Um ano ap\u00f3s o assassinato da travesti Dandara dos Santos, que gerou repercuss\u00e3o internacional ap\u00f3s o compartilhamento nas redes sociais do v\u00eddeo em que ela aparece sendo brutalmente espancada, o julgamento dos acusados deve come\u00e7ar no pr\u00f3ximo m\u00eas. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do promotor de Justi\u00e7a Marcus Renan Pal\u00e1cio, titular da 1\u00aa Promotoria do J\u00fari de Fortaleza.<\/p>\n
Al\u00e9m dos cinco r\u00e9us j\u00e1 pronunciados pela ju\u00edza da 1\u00aa Vara do J\u00fari de Fortaleza, Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, um sexto acusado que estava foragido tamb\u00e9m deve ir a j\u00fari popular no mesmo julgamento. Das 12 pessoas identificadas como autoras do crime (oito adultos e quatro adolescentes), duas ainda est\u00e3o foragidas.<\/p>\n
O v\u00eddeo, que mostra as agress\u00f5es contra Dandara no dia 15 de fevereiro de 2017, foi a pe\u00e7a-chave para levar os acusados a j\u00fari popular.<\/p>\n
\u201cO v\u00eddeo \u00e9 chocante e os acusados acreditavam tanto na impunidade que praticaram esse crime horr\u00edvel e ainda tiveram a ousadia de filmar o crime, mas foram frustrados, pois foi o v\u00eddeo que gerou essa dedica\u00e7\u00e3o toda. As provas constantes dos autos s\u00e3o ampla e suficientemente abundantes e incontestes sobre a autoria e a materialidade do delito\u201d, afirmou o promotor.<\/p><\/blockquote>\n
Pal\u00e1cio destaca que a rapidez no andamento do caso Dandara na Justi\u00e7a \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o em um universo em que menos de 10% dos homic\u00eddios s\u00e3o investigados.<\/p>\n
\u201cO caso Dandara \u00e9 emblem\u00e1tico pelo sentimento homof\u00f3bico que moveu os acusados a perpetrar essa barb\u00e1rie, mas n\u00e3o existe ainda a tipifica\u00e7\u00e3o do crime de homofobia, como existe hoje o feminic\u00eddio.\u201d O Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 122\/2006, que tramitava no Senado, definia os crimes resultantes de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de g\u00eanero, sexo, orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero, mas foi arquivado em 2016.<\/p>\n
Os r\u00e9us que ir\u00e3o a j\u00fari popular pela morte de Dandara dos Santos s\u00e3o acusados de homic\u00eddio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa de v\u00edtima, al\u00e9m de corrup\u00e7\u00e3o de menores.<\/p>\n
Viol\u00eancia de g\u00eanero
\n<\/strong>Apesar da repercuss\u00e3o, o assassinato de Dandara n\u00e3o teve impacto no n\u00famero de casos de LGBTfobia no Cear\u00e1, de acordo com D\u00e1rio Bezerra, integrante da coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Centro de Resist\u00eancia Asa Branca. Segundo ele, o n\u00e3o reconhecimento desses casos como crimes de \u00f3dio dificulta o entendimento do cen\u00e1rio de vulnerabilidade a que as pessoas LGBT s\u00e3o submetidas.<\/p>\n\u201c\u00c9 preciso compreender a LGBTfobia como um fen\u00f4meno estruturante da sociedade, como uma rela\u00e7\u00e3o de poder que coloca essa popula\u00e7\u00e3o em detrimento das demais. Somente quando houver esse reconhecimento por parte do Estado \u00e9 que poderemos compreender que esses crimes t\u00eam motiva\u00e7\u00e3o LGBTf\u00f3bica. Sem isso, fica dif\u00edcil fazer esse enfrentamento e o convencimento das autoridades de que esses crimes t\u00eam motiva\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d, ponderou.<\/p>\n