 a \u00faltima semana. A pesquisa tamb\u00e9m mostra que 678 eleitores do g\u00eanero atual masculino pediram a inclus\u00e3o do nome social no t\u00edtulo, em compara\u00e7\u00e3o com as solicita\u00e7\u00f5es de 787 pessoas registradas como do g\u00eanero feminino. O munic\u00edpio com mais requerimentos para inser\u00e7\u00e3o do nome social foi S\u00e3o Paulo, com 129 solicita\u00e7\u00f5es, 68 de eleitores do g\u00eanero atual feminino e 61 do masculino.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o do g\u00eanero e a respectiva inser\u00e7\u00e3o do nome social no Cadastro Eleitoral foi solicitada por 235 eleitores do g\u00eanero atual masculino e 556 do feminino. A capital paulista tamb\u00e9m foi a cidade com o maior n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es: 73, no total.<\/p>\n
Mutir\u00e3o “Soltar um n\u00famero preliminar, dentro de uma iniciativa t\u00e3o importante como essa, tem um lado positivo, mas pode desanimar que ainda n\u00e3o fez a solicita\u00e7\u00e3o. No caso de Teresina, por exemplo, em que o TSE diz que n\u00e3o houve registro, sabemos de amigas que fizeram a solicita\u00e7\u00e3o, que talvez ainda n\u00e3o tenha sido computada nessa parcial”, afirmou. Keila informou que a Antra iniciar\u00e1 um mutir\u00e3o, na semana que vem, para que travestis e transexuais de todo o pa\u00eds possam ir aos cart\u00f3rios eleitorais solicitar a inclus\u00e3o do nome social e eventual altera\u00e7\u00e3o na identidade de g\u00eanero.<\/p>\n Na opini\u00e3o de Keila, outro fator que pode estar pesando no baixo n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es \u00e9 a expectativa em torno da regulamenta\u00e7\u00e3o, pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), de decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 1\u00ba de mar\u00e7o, que garantiu \u00e0s pessoas transexuais e transg\u00eaneros o direito de alterar nome e sexo no registro civil sem necessidade de fazer cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o sexual, nem de apresentar laudo m\u00e9dico pericial.<\/p>\n A maioria da Corte tamb\u00e9m decidiu que n\u00e3o \u00e9 mais preciso ter autoriza\u00e7\u00e3o judicial para fazer a mudan\u00e7a, ou seja, os processos de retifica\u00e7\u00e3o do registro civil v\u00e3o ocorrer por via administrativa, sem necessidade de judicializa\u00e7\u00e3o. “Talvez muitas pessoas n\u00e3o tenham ido fazer a mudan\u00e7a no cart\u00f3rio eleitoral por estarem esperando a regulamenta\u00e7\u00e3o do Ac\u00f3rd\u00e3o 4.275 do STF para poder retificar os documentos pessoais todos de uma vez”, acrescentou Keila Simpson.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, at\u00e9 a \u00faltima semana, 1.465 travestis e transexuais haviam solicitado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a inclus\u00e3o do nome social […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15170,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[80,9],"tags":[],"class_list":["post-15167","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","hentry","category-home","category-me-orgulho","post_format-post-format-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15167","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15167"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15167\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15169,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15167\/revisions\/15169"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15170"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correio24horas.com.br\/mesalte\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>Para a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, avalia que o processo de inclus\u00e3o do nome social no t\u00edtulo e a mudan\u00e7a de g\u00eanero no cadastro eleitoral s\u00e3o iniciativas que resguardam o direito dessa popula\u00e7\u00e3o. “A popula\u00e7\u00e3o trans precisa ser ‘visibilizada’, e essa iniciativa \u00e9 superimportante para garantir a cidadania dessas pessoas”, avalia. Sobre os n\u00fameros apresentados pelo TSE, Keila considerou o resultado ainda pequeno, levando em conta o tamanho da comunidade trans em todo o pa\u00eds, e questionou a divulga\u00e7\u00e3o de dados parciais.<\/p>\n