Depois da contenda em que se envolveu com o compositor Luciano Gomes que o acusou de plagio da música Faraó, o cantor e compositor Robyssão se vê de novo no centro de outra polêmica. Agora são os compositores Fernando Antonio Britto de Santana, Roque Dias da Silva e Washington de Jesus Novaes que, através do advogado, Dr. Rodrigo Moraes Ferreira, estão o acusando de ter plagiado a música Mar Lagoa, gravada pelo Olodum no disco Roma Negra e tem como intérprete Lula Novais. Segue abaixo a integra da notificação judicial:
Ref.: Plágio
Prezado Senhor, FERNANDO ANTONIO BRITTO DE SANTANA, ROQUE DIAS DA SILVA e WASHINGTON DE JESUS NOVAES, por meio desta notificação, através dos patronos signatários, vêm apresentar NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, nos termos a seguir aduzidos:
1. Os Notificantes são compositores da música Mar Lagoa, gravada pelo Olodum no disco Roma Negra e tem como intérprete Lula Novais. Ocorre que foi constatada a violação por parte do notificado violação dos direitos morais e patrimoniais dos Notificantes.
2. Diante disso, o objetivo desta peça notificatória é requerer, de forma consensual, a suspensão imediata da divulgação do conteúdo elaborado no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=Nk-VNPcSpDY&t=192s, bem como proteger os direitos autorais dos Notificantes, conforme estabelecido na Lei nº 9.610/98.
3. Tal conduta é ilegal e infringe os direitos autorais dos Notificantes, uma vez que não foi solicitada a prévia e expressa autorização dos compositores para utilização da obra, atribuindo-lhe ilicitamente os créditos da criação.
4. Ex positis, os notificantes solicitam, no prazo de 24 horas, a partir do recebimento desta notificação, que o notificado os senhores entre em contato, a fim de que sejam realizadas as devidas negociações, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis, tanto na esfera cível quanto na criminal.
5. Disponibiliza o seguinte endereço de e-mail para contato através dos patronos da notificante: rodrigo@rodrigomoraes.com.br.
Atenciosamente, RODRIGO MORAES FERREIRA OAB/BA 16.590